Execução de Título Extrajudicial 0001065-44.2010.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara da Comarca de Buriticupu

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara de Buriticupu

Partes do Processo

BENEDITO NABARRO

CPF

Autor

FELOMENO OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BENEDITO NABARRO

OAB/PA 5530·CPF·Representa: Autor

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO

OAB/MA 6565·Representa: Autor

STELA MARTINS CHAVES ANICACIO

OAB/MA 5810·CPF·Representa: Autor

JOSE RICARDO COSTA MENDES CATEB

OAB/MA 3796·CPF·Representa: Autor

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO

OAB/MA 6565·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

BENEDITO NABARRO

OAB/PA 5530·CPF·Representa: Autor

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO

OAB/MA 6565·Representa: Autor

STELA MARTINS CHAVES ANICACIO

OAB/MA 5810·CPF·Representa: Autor

JOSE RICARDO COSTA MENDES CATEB

OAB/MA 3796·CPF·Representa: Autor

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO

OAB/MA 6565·Representa: Réu

STELA MARTINS CHAVES ANICACIO

OAB/MA 5810·CPF·Representa: Réu

JOSE RICARDO COSTA MENDES CATEB

OAB/MA 3796·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Mandado)

04/05/2026, 09:47

Documento (Mandado)

29/04/2026, 14:44

Documento (Certidão)

29/04/2026, 11:42

Documento (Certidão)

19/03/2026, 14:08

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO autora: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Parte ré: FELOMENO OLIVEIRA Com fundamento no Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono estes autos com a finalidade de: Intimação - COMARCA DE BURITICUPU SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA Rua Deputado Vila Nova, s/n, Terra Bela, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000 Telefones: (98) 3194-6972 - Somente WhatsApp / (98) 2055-4049 - Somente Ligações E-mail: [email protected] - Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara2bcup ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0001065-44.2010.8.10.0028 Parte Intime-se a parte para que proceda à juntada, aos autos, do comprovante de pagamento das custas das diligências, no prazo de 10 (dez) dias. Buriticupu, MA, Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2026. (Assinado eletronicamente) DARLYANA LOPES MARTINS Secretária Judicial Mat. 194175

26/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 15:18

Documento (Outros documentos)

27/01/2026, 15:10

Decurso de Prazo

27/01/2026, 00:09

Mandado (entregue ao destinatário)

19/01/2026, 08:40

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 08:40

Documento (Certidão)

07/01/2026, 09:43

Documento (Certidão)

07/01/2026, 09:34

Todas as movimentações(124)

Expedição de documento (Mandado)

04/05/2026, 09:47

Documento (Mandado)

29/04/2026, 14:44

Documento (Certidão)

29/04/2026, 11:42

Documento (Certidão)

19/03/2026, 14:08

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 17:09

Documentos

•26/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO autora: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Parte ré: FELOMENO OLIVEIRA Com fundamento no Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono estes autos com a finalidade de: Intimação - COMARCA DE BURITICUPU SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA Rua Deputado Vila Nova, s/n, Terra Bela, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000 Telefones: (98) 3194-6972 - Somente WhatsApp / (98) 2055-4049 - Somente Ligações E-mail: [email protected] - Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara2bcup ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0001065-44.2010.8.10.0028 Parte Intime-se a parte para que proceda à juntada, aos autos, do comprovante de pagamento das custas das diligências, no prazo de 10 (dez) dias. Buriticupu, MA, Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2026. (Assinado eletronicamente) DARLYANA LOPES MARTINS Secretária Judicial Mat. 194175

26/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 15:18

Documento (Outros documentos)

27/01/2026, 15:10

Decurso de Prazo

27/01/2026, 00:09

Mandado (entregue ao destinatário)

19/01/2026, 08:40

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 08:40

Documento (Certidão)

07/01/2026, 09:43

Documento (Certidão)

07/01/2026, 09:34

Expedição de documento (Mandado)

07/01/2026, 09:06

Documento (Certidão)

12/12/2025, 10:43

Documento (Certidão)

10/12/2025, 09:10

Documento (Certidão)

10/09/2025, 11:57

Documento (Certidão)

22/08/2025, 14:11

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJe Processo n.º 0001065-44.2010.8.10.0028 | Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente(s): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Requerido(a): FELOMENO OLIVEIRA DECISÃO Vistos em correição. Acolho o pedido de pesquisa formulado pelo exequente, devendo este, todavia, recolher as custas processuais referentes a sua consecução. Dessa forma, intime-se a parte exequente para recolher as custas processuais alusivas as operações de busca de endereço do executado, a serem realizadas nos sistemas disponíveis neste Juízo (SISBAJUD, SIEL), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Comprovado o recolhimento das aludidas custas, fica autorizado o cumprimento da diligência, independentemente de novo despacho. A PRESENTE DECISÃO SERVE COMO MANDADO. Intime-se. Cumpra-se. Buriticupu/MA, datado e assinado eletronicamente. HUMBERTO ALVES JÚNIOR Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Buriticupu

04/06/2025, 00:00

deferimento

22/05/2025, 01:05

Conclusão (para despacho)

04/04/2025, 14:40

Documento (Certidão)

04/04/2025, 14:39

Decurso de Prazo

19/03/2025, 00:25

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO autora: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Parte ré: FELOMENO OLIVEIRA Com fundamento no Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono estes autos com a finalidade de: Intimar a parte autora, para que se manifeste sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias; Buriticupu, MA, Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025. (Assinado eletronicamente) ANDREIA DANIELLE SOARES MENDES Secretária Judicial da 2ª Vara da Comarca de Buriticupu/MA Mat. 163220 Intimação - COMARCA DE BURITICUPU SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA Rua Deputado Vila Nova, s/n, Terra Bela, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000 Telefone: (98) 3664-7513, [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0001065-44.2010.8.10.0028 Parte

28/02/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

26/02/2025, 20:14

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 20:14

Mero expediente

14/02/2025, 12:22

Documento (Certidão)

09/11/2024, 14:01

Documento (Certidão)

01/08/2024, 13:44

Ato ordinatório

01/08/2024, 13:42

Expedição de documento (Mandado)

30/11/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 15:52

Publicação

21/08/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO autora: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Parte ré: FELOMENO OLIVEIRA Com fundamento no Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono estes autos com a finalidade de: Intimar a parte autora para se manifestar em 05 (cinco) dias, tendo em vista que o AR retornou com a informação que não existe o numero indicado. Buriticupu, MA, Quinta-feira, 17 de Agosto de 2023. Fernando Queiroz Silva Servidor da 2ª Vara de Buriticupu Mat. 204958 COMARCA DE BURITICUPU SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA Rua Deputado Vila Nova, s/n, Terra Bela Buriticupu/MA CEP: 65393-000 Fone (98) 3664-7513vara2_bcup@tjma Processo nº: 0001065-44.2010.8.10.0028 Parte

18/08/2023, 00:00

Documento (Certidão)

17/08/2023, 08:52

Documento (Outros documentos)

16/08/2023, 17:49

Documento (Outros documentos)

04/07/2023, 13:53

Documento (Certidão)

02/06/2023, 10:38

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

02/06/2023, 10:36

Outras Decisões

03/05/2023, 19:15

Conclusão (para decisão)

31/01/2023, 12:41

Documento (Certidão)

31/01/2023, 12:41

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 20:17

Publicação

29/01/2023, 16:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2023, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Avenida dos Holandeses, Q. 5, N 2,, Pav. P ZERO, Edf. Marcus B. Intelligent Office, Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-417 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A RÉU: FELOMENO OLIVEIRA TRAVESSA PINHEIRO, 791, CENTRO, BOM JESUS DAS SELVAS - MA - CEP: 65395-000 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DECISÃO Com a virtualização dos autos, o exequente requereu ao ID 75971142 o desentranhamento dos títulos executivos e autorização para retirada destes em secretaria. Intimação - COMARCA DE BURITICUPU SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA Rua Deputado Vila Nova, s/n, Terra Bela Buriticupu/MA CEP: 65393-000 Fone (98) [email protected] Processo nº 0001065-44.2010.8.10.0028 Defiro ao exequente o desentranhamento do título executivo que acompanham a inicial, mediante cópia. Intime-se o exequente para dar prosseguimento à execução, requerendo o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da execução. Cumpra-se. Serve esta decisão como mandado. Buriticupu/MA, datado e assinado eletronicamente.

11/01/2023, 00:00

Outras Decisões

14/12/2022, 16:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/09/2022, 15:35

Reativação

23/09/2022, 15:35

Retificação de Classe Processual

23/09/2022, 15:34

Definitivo

23/09/2022, 15:34

Retificação de Classe Processual

23/09/2022, 14:35

Conclusão (para despacho)

15/09/2022, 15:02

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 15:25

Publicação

05/09/2022, 07:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2022, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PJe nº 0001065-44.2010.8.10.0028 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. Buriticupu/MA,Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022. FERNANDO QUEIROZ SILVA Servidor(a) da 2ª Vara da Comarca de Buriticupu

02/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

01/09/2022, 14:55

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

01/09/2022, 14:07

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 12:25

Protocolo de Petição

15/07/2022, 14:33

Publicação

24/06/2022, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: BENEDITO NABARRO ( OAB 3796A-MA ) e EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO ( OAB 6565A-MA ) e STELA MARTINS CHAVES ANICACIO ( OAB 5810-MA ) EXECUTADO: FELOMENO OLIVEIRA Processo nº: 1065-44.2010.8.10.0028 (10602010) DECISÃO Considerando o pagamento das custas judicias (fl. 90), 5 Decisão - PROCESSO Nº: 0001065-44.2010.8.10.0028 (10602010) CLASSE/AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública DEFIRO o pedido concernente à realização de diligências nos sistemas RENAJUD e SISBAJUD, cujo resultado segue em anexo. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender devido, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Cumpra-se, servindo esta decisão como mandado. Buriticupu/MA, datado e assinado eletronicamente. Resp: 200220

24/06/2022, 00:00

Outras Decisões

01/06/2022, 13:09

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 11:19

Protocolo de Petição

19/04/2022, 08:52

Conclusão (para decisão)

24/03/2022, 15:07

Documento (Certidão)

24/03/2022, 15:07

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 17:02

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 17:02

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 17:01

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: BENEDITO NABARRO ( OAB 3796A-MA ) EXECUTADO: FELOMENO OLIVEIRA Processo nº 1065-44.2010.8.10.0028 (10602010) DECISÃO / MANDADO Considerando que, com a publicação da Lei Estadual nº 10.590, de 18 de maio de 2017 (publicada no Diário Oficial em 19 de maio de 2017), acrescentou-se alguns itens nas tabelas anexas à Lei Estadual nº 9.109, de 29 de dezembro de 2009, dispondo sobre custas e emolumentos, incluindo no item "4.25" na "Tabela IV - DA JUSTIÇA DE 1º GRAU - PROCESSOS CÍVEIS", a necessidade de pagamento da taxa de R$ 18,09 (dezoito reais e nove centavos), por sistema, para a solicitação de informações das instituições bancárias e do cadastro de registro de veículos via INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD, ou análogas, DETERMINO a intimação do exequente, por seu representante judicial, para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, efetuar o pagamento das referidas custas judiciais, sob pena de indeferimento do pedido de fls. 80. 5 Decisão - PROCESSO Nº: 0001065-44.2010.8.10.0028 (10602010) CLASSE/AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública Intime-se. Atribuo força de mandado a esta decisão. Buriticupu/MA, datado e assinado eletronicamente. Resp: 200220

19/11/2021, 00:00

Outras Decisões

11/11/2021, 17:30

Conclusão (para despacho)

27/07/2021, 14:20

Expedição de documento (Certidão)

27/07/2021, 10:46

Petição (Petição (outras))

14/07/2021, 10:59

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2021, 08:57

Protocolo de Petição

05/07/2021, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1065-44.2010.8.10.0028. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: BENEDITO NABARRO ( OAB 3796A-MA ) e EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO ( OAB 6565A-MA ) e STELA MARTINS CHAVES ANICACIO ( OAB 5810-MA ) EXECUTADO: FELOMENO OLIVEIRA PROCESSO: 1065-44.2010.8.10.0028 (10602010) DESPACHO Tendo em vista a certidão de fls. 48, 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0001065-44.2010.8.10.0028 (10602010) CLASSE/AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública intime-se o exequente para indicar endereço atualizado e detalhado no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo por falta de pressuposto processual. Cumpra-se. Buriticupu, 06 de junho de 2021. BRUNO BARBOSA PINHEIRO Juiz de Direito da 2ª Vara de Buriticupu/MA

18/06/2021, 00:00

Mero expediente

11/06/2021, 11:36

Conclusão (para despacho)

11/06/2021, 11:35

Mero expediente

28/04/2021, 10:46

Protocolo de Petição

14/02/2020, 11:58

Mero expediente

17/01/2020, 11:15

Reativação

17/01/2020, 08:31

Suspensão Condicional do Processo

29/03/2019, 11:25

Conclusão (para despacho)

29/03/2019, 11:25

Ato ordinatório

29/03/2019, 11:24

Mero expediente

29/03/2019, 11:20

Conclusão (para despacho)

27/03/2019, 16:54

Protocolo de Petição

26/03/2019, 16:14

Reativação

26/02/2019, 13:31

Suspensão Condicional do Processo

20/08/2018, 18:38

Conclusão (para despacho)

20/08/2018, 18:38

Ato ordinatório

20/08/2018, 18:38

Mero expediente

08/06/2018, 09:48

Conclusão (para despacho)

29/05/2018, 13:44

Protocolo de Petição

17/05/2018, 14:35

Protocolo de Petição

05/04/2018, 08:49

Mero expediente

26/10/2017, 12:16

Redistribuição

13/06/2017, 18:11

Petição (Petição (outras))

10/03/2017, 16:30

Petição (Petição (outras))

10/03/2017, 16:29

Protocolo de Petição

02/02/2017, 10:38

Conclusão (para decisão)

01/07/2014, 17:07

Mandado (entregue ao destinatário)

24/06/2014, 16:18

Mandado

10/06/2014, 15:13

Protocolo de Petição

10/06/2014, 09:21

Expedição de documento (Mandado)

04/06/2014, 11:05

Mero expediente

17/07/2013, 11:07

Mero expediente

26/10/2012, 08:42

Documento (Outros documentos)

11/11/2010, 19:22

Petição (Petição (outras))

30/09/2010, 14:16

Expedição de documento (Carta)

14/09/2010, 17:16

Mero expediente

13/09/2010, 13:50

Recebimento (competência exclusiva)

23/08/2010, 12:20

Remessa (em diligência)

20/08/2010, 16:40

Distribuição (competência exclusiva)

20/08/2010, 11:45

Intimação

•04/06/2025, 00:00

•28/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

•18/08/2023, 00:00

•11/01/2023, 00:00

•02/09/2022, 00:00

5 Decisão

•24/06/2022, 00:00

5 Decisão

•19/11/2021, 00:00

4 Despacho

•18/06/2021, 00:00