Execução Fiscal 0813557-52.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ

Autor

JOSMAR FRANCISCO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILVA DUARTE DE ASSUNCAO

OAB/MA 3422·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Mero expediente

21/07/2026, 11:01

Conclusão (para despacho)

09/07/2026, 16:33

Petição (Petição (outras))

08/07/2026, 17:10

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2026, 16:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/06/2026, 16:52

Mero expediente

15/05/2026, 11:30

Conclusão (para decisão)

12/02/2026, 17:08

Documento (Certidão)

12/02/2026, 17:08

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2024, 18:45

Por decisão judicial

20/03/2024, 09:37

Conclusão (para decisão)

19/03/2024, 08:56

Documento (Certidão)

19/03/2024, 08:56

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2024, 17:24

Documento (Certidão)

01/03/2024, 17:23

Todas as movimentações(71)

Mero expediente

21/07/2026, 11:01

Conclusão (para despacho)

09/07/2026, 16:33

Petição (Petição (outras))

08/07/2026, 17:10

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2026, 16:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/06/2026, 16:52

Documentos

•11/01/2023, 00:00

Mero expediente

15/05/2026, 11:30

Conclusão (para decisão)

12/02/2026, 17:08

Documento (Certidão)

12/02/2026, 17:08

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2024, 18:45

Por decisão judicial

20/03/2024, 09:37

Conclusão (para decisão)

19/03/2024, 08:56

Documento (Certidão)

19/03/2024, 08:56

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2024, 17:24

Documento (Certidão)

01/03/2024, 17:23

Outras Decisões

29/02/2024, 17:23

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 15:48

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 11:54

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2024, 13:33

Mero expediente

16/01/2024, 14:31

Conclusão (para despacho)

20/07/2023, 17:48

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2023, 23:10

Documento (Certidão)

15/06/2023, 23:09

Documento (Certidão)

15/06/2023, 23:08

Decurso de Prazo

26/04/2023, 04:11

Publicação

29/01/2023, 16:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2023, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Procuradoria Geral do Município de Imperatriz ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: GILVA DUARTE DE ASSUNCAO (OAB 3422-MA) REQUERIDO: JOSMAR FRANCISCO DE SOUZA A Excelentíssima Senhora Ana Lucrécia Bezerra Sodré Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. FINALIDADE FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica INTIMADA a parte executada JOSMAR FRANCISCO DE SOUZA, CNPJ: na pessoa de seu representante legal, e os seus corresponsáveis JOSMAR FRANCISCO DE SOUZA, CPF 196.292.301-00, atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento da penhora on-line no valor de R$ 9.512,51(nove mil, quinhentos e doze reais e cinquenta e um centavos) e, querendo, oferecer embargos no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16, III, da LEF. E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da Lei. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022. Eu, LIGEOVANIO SANTOS, Servidor(a) da 2ª Vara da Fazenda Publica, conferi. Juíza de Direito ANA LUCRÉCIA BEZERRA SODRÉ Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz/MA Intimação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS (PENHORA ON-LINE) PROCESSO ELETRÔNICO: 0813557-52.2017.8.10.0040

11/01/2023, 00:00

Documento (Edital)

15/12/2022, 15:16

Documento (Certidão)

15/12/2022, 12:35

Documento (Certidão)

03/10/2022, 17:22

Documento (Certidão)

26/09/2022, 17:02

Conclusão (para despacho)

19/10/2021, 14:27

Documento (Outros documentos)

19/10/2021, 14:27

Documento (Certidão)

19/10/2021, 14:26

Petição (Petição (outras))

18/09/2021, 23:26

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2021, 21:20

Documento (Certidão)

17/08/2021, 21:19

Documento (Certidão)

17/08/2021, 21:19

Decurso de Prazo

11/08/2021, 04:03

Decurso de Prazo

11/08/2021, 04:03

Decurso de Prazo

11/08/2021, 04:03

Publicação

24/06/2021, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2021, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: GILVA DUARTE DE ASSUNCAO REQUERIDO: JOSMAR FRANCISCO DE SOUZA A Excelentíssima Senhora Denise Pedrosa Torres Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. FINALIDADE FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica CITADA a parte executada JOSMAR FRANCISCO DE SOUZA, CPF: 196.292.301-00, atualmente em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 05 (cinco) dias, após o prazo assinado no Edital, pagar o débito no valor de R$ 12.640,60 (doze mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta centavos), devidamente corrigido, ou nomear bens à penhora sob pena de serem arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a dívida. Certidão de Dívida Ativa n.º 2017/000428, data de expedição: 28/06/2017. Natureza da dívida: tributária (IPTU). E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da Lei. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Terça-feira, 15 de Junho de 2021. Eu, Denize Leite Aguiar, Secretária Judicial, conferi. Juíza de Direito DENISE PEDROSA TORRES Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz/MA Intimação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO ELETRÔNICO: 0813557-52.2017.8.10.0040

22/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: GILVA DUARTE DE ASSUNCAO REQUERIDO: JOSMAR FRANCISCO DE SOUZA A Excelentíssima Senhora Denise Pedrosa Torres Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. FINALIDADE FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica CITADA a parte executada JOSMAR FRANCISCO DE SOUZA, CPF: 196.292.301-00, atualmente em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 05 (cinco) dias, após o prazo assinado no Edital, pagar o débito no valor de R$ 12.640,60 (doze mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta centavos), devidamente corrigido, ou nomear bens à penhora sob pena de serem arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a dívida. Certidão de Dívida Ativa n.º 2017/000428, data de expedição: 28/06/2017. Natureza da dívida: tributária (IPTU). E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da Lei. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Terça-feira, 15 de Junho de 2021. Eu, Denize Leite Aguiar, Secretária Judicial, conferi. Juíza de Direito DENISE PEDROSA TORRES Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz/MA Intimação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO ELETRÔNICO: 0813557-52.2017.8.10.0040

21/06/2021, 00:00

Documento (Edital)

15/06/2021, 11:43

Decurso de Prazo

26/03/2021, 14:42

Mero expediente

17/03/2021, 10:40

Conclusão (para despacho)

19/02/2021, 12:05

Redistribuição (incompetência)

25/01/2021, 19:23

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2021, 19:23

Incompetência

19/01/2021, 13:53

Conclusão (para despacho)

26/11/2020, 16:55

Decurso de Prazo

24/11/2020, 18:48

Petição (Petição (outras))

09/10/2020, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2020, 12:09

Decurso de Prazo

29/06/2019, 00:21

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2018, 12:56

Mero expediente

13/04/2018, 08:29

Conclusão (para despacho)

10/04/2018, 12:31

Petição (Petição (outras))

25/03/2018, 20:03

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2018, 13:58

Documento (Outros documentos)

27/02/2018, 12:55

Decurso de Prazo

24/02/2018, 00:32

Mandado (entregue ao destinatário)

16/02/2018, 11:08

Expedição de documento (Mandado)

25/01/2018, 14:56

Mero expediente

13/11/2017, 10:47

Conclusão (para despacho)

13/11/2017, 09:01

Distribuição (sorteio)

12/11/2017, 17:31

Intimação

•22/06/2021, 00:00

•21/06/2021, 00:00