Execução Fiscal 0000049-13.2014.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 342,69

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAXIAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAXIAS

Terceiro

FABIO JOSE GENTIL PEREIRA ROSA

Terceiro

JULIO CESAR CUNHA

Terceiro

JULIO CESAR CUNHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

20/03/2024, 17:24

Arquivado Definitivamente

10/01/2024, 16:53

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

06/07/2023, 08:44

Declarada incompetência

05/07/2023, 15:16

Conclusos para despacho

24/04/2023, 14:15

Juntada de despacho

25/03/2023, 17:42

Recebidos os autos

25/03/2023, 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/05/2022, 08:33

Juntada de Ofício

24/05/2022, 11:27

Juntada de Certidão

19/05/2022, 12:35

Juntada de apelação

04/04/2022, 16:18

Decorrido prazo de JULIO CÉSAR CUNHA em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:00

Decorrido prazo de JULIO CÉSAR CUNHA em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 16:58

Publicado Intimação em 09/03/2022.

10/03/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

10/03/2022, 02:36

Todas as movimentações(26)

Juntada de petição

20/03/2024, 17:24

Arquivado Definitivamente

10/01/2024, 16:53

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

06/07/2023, 08:44

Declarada incompetência

05/07/2023, 15:16

Conclusos para despacho

24/04/2023, 14:15

Documentos

Decisão

•05/07/2023, 15:16

Acórdão (expediente)

•13/02/2023, 16:25

Juntada de despacho

25/03/2023, 17:42

Recebidos os autos

25/03/2023, 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/05/2022, 08:33

Juntada de Ofício

24/05/2022, 11:27

Juntada de Certidão

19/05/2022, 12:35

Juntada de apelação

04/04/2022, 16:18

Decorrido prazo de JULIO CÉSAR CUNHA em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:00

Decorrido prazo de JULIO CÉSAR CUNHA em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 16:58

Publicado Intimação em 09/03/2022.

10/03/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

10/03/2022, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000049-13.2014.8.10.0029. AUTORA: MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) PARTE RÉ: JULIO CÉSAR CUNHA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE Trata-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CAXIAS, contra JÚLIO CÉSAR CUNHA, ambos qualificados nos autos, cujo montante não supera o valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), representado pela CDA nº2540/2012. É cediço que o processo

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2022, 09:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/12/2021, 21:07

Conclusos para julgamento

07/12/2021, 11:04

Juntada de Certidão

07/12/2021, 11:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2021, 14:22

Juntada de Certidão

14/10/2021, 14:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/10/2021, 06:08

Acórdão

•10/02/2023, 08:27

Despacho

•19/08/2022, 11:10

Sentença

•13/12/2021, 21:07

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 14:21