Execução de Título Extrajudicial 0802792-13.2022.8.10.0051 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0802792-13.2022.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

26/06/2026, 22:14

Documento (Certidão)

26/06/2026, 22:11

Documento (Certidão)

26/06/2026, 22:06

Petição (Petição (outras))

25/06/2026, 16:08

Publicação

18/06/2026, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIA JUDICIAL DA 4ª VARA Rua das Laranjeiras, s/nº - Goiabal - CEP: 65725-000 Fone: (99) 3642-3051 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0802792-13.2022.8.10.0051 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROMOVENTE: SO FILTROS LTDA Advogado(s) do reclamante: DANIELA BUSA VELTEN PEREIRA (OAB 11619-MA), WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA (OAB 12966-MA) PROMOVIDO: MAYCON OLIVEIRA SANTOS ATO ORDINATÓRIO 1 - Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: 2 - Abro vista dos autos à parte autora, por seu advogado via sistema DJEN, para ciência da CERTIDÃO juntada sob o ID: 174042426, bem como no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção sem exame do mérito. 3 - O presente ato já serve como mandado de intimação. Pedreiras - MA, Terça-feira, 16 de Junho de 2026 FRANCISCO ITALO CARVALHO ADRIEL Secretaria Judicial da 4ª Vara de Pedreiras

17/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/06/2026, 10:30

Documento (Certidão)

06/03/2026, 15:45

Documento (Certidão)

10/02/2026, 19:52

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 18:31

Publicação

18/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIO JUDICIAL DA 4ª VARA Fórum "Des. Araújo Neto" Rua das Laranjeiras, s/n, Goiabal - CEP: 65.725-000 INTIMAÇÃO VIA SISTEMA DJEN Pedreiras, 16 de dezembro de 2025 Data da Distribuição: 11/08/2022 23:20:55 PROCESSO Nº: 0802792-13.2022.8.10.0051 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROMOVENTE: SO FILTROS LTDA Advogado(s) do reclamante: DANIELA BUSA (OAB 11619-MA), WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA (OAB 12966-MA) PROMOVIDO: MAYCON OLIVEIRA SANTOS DESTINATÁRIO(S): Advogado(s) do reclamante: DANIELA BUSA (OAB 11619-MA), WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA (OAB 12966-MA) DESPACHO Intime-se o credor a recolher o valor referente à cada diligência solicitada (penhora; avaliação; e restrições de licenciamento, circulação e transferência), conforme determina o item 4.25, Tabela IV, da Lei nº 9.109/2009 (Lei de Custas e Emolumentos do Estado do Maranhão), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de revogação da determinação supra. Posteriormente, proceda-se a referida restrição de circulação e de transferência no sistema RENAJUD. Ato seguinte, proceda-se a penhora e avaliação do bem informado nos autos em ID 156969652 - Protocolo (RENAJUD busca de bens). Após, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a avaliação e posterior adjudicação dos bens, oportunidade em que poderá requerer o que entender de direito. Em seguida, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos autos por sobre os termos da avaliação dos bens. Saliente-se que antes de adjudicados ou alienados os bens, o executado pode, a todo tempo, remir a execução, pagando ou consignando a importância atualizada da dívida, acrescida de juros, custas e honorários advocatícios. Caso não sejam encontrados bens, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução. Cumpra-se. Pedreiras (MA), 1 de dezembro de 2025. Bernardo Luiz de Melo Freire Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras

17/12/2025, 00:00

Mero expediente

01/12/2025, 17:32

Conclusão (para decisão)

29/08/2025, 09:43

Documento (Certidão)

29/08/2025, 09:43

Documentos

Intimação

•17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIO JUDICIAL DA 4ª VARA Fórum "Des. Araújo Neto" Rua das Laranjeiras, s/n, Goiabal - CEP: 65.725-000 INTIMAÇÃO VIA SISTEMA DJEN Pedreiras, 16 de dezembro de 2025 Data da Distribuição: 11/08/2022 23:20:55 PROCESSO Nº: 0802792-13.2022.8.10.0051 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROMOVENTE: SO FILTROS LTDA Advogado(s) do reclamante: DANIELA BUSA (OAB 11619-MA), WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA (OAB 12966-MA) PROMOVIDO: MAYCON OLIVEIRA SANTOS DESTINATÁRIO(S): Advogado(s) do reclamante: DANIELA BUSA (OAB 11619-MA), WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA (OAB 12966-MA) DESPACHO Intime-se o credor a recolher o valor referente à cada diligência solicitada (penhora; avaliação; e restrições de licenciamento, circulação e transferência), conforme determina o item 4.25, Tabela IV, da Lei nº 9.109/2009 (Lei de Custas e Emolumentos do Estado do Maranhão), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de revogação da determinação supra. Posteriormente, proceda-se a referida restrição de circulação e de transferência no sistema RENAJUD. Ato seguinte, proceda-se a penhora e avaliação do bem informado nos autos em ID 156969652 - Protocolo (RENAJUD busca de bens). Após, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a avaliação e posterior adjudicação dos bens, oportunidade em que poderá requerer o que entender de direito. Em seguida, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos autos por sobre os termos da avaliação dos bens. Saliente-se que antes de adjudicados ou alienados os bens, o executado pode, a todo tempo, remir a execução, pagando ou consignando a importância atualizada da dívida, acrescida de juros, custas e honorários advocatícios. Caso não sejam encontrados bens, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução. Cumpra-se. Pedreiras (MA), 1 de dezembro de 2025. Bernardo Luiz de Melo Freire Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras

17/12/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Ato ordinatório

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Publicação

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