Execução Fiscal 0000350-91.2013.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 491,43

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CDPU)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 15:49

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2025, 19:00

Extinto o processo por desistência

04/11/2025, 15:33

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 12:54

Juntada de termo

04/11/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2025, 15:11

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 15:07

Juntada de Certidão

26/09/2025, 16:06

Desentranhado o documento

24/09/2025, 14:49

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ROCHA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:54

Juntada de aviso de recebimento

21/08/2025, 08:11

Juntada de Certidão

11/07/2025, 15:32

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 15:49

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2025, 19:00

Extinto o processo por desistência

04/11/2025, 15:33

Documentos

Sentença

•04/11/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 15:07

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 12:54

Juntada de termo

04/11/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2025, 15:11

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 15:07

Juntada de Certidão

26/09/2025, 16:06

Desentranhado o documento

24/09/2025, 14:49

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ROCHA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:54

Juntada de aviso de recebimento

21/08/2025, 08:11

Juntada de Certidão

11/07/2025, 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2025, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 09:27

Conclusos para despacho

02/02/2025, 23:06

Juntada de termo

02/02/2025, 23:05

Recebidos os autos

23/10/2024, 14:39

Juntada de decisão

23/10/2024, 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/07/2024, 16:18

Juntada de Certidão

04/07/2024, 16:17

Juntada de apelação

17/06/2024, 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2024, 16:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/03/2024, 10:47

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 08:36

Juntada de termo

15/03/2024, 08:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/09/2023, 19:01

Juntada de Certidão

06/09/2023, 19:00

Declarada incompetência

29/08/2023, 14:37

Conclusos para decisão

28/08/2023, 14:22

Juntada de despacho

24/08/2023, 10:51

Recebidos os autos

24/08/2023, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Processo n.º 0000350-91.2013.8.10.0029 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

27/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/05/2022, 08:24

Juntada de Ofício

24/05/2022, 11:22

Juntada de Certidão

19/05/2022, 12:22

Juntada de apelação

04/04/2022, 16:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ROCHA em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ROCHA em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 16:59

Publicado Intimação em 09/03/2022.

10/03/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

10/03/2022, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000350-91.2013.8.10.0029. AUTORA: MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) PARTE RÉ: RAIMUNDO NONATO ROCHA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE Trata-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CAXIAS, contra RAIMUNDO NONATO ROCHA, ambos qualificados nos autos, cujo montante não supera o valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), representado pela CDA nº1590/2012. É cediço que o

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2022, 09:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/12/2021, 21:07

Conclusos para julgamento

06/12/2021, 12:44

Juntada de Certidão

06/12/2021, 12:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2021, 09:43

Juntada de Certidão

09/10/2021, 09:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

09/10/2021, 07:57

Despacho

•26/03/2025, 09:27

Decisão

•27/09/2024, 10:31

Decisão

•27/09/2024, 10:02

Despacho

•02/09/2024, 09:59

Despacho

•02/09/2024, 09:56

Decisão

•14/08/2024, 11:21

Decisão

•13/08/2024, 18:09

Despacho

•15/07/2024, 10:22

Decisão (expediente)

•12/07/2024, 09:34

Decisão

•11/07/2024, 15:57

Sentença

•22/03/2024, 10:47

Decisão

•29/08/2023, 14:37

Decisão (expediente)

•26/07/2023, 11:35

Todos os documentos(19)

Sentença

•04/11/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 15:07

Despacho

•26/03/2025, 09:27

Decisão

•27/09/2024, 10:31

Decisão

•27/09/2024, 10:02

Despacho

•02/09/2024, 09:59

Despacho

•02/09/2024, 09:56

Decisão

•14/08/2024, 11:21

Decisão

•13/08/2024, 18:09

Despacho

•15/07/2024, 10:22

Decisão (expediente)

•12/07/2024, 09:34

Decisão

•11/07/2024, 15:57

Sentença

•22/03/2024, 10:47

Decisão

•29/08/2023, 14:37

Decisão (expediente)

•26/07/2023, 11:35

Decisão

•26/07/2023, 09:27

Despacho

•26/05/2022, 11:09

Sentença

•13/12/2021, 21:07

Ato Ordinatório

•09/10/2021, 09:43