Execução Fiscal 0801314-04.2021.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2021

Valor da Causa

R$ 157.732,68

Órgão julgador

1ª Vara de Pedreiras

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO

OAB/MA 6947·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

VAREJAO COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

13/11/2024, 00:36

Publicado Intimação em 05/11/2024.

13/11/2024, 00:36

Juntada de petição

02/11/2024, 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2024, 07:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2024, 07:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/10/2024, 15:26

Conclusos para decisão

01/08/2024, 09:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 05:13

Publicado Intimação em 20/03/2024.

21/03/2024, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

21/03/2024, 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2024, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 11:47

Juntada de petição

21/02/2024, 09:48

Conclusos para decisão

16/02/2024, 10:16

Juntada de petição

15/02/2024, 19:02

Todas as movimentações(45)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

13/11/2024, 00:36

Publicado Intimação em 05/11/2024.

13/11/2024, 00:36

Juntada de petição

02/11/2024, 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2024, 07:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2024, 07:58

Documentos

Decisão

•31/10/2024, 15:26

Despacho

•12/03/2024, 11:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/10/2024, 15:26

Conclusos para decisão

01/08/2024, 09:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 05:13

Publicado Intimação em 20/03/2024.

21/03/2024, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

21/03/2024, 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2024, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 11:47

Juntada de petição

21/02/2024, 09:48

Conclusos para decisão

16/02/2024, 10:16

Juntada de petição

15/02/2024, 19:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2024, 09:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/01/2024, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 18:38

Conclusos para decisão

03/04/2023, 10:35

Publicado Intimação em 25/03/2022.

27/03/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

27/03/2022, 01:08

Juntada de petição

25/03/2022, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Executado: VAREJAO COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO - MA6947 DECISÃO Versam os presentes autos sobre [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] movida por ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS PRIMEIRA VARA PROC. 0801314-04.2021.8.10.0051 [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Exeqüente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60)

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Executado: VAREJAO COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO - MA6947 DECISÃO Versam os presentes autos sobre [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] movida por ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS PRIMEIRA VARA PROC. 0801314-04.2021.8.10.0051 [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Exeqüente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60)

24/03/2022, 00:00

Juntada de Certidão

23/03/2022, 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2022, 09:43

Decorrido prazo de ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 11:22

Juntada de petição

14/03/2022, 22:00

Publicado Intimação em 09/03/2022.

10/03/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

10/03/2022, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Executado: VAREJAO COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO - MA6947 DECISÃO Versam os presentes autos sobre [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] movida por ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS PRIMEIRA VARA PROC. 0801314-04.2021.8.10.0051 [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Exeqüente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60)

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2022, 09:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/03/2022, 15:27

Conclusos para julgamento

03/03/2022, 08:47

Juntada de petição

25/02/2022, 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2021, 10:22

Juntada de aviso de recebimento

08/11/2021, 15:12

Juntada de Certidão

10/08/2021, 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2021, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 21:43

Conclusos para despacho

23/04/2021, 17:52

Distribuído por sorteio

23/04/2021, 17:33

Despacho

•18/01/2024, 18:38

Decisão

•05/03/2022, 15:27

Despacho

•10/05/2021, 21:43