Execução de Título Extrajudicial 0809095-33.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.203,69

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 14:20

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 14:18

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

27/03/2025, 19:05

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 13:35

Juntada de petição

24/03/2025, 15:28

Decorrido prazo de RAISSA LAURENCIA BATISTA SANTOS em 12/03/2025 23:59.

16/03/2025, 00:17

Juntada de aviso de recebimento

20/02/2025, 07:46

Decorrido prazo de RAISSA LAURENCIA BATISTA SANTOS em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:16

Decorrido prazo de ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 09:54

Decorrido prazo de MAGDA LUIZA GONCALVES MEREB em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 09:54

Juntada de diligência

03/02/2025, 13:56

Juntada de diligência

03/02/2025, 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2025, 13:56

Juntada de petição

31/01/2025, 15:56

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 12:52

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 14:20

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 14:18

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

27/03/2025, 19:05

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 13:35

Juntada de petição

24/03/2025, 15:28

Decorrido prazo de RAISSA LAURENCIA BATISTA SANTOS em 12/03/2025 23:59.

16/03/2025, 00:17

Juntada de aviso de recebimento

20/02/2025, 07:46

Decorrido prazo de RAISSA LAURENCIA BATISTA SANTOS em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:16

Decorrido prazo de ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 09:54

Decorrido prazo de MAGDA LUIZA GONCALVES MEREB em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 09:54

Juntada de diligência

03/02/2025, 13:56

Juntada de diligência

03/02/2025, 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2025, 13:56

Juntada de petição

31/01/2025, 15:56

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

22/01/2025, 12:52

Juntada de Certidão

14/01/2025, 12:24

Expedição de Mandado.

14/01/2025, 09:34

Juntada de Mandado

13/01/2025, 19:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2025, 15:50

Juntada de Mandado

13/01/2025, 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2025, 15:46

Juntada de ato ordinatório

13/01/2025, 11:16

Juntada de termo

13/01/2025, 10:29

Outras Decisões

27/11/2024, 18:25

Conclusos para decisão

01/10/2024, 09:40

Decorrido prazo de ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 16:07

Decorrido prazo de MAGDA LUIZA GONCALVES MEREB em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 16:07

Juntada de petição

07/08/2024, 14:23

Publicado Intimação em 29/07/2024.

29/07/2024, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 18:41

Conclusos para decisão

25/04/2024, 11:58

Decorrido prazo de ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 04:12

Decorrido prazo de MAGDA LUIZA GONCALVES MEREB em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 04:12

Juntada de petição

23/04/2024, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 02:14

Publicado Intimação em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2024, 14:20

Juntada de ato ordinatório

04/04/2024, 13:35

Juntada de Certidão

04/04/2024, 13:35

Decorrido prazo de ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 10:32

Decorrido prazo de MAGDA LUIZA GONCALVES MEREB em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 10:32

Juntada de petição

18/12/2023, 20:48

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:30

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:30

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 19:52

Conclusos para despacho

14/09/2023, 08:32

Juntada de petição

09/08/2023, 10:21

Juntada de petição

08/08/2023, 21:45

Juntada de Certidão

26/07/2023, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2023, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 19:40

Conclusos para despacho

10/04/2023, 11:48

Juntada de Certidão

07/04/2023, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 09:08

Juntada de Certidão

22/02/2023, 14:27

Juntada de Certidão

14/02/2023, 10:38

Publicado Intimação em 09/09/2022.

16/09/2022, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

16/09/2022, 07:39

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

12/09/2022, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0809095-33.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DO TURU I Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MAGDA LUIZA GONCALVES MEREB - OAB/MA 12490 EXECUTADO: RAISSA LAURENCIA BATISTA SANTOS DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DEFIRO a consulta e bloqueio online, via sistema SISBAJUD, nas contas correntes da parte executada, Raissa Laurencia Batista Santos (CPF nº 007.208.413-80 até o valor de R$ 1.569,35 (Um mil e quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos), conforme documentos juntados aos autos (Id. nº 64061524), nos termos do art. 854 do CPC, sem ciência prévia ao executado da consulta. Havendo bloqueio de quantia suficiente ou parcial, intime-se o Executado para, querendo, manifestar-se sobre as matérias restritas ao art. 854, §3º do CPC. Não apresentada manifestação do executado, autorizo desde já a conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, com a transferência do valor para conta vinculada ao juízo, nos termos do art. 854, §5º do CPC. Antes, porém, tendo em vista a redação da Lei Estadual nº 10.590/2017, que alterou a tabela IV 4.25 da Lei Estadual nº 9.109/2009, que dispõe sobre custas e emolumentos, determino a intimação da parte Requerente para recolher, no prazo de 5 (cinco) dias, as custas necessárias para efetivação de consulta aos sistemas, acaso não esteja acobertado pelo benefício da justiça gratuita.. Cumpra-se e intimem-se. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

07/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 09:45

Conclusos para despacho

19/05/2022, 11:33

Juntada de petição

01/04/2022, 16:02

Publicado Intimação em 09/03/2022.

10/03/2022, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

10/03/2022, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0809095-33.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DO TURU I Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MAGDA LUIZA GONCALVES MEREB OAB/MA 12490 EXECUTADO: RAISSA LAURENCIA BATISTA SANTOS DESPACHO Antes de apreciar o pedido de penhora, Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL intime-se a exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar prova documental de que h

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2022, 09:58

Conclusos para despacho

22/11/2021, 11:40

Juntada de petição

19/11/2021, 18:59

Juntada de Certidão

17/11/2021, 11:09

Juntada de Certidão

17/11/2021, 11:07

Decorrido prazo de RAISSA LAURENCIA BATISTA SANTOS em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:18

Decorrido prazo de RAISSA LAURENCIA BATISTA SANTOS em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2021, 15:01

Juntada de diligência

16/10/2021, 15:01

Expedição de Mandado.

27/09/2021, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 09:02

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

05/04/2021, 16:25

Conclusos para despacho

17/03/2021, 10:59

Distribuído por sorteio

09/03/2021, 21:33

Documentos

Sentença

•27/03/2025, 19:05

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 11:16

Decisão

•27/11/2024, 18:25

Despacho

•16/07/2024, 18:41

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 13:35

Despacho

•30/11/2023, 19:52

Despacho

•13/07/2023, 19:40

Despacho

•01/09/2022, 09:45

Despacho

•26/02/2022, 09:58

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 11:09

Despacho

•17/09/2021, 09:02