Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
02/07/2024, 12:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2024, 14:23
Juntada de Certidão
01/07/2024, 14:22
Juntada de Certidão
25/06/2024, 09:50
Juntada de apelação
29/04/2024, 08:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2024, 09:05
Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/03/2024, 10:17
Conclusos para despacho
10/01/2024, 12:42
Juntada de Certidão
10/01/2024, 12:41
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
06/07/2023, 08:44
Declarada incompetência
05/07/2023, 15:16
Conclusos para despacho
09/05/2023, 10:13
Documentos
Acórdão (expediente)
•19/11/2024, 12:59
Acórdão
•19/11/2024, 09:22
Juntada de Certidão
01/07/2024, 14:22
Juntada de Certidão
25/06/2024, 09:50
Juntada de apelação
29/04/2024, 08:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2024, 09:05
Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/03/2024, 10:17
Conclusos para despacho
10/01/2024, 12:42
Juntada de Certidão
10/01/2024, 12:41
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
06/07/2023, 08:44
Declarada incompetência
05/07/2023, 15:16
Conclusos para despacho
09/05/2023, 10:13
Juntada de despacho
09/05/2023, 08:32
Recebidos os autos
09/05/2023, 08:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
25/05/2022, 08:35
Juntada de Ofício
24/05/2022, 11:27
Juntada de Certidão
19/05/2022, 12:33
Juntada de apelação
04/04/2022, 16:24
Decorrido prazo de PAULO FERNANDES DA SILVA em 30/03/2022 23:59.
01/04/2022, 18:01
Decorrido prazo de PAULO FERNANDES DA SILVA em 30/03/2022 23:59.
01/04/2022, 17:05
Publicado Intimação em 09/03/2022.
10/03/2022, 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
10/03/2022, 02:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0000496-35.2013.8.10.0029.
AUTORA: MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) PARTE RÉ: PAULO FERNANDES DA SILVA SENTENÇA
Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE
Trata-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CAXIAS, contra PAULO FERNANDES DA SILVA, ambos qualificados nos autos, cujo montante não supera o valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), representado pela CDA nº1563/2012. É cediço
08/03/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022, 09:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2022, 09:19
Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/12/2021, 21:08
Conclusos para julgamento
06/12/2021, 12:52
Juntada de Certidão
06/12/2021, 12:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021, 14:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021, 14:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2021, 12:35
Juntada de Certidão
26/10/2021, 12:34
Registrado para Cadastramento de processos antigos