Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
01/07/2024, 16:47
Juntada de Certidão
01/07/2024, 16:46
Juntada de Certidão
01/07/2024, 16:44
Juntada de apelação
11/06/2024, 10:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2024, 08:19
Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/03/2024, 10:46
Conclusos para despacho
25/01/2024, 10:17
Juntada de Certidão
25/01/2024, 10:16
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
07/07/2023, 13:06
Declarada incompetência
05/07/2023, 17:22
Conclusos para despacho
08/11/2022, 11:55
Juntada de despacho
08/11/2022, 08:55
Documentos
Acórdão (expediente)
•08/10/2024, 12:04
Acórdão
•08/10/2024, 09:52
Juntada de Certidão
01/07/2024, 16:44
Juntada de apelação
11/06/2024, 10:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2024, 08:19
Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/03/2024, 10:46
Conclusos para despacho
25/01/2024, 10:17
Juntada de Certidão
25/01/2024, 10:16
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
07/07/2023, 13:06
Declarada incompetência
05/07/2023, 17:22
Conclusos para despacho
08/11/2022, 11:55
Juntada de despacho
08/11/2022, 08:55
Recebidos os autos
08/11/2022, 08:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
25/05/2022, 23:06
Juntada de Ofício
25/05/2022, 19:22
Juntada de Certidão
20/05/2022, 17:45
Juntada de apelação
04/04/2022, 16:27
Decorrido prazo de RAIMUNDO VIEIRA DE SOUSA em 30/03/2022 23:59.
01/04/2022, 18:02
Decorrido prazo de RAIMUNDO VIEIRA DE SOUSA em 30/03/2022 23:59.
01/04/2022, 17:10
Publicado Intimação em 09/03/2022.
10/03/2022, 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
10/03/2022, 02:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0000474-74.2013.8.10.0029.
AUTORA: MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) PARTE RÉ: RAIMUNDO VIEIRA DE SOUSA SENTENÇA
Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE
Trata-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CAXIAS, contra RAIMUNDO VIEIRA DE SOUSA, ambos qualificados nos autos, cujo montante não supera o valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), representado pela CDA nº1498/2012. É cediço
08/03/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022, 09:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2022, 09:24
Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/12/2021, 21:08
Conclusos para julgamento
06/12/2021, 13:05
Juntada de Certidão
06/12/2021, 13:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021, 14:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021, 14:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2021, 09:39
Juntada de Certidão
26/10/2021, 09:37
Registrado para Cadastramento de processos antigos