Usucapião 0800894-30.2019.8.10.0128 - TJMA

Usucapião 0800894-30.2019.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/11/2023, 20:51

Decurso de Prazo

15/07/2023, 05:46

Decurso de Prazo

14/07/2023, 19:05

Decurso de Prazo

14/07/2023, 14:02

Decurso de Prazo

14/07/2023, 14:02

Decurso de Prazo

14/07/2023, 11:23

Decurso de Prazo

11/07/2023, 12:24

Decurso de Prazo

11/07/2023, 12:24

Publicação

16/06/2023, 05:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MOACY DA CONCEICAO MORAIS REQUERIDO: CONFINANTE SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO Processo n.º: 0800894-30.2019.8.10.0128 CLASSE CNJ: USUCAPIÃO (49) Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinário proposta por Moacy da Conceição Morais conforme fatos e fundamentos jurídicos descrito na exordial. Em despacho de Id. 82885283 foi determinada a intimação do autor para promover emenda à inicial, sob pena de indeferimento. Conforme se verifica da certidão de Id. 93473059, embora devidamente intimado, o requerente quedou-se inerte. Vieram os autos conclusos. É o breve relato. Decido. Verifica-se no presente caso que, tendo sido oportunizado à parte autora emendar a inicial, esta quedou-se inerte, afigurando-se como cabível, na espécie, o indeferimento da vestibular, em conformidade com a inteligência do Art. 321, parágrafo único, do Digesto Processual Civil. Destarte, extingo o presente feito, sem resolução do mérito, à luz do Art. 485, I, c/c 321, parágrafo único, ambos do CPC/2015. Custas pela parte autora, tendo em mente o princípio da causalidade, restando suspensa a exigibilidade, em virtude dos benefícios da justiça gratuita que ora defiro. Sem honorários, porquanto não se deu a triangularização da relação processual. P.R.I. Após as cautelas legais, arquivem-se os autos. São Mateus-MA, 06 de junho de 2023. Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de São Mateus

14/06/2023, 00:00

Indeferimento da petição inicial

09/06/2023, 15:28

Conclusão (para julgamento)

30/05/2023, 11:17

Documento (Certidão)

30/05/2023, 11:16

Decurso de Prazo

18/04/2023, 20:02

Documentos

Sentença

•14/06/2023, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Indeferimento da petição inicial

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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