Procedimento Comum Cível 0800009-92.2023.8.10.0122 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara �nica da Comarca de S�o Domingos do Azeit�o

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/09/2023, 22:29

Trânsito em julgado

11/09/2023, 22:28

Decurso de Prazo

06/09/2023, 01:36

Decurso de Prazo

06/09/2023, 01:27

Publicação

28/08/2023, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2023, 00:10

Publicação

14/08/2023, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2023, 00:15

Improcedência

09/08/2023, 11:00

Decurso de Prazo

28/07/2023, 13:55

Decurso de Prazo

28/07/2023, 13:53

Conclusão (para julgamento)

28/07/2023, 09:04

Documento (Certidão)

28/07/2023, 09:04

Decurso de Prazo

28/07/2023, 07:27

Decurso de Prazo

28/07/2023, 07:02

Todas as movimentações(38)

Definitivo

11/09/2023, 22:29

Trânsito em julgado

11/09/2023, 22:28

Decurso de Prazo

06/09/2023, 01:36

Decurso de Prazo

06/09/2023, 01:27

Publicação

28/08/2023, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2023, 00:10

Publicação

14/08/2023, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2023, 00:15

Improcedência

09/08/2023, 11:00

Decurso de Prazo

28/07/2023, 13:55

Decurso de Prazo

28/07/2023, 13:53

Conclusão (para julgamento)

28/07/2023, 09:04

Documento (Certidão)

28/07/2023, 09:04

Decurso de Prazo

28/07/2023, 07:27

Decurso de Prazo

28/07/2023, 07:02

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 17:45

Publicação

24/07/2023, 01:11

Mero expediente

17/07/2023, 17:33

Conclusão (para decisão)

14/07/2023, 18:00

Decurso de Prazo

04/07/2023, 06:05

Decurso de Prazo

04/07/2023, 05:38

Publicação

12/06/2023, 00:37

Publicação

12/06/2023, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2023, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2023, 02:41

Documento (Certidão)

08/06/2023, 11:34

Documento

08/06/2023, 10:11

Documento

08/06/2023, 10:11

Documento (Certidão)

08/06/2023, 10:02

Decurso de Prazo

18/04/2023, 20:31

Publicação

30/01/2023, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 01:50

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2023, 18:00

Outras Decisões

10/01/2023, 17:20

Conclusão (para despacho)

03/01/2023, 11:57

Petição (Petição (outras))

02/01/2023, 17:33

Distribuição (sorteio)

02/01/2023, 17:16

Documentos

Nenhum documento disponível