Embargos à Execução 0003016-36.2016.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoEmpréstimo consignadoEmbargos à Execução

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Graja�

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

JUAREZ SANTANA DOS SANTOS

Autor

LAUDICEIA BARROS ALCANTARA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/MA 11735·CPF·Representa: Autor

MAURO PAULO GALERA MARI

OAB/MT 3056·CPF·Representa: Autor

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/MA 11735·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (antecipada)

19/08/2025, 15:35

Definitivo

04/08/2025, 13:25

Mero expediente

04/08/2025, 10:08

Conclusão (para despacho)

17/03/2025, 12:56

Documento (Certidão)

17/03/2025, 12:56

Decurso de Prazo

17/03/2025, 00:16

Decurso de Prazo

17/03/2025, 00:16

Decurso de Prazo

13/02/2025, 17:02

Publicação

03/02/2025, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: JUAREZ SANTANA DOS SANTOS - MA11735-A Requerido(a): BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) EMBARGADO: MAURO PAULO GALERA MARI - MT3056-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 1º, XXXII do Provimento 22/2018 da CGJMA, visando a celeridade processual, pratico o presente ato ordinatório: XXXII – intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. DOU CUMPRIMENTO. Grajaú, Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025. ELVYS ANDRE DOS SANTOS BARROS Servidor Judicial da 1º Vara de Grajaú Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ - MA Processo nº. 0003016-36.2016.8.10.0037 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Autor(a): I. MARIA DA COSTA BARROS ALCANTARA - ME e outros Advogado do(a)

31/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2025, 08:32

Ato ordinatório

30/01/2025, 08:31

Recebimento (competência exclusiva)

30/01/2025, 07:58

Documento (Outros documentos)

30/01/2025, 07:58

Todas as movimentações(52)

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (antecipada)

19/08/2025, 15:35

Definitivo

04/08/2025, 13:25

Mero expediente

04/08/2025, 10:08

Conclusão (para despacho)

17/03/2025, 12:56

Documento (Certidão)

17/03/2025, 12:56

Documentos

•31/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/03/2025, 00:16

Decurso de Prazo

17/03/2025, 00:16

Decurso de Prazo

13/02/2025, 17:02

Publicação

03/02/2025, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: JUAREZ SANTANA DOS SANTOS - MA11735-A Requerido(a): BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) EMBARGADO: MAURO PAULO GALERA MARI - MT3056-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 1º, XXXII do Provimento 22/2018 da CGJMA, visando a celeridade processual, pratico o presente ato ordinatório: XXXII – intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. DOU CUMPRIMENTO. Grajaú, Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025. ELVYS ANDRE DOS SANTOS BARROS Servidor Judicial da 1º Vara de Grajaú Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ - MA Processo nº. 0003016-36.2016.8.10.0037 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Autor(a): I. MARIA DA COSTA BARROS ALCANTARA - ME e outros Advogado do(a)

31/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2025, 08:32

Ato ordinatório

30/01/2025, 08:31

Recebimento (competência exclusiva)

30/01/2025, 07:58

Documento (Outros documentos)

30/01/2025, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA QUE JULGOU PREJUDICADO O FEITO EM DECORRÊNCIA DA EXTINÇÃO DA AÇÃO ORIGINÁRIA. RECURSO QUE DEFENDE A NECESSIDADE DE SER O BANCO EMBARGADO PREVIAMENTE INTIMADO PESSOALMENTE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO PROCESSUAL. NÃO IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO.

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA QUE JULGOU PREJUDICADO O FEITO EM DECORRÊNCIA DA EXTINÇÃO DA AÇÃO ORIGINÁRIA. RECURSO QUE DEFENDE A NECESSIDADE DE SER O BANCO EMBARGADO PREVIAMENTE INTIMADO PESSOALMENTE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO PROCESSUAL. NÃO IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO.

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: MAURO PAULO GALENA MARI (OAB/MA 14.612-A) APELADAS: I. MARIA DA COSTA BARROS ALCÂNTARA - ME E LAUDICELIA BARROS ALCÂNTARA ADVOGADO: JUAREZ SANTANA DOS SANTOS (OAB MA11735-A) RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Na espécie, observo a existência de conexão ao Processo n.º 0000386-07.2016.8.10.0037, distribuído em 27/04/2023 na Quarta Câmara de Direito Privado sob a relatoria do Des. Douglas Airton Costa Amorim, o que o torna prevento ao processamento e julgamento do presente feito. Isto posto, determino a remessa dos autos à Coordenadoria de Distribuição para que proceda a redistribuição ao eminente desembargador Douglas Airton Costa Amorim, da Quarta Câmara de Direito Privado, na forma prevista no art. 293, caput, do RITJMA, com a consequente baixa da atual distribuição. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-15 Decisão (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL N.º 0003016-36.2016.8.10.0000

30/10/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/05/2023, 09:22

Documento (Outros documentos)

12/05/2023, 09:18

Decurso de Prazo

11/05/2023, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2023, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: I. MARIA DA COSTA BARROS ALCANTARA - ME e outros Advogado(s) do reclamante: JUAREZ SANTANA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JUAREZ SANTANA DOS SANTOS (OAB 11735-MA) Requerido(a): BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) do reclamado: MAURO PAULO GALERA MARI (OAB 3056-MT) DESPACHO Nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0003016-36.2016.8.10.0037 intime-se o apelado para contrarrazões em 15 (quinze) dias. Independente de novo despacho (art. 1.010, § 3º, do CPC), decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remeta-se o feito ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão com nossos cumprimentos e homenagens. Grajaú/MA, 10 de abril de 2023. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú

12/04/2023, 00:00

Mero expediente

10/04/2023, 15:55

Conclusão (para despacho)

02/02/2021, 17:54

Decurso de Prazo

09/05/2020, 04:53

Decurso de Prazo

09/05/2020, 04:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/03/2020, 09:50

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2020, 09:32

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2020, 08:53

Apensamento

20/03/2020, 08:52

Documento (Certidão)

20/03/2020, 08:51

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

19/03/2020, 11:47

Petição (Petição (outras))

03/12/2019, 13:43

Protocolo de Petição

02/12/2019, 15:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2019, 09:40

Recebimento (competência exclusiva)

22/08/2019, 11:22

Entrega em carga/vista

15/08/2019, 11:49

Ausência de pressupostos processuais

07/08/2019, 15:52

Conclusão (para despacho)

18/02/2019, 08:54

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2019, 08:24

Recebimento (competência exclusiva)

27/07/2018, 16:09

Entrega em carga/vista

27/07/2018, 15:40

Documento (Mandado)

25/07/2018, 14:08

Mandado (entregue ao destinatário)

19/07/2018, 10:39

Mandado

19/07/2018, 10:35

Expedição de documento (Mandado)

02/05/2018, 08:16

Mero expediente

05/10/2017, 18:12

Conclusão (para despacho)

23/06/2017, 08:07

Recebimento (competência exclusiva)

06/02/2017, 15:15

Remessa (em diligência)

30/09/2016, 17:45

Distribuição (dependência)

30/09/2016, 15:35

Ementa

•06/12/2024, 00:00

•06/12/2024, 00:00

Decisão (expediente)

•30/10/2023, 00:00

•12/04/2023, 00:00