Execução de Título Extrajudicial 0802046-83.2022.8.10.0007 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0802046-83.2022.8.10.0007 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/09/2023, 14:36

Documento (Outros documentos)

11/09/2023, 14:35

Desarquivamento

26/07/2023, 17:07

Documento (Certidão)

26/07/2023, 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023, 00:34

Mero expediente

19/07/2023, 20:14

Conclusão (para despacho)

19/07/2023, 13:30

Documento (Outros documentos)

19/07/2023, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3244-2691 PROCESSO nº 0802046-83.2022.8.10.0007 PROMOVENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DEL ESTE V Advogada: ANTONIA LEONIDA PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/MA 21537 PROMOVIDO: MIQUEIAS SILVA DOS SANTOS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do Art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Compulsando-se os autos, verifico que as partes, de forma livre e espontânea, formalizaram um acordo em 05/07/2023, transigindo nos termos e condições consignadas na minuta acostada aos autos, ID96581250. HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, III,"b" do CPC. Para o não cumprimento no prazo estipulado, fixo multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do acordo. P. R. I Após, proceda ao arquivamento do feito, observadas as cautelas de praxe. São Luís/MA, data do sistema. JOSCELMO SOUSA GOMES Juiz de Direito respondendo pelo 2º JECRC (Portaria - CGC nº 2892/2023)

18/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 16:38

Definitivo

17/07/2023, 08:35

Homologação de Transação

13/07/2023, 09:31

Conclusão (para julgamento)

12/07/2023, 12:30

de Conciliação (cancelada)

12/07/2023, 12:29

Documento (Outros documentos)

12/07/2023, 12:29

Documentos

Intimação

•18/07/2023, 00:00

—

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Desarquivamento

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

de Conciliação (cancelada)

Documento (Outros documentos)

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