Execução Fiscal 0800204-67.2021.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2021

Valor da Causa

R$ 24.195,22

Órgão julgador

1ª Vara de Pedreiras

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO

OAB/MA 6947·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

VAREJAO COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2026, 15:03

Conclusos para despacho

29/04/2026, 10:25

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2026, 16:44

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 16:44

Juntada de Certidão

26/03/2026, 16:43

Decorrido prazo de ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:06

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 11:47

Conclusos para decisão

01/09/2025, 21:33

Juntada de Certidão

30/06/2025, 08:42

Decorrido prazo de VAREJAO COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI em 05/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

28/06/2025, 01:25

Todas as movimentações(72)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2026, 15:03

Conclusos para despacho

29/04/2026, 10:25

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2026, 16:44

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 16:44

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 15:03

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 16:44

Juntada de Certidão

26/03/2026, 16:43

Decorrido prazo de ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:06

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 11:47

Conclusos para decisão

01/09/2025, 21:33

Juntada de Certidão

30/06/2025, 08:42

Decorrido prazo de VAREJAO COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI em 05/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

28/06/2025, 01:25

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2025.

28/06/2025, 01:25

Juntada de petição

06/06/2025, 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2025, 11:23

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 11:22

Juntada de certidão de juntada

27/05/2025, 11:19

Juntada de certidão de juntada

27/05/2025, 11:15

Juntada de Certidão

13/05/2025, 16:35

Expedição de informações pessoalmente.

13/05/2025, 16:19

Juntada de Ofício

13/05/2025, 16:16

Juntada de Certidão

09/01/2025, 09:29

Juntada de Certidão

09/09/2024, 16:34

Outras Decisões

29/05/2024, 19:12

Conclusos para despacho

29/04/2024, 09:48

Juntada de petição

18/04/2024, 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 11:48

Juntada de petição

21/02/2024, 10:01

Conclusos para despacho

16/02/2024, 10:10

Juntada de petição

15/02/2024, 18:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2024, 09:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/01/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 19:12

Conclusos para decisão

03/04/2023, 10:35

Decorrido prazo de ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO em 16/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:02

Decorrido prazo de ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO em 16/03/2022 23:59.

01/04/2022, 17:10

Publicado Intimação em 25/03/2022.

27/03/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

27/03/2022, 00:57

Juntada de petição

25/03/2022, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Executado: VAREJAO COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO - MA6947 DECISÃO Versam os presentes autos sobre [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] movida por ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS PRIMEIRA VARA PROC. 0800204-67.2021.8.10.0051 [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Exeqüente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60)

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2022, 09:33

Juntada de petição

14/03/2022, 21:59

Juntada de diligência

14/03/2022, 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2022, 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2022, 17:10

Juntada de diligência

14/03/2022, 17:10

Publicado Intimação em 09/03/2022.

10/03/2022, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

10/03/2022, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Executado: VAREJAO COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO - MA6947 DECISÃO Versam os presentes autos sobre [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] movida por ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS PRIMEIRA VARA PROC. 0800204-67.2021.8.10.0051 [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Exeqüente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60)

08/03/2022, 00:00

Juntada de Certidão

07/03/2022, 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2022, 09:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/03/2022, 15:27

Conclusos para julgamento

03/03/2022, 08:46

Juntada de petição

25/02/2022, 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2022, 15:09

Juntada de Certidão

15/02/2022, 15:08

Juntada de petição

15/02/2022, 14:01

Expedição de Mandado.

02/12/2021, 08:25

Juntada de Certidão

01/12/2021, 16:37

Expedição de Mandado.

13/03/2021, 11:33

Juntada de Carta ou Mandado

03/03/2021, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 10:17

Conclusos para despacho

28/01/2021, 19:28

Distribuído por sorteio

28/01/2021, 14:41

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 16:44

Decisão

•09/12/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 11:22

Decisão

•29/05/2024, 19:12

Despacho

•12/03/2024, 11:48

Despacho

•18/01/2024, 19:12

Decisão

•05/03/2022, 15:27

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 15:09

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 15:08

Despacho

•03/02/2021, 10:17