Execução de Título Extrajudicial 0801661-96.2019.8.10.0151 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2019

Valor da Causa

R$ 2.189,49

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2022, 10:31

Transitado em Julgado em 03/05/2022

16/05/2022, 10:31

Decorrido prazo de JOELTON MARCAN ROCHA MORAES em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 17:46

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: R A BARBOSA FILHO COMERCIO - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOELTON MARCAN ROCHA MORAES - MA11249 EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO DA SILVA De ordem do MM. Juiz de Direito, Samir Araújo Mohana Pinheiro, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês, por este ato publico a sentença proferida nos autos acima, cujo teor segue transcrito abaixo, bem como ficam as partes intimadas da mesma através dos(as) advogados(as): SENTENÇA Dispensado o relatório conforme o art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Decido. Penhora não realizada, ante a inexistência de bens passíveis de penhora, conforme certidão do oficial de justiça inclusa nos autos (ID nº 57329630). O exequente devidamente intimado para indicar bens e/ou novo endereço do executado não o fez, prejudicando assim, o andamento da execução. Dispõe o art. 53, §4º da lei 9.099/95: Art. 53 (...). (...) § 4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: [email protected]) PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DE SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Processo nº 0801661-96.2019.8.10.0151 Ante o exposto, com fulcro no art. 53, §4º, da Lei 9.099/95, extingo o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas e honorários porque indevidos nesta fase (artigo 55 da Lei 9.099/95). Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se e registre-se. Intime-se. Santa Inês/MA, data do sistema. SAMIR ARAÚJO MOHANA PINHEIRO Juiz Titular – JECC Santa Inês

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 15:43

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

11/04/2022, 13:05

Conclusos para julgamento

08/04/2022, 11:29

Juntada de Certidão

08/04/2022, 11:28

Decorrido prazo de R A BARBOSA FILHO COMERCIO - ME em 23/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:02

Decorrido prazo de R A BARBOSA FILHO COMERCIO - ME em 23/03/2022 23:59.

01/04/2022, 17:13

Publicado Intimação em 09/03/2022.

10/03/2022, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

10/03/2022, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: R A BARBOSA FILHO COMERCIO - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOELTON MARCAN ROCHA MORAES - MA11249 EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO DA SILVA De ordem do MM. Juiz de Direito, Samir Araú Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: [email protected]) INTIMAÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Processo nº 0801661-96.2019.8.10.0151

08/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

16/05/2022, 10:31

Transitado em Julgado em 03/05/2022

16/05/2022, 10:31

Decorrido prazo de JOELTON MARCAN ROCHA MORAES em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 17:46

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: R A BARBOSA FILHO COMERCIO - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOELTON MARCAN ROCHA MORAES - MA11249 EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO DA SILVA De ordem do MM. Juiz de Direito, Samir Araújo Mohana Pinheiro, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês, por este ato publico a sentença proferida nos autos acima, cujo teor segue transcrito abaixo, bem como ficam as partes intimadas da mesma através dos(as) advogados(as): SENTENÇA Dispensado o relatório conforme o art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Decido. Penhora não realizada, ante a inexistência de bens passíveis de penhora, conforme certidão do oficial de justiça inclusa nos autos (ID nº 57329630). O exequente devidamente intimado para indicar bens e/ou novo endereço do executado não o fez, prejudicando assim, o andamento da execução. Dispõe o art. 53, §4º da lei 9.099/95: Art. 53 (...). (...) § 4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: [email protected]) PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DE SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Processo nº 0801661-96.2019.8.10.0151 Ante o exposto, com fulcro no art. 53, §4º, da Lei 9.099/95, extingo o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas e honorários porque indevidos nesta fase (artigo 55 da Lei 9.099/95). Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se e registre-se. Intime-se. Santa Inês/MA, data do sistema. SAMIR ARAÚJO MOHANA PINHEIRO Juiz Titular – JECC Santa Inês

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 15:43

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

11/04/2022, 13:05

Conclusos para julgamento

08/04/2022, 11:29

Juntada de Certidão

08/04/2022, 11:28

Decorrido prazo de R A BARBOSA FILHO COMERCIO - ME em 23/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:02

Decorrido prazo de R A BARBOSA FILHO COMERCIO - ME em 23/03/2022 23:59.

01/04/2022, 17:13

Publicado Intimação em 09/03/2022.

10/03/2022, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

10/03/2022, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: R A BARBOSA FILHO COMERCIO - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOELTON MARCAN ROCHA MORAES - MA11249 EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO DA SILVA De ordem do MM. Juiz de Direito, Samir Araú Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: [email protected]) INTIMAÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Processo nº 0801661-96.2019.8.10.0151

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2022, 18:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 25/01/2022 23:59.

18/02/2022, 16:30

Conclusos para despacho

09/12/2021, 16:42

Juntada de Certidão

09/12/2021, 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2021, 20:23

Juntada de diligência

30/11/2021, 20:23

Juntada de diligência

30/11/2021, 20:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2021, 20:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2021, 11:50

Juntada de diligência

18/11/2021, 11:50

Juntada de Certidão

03/11/2021, 18:57

Expedição de Mandado.

29/07/2021, 09:23

Juntada de Certidão

04/06/2021, 16:03

Expedição de Mandado.

07/05/2021, 09:07

Juntada de Carta ou Mandado

06/05/2021, 21:23

Juntada de

28/04/2021, 17:28

Juntada de

28/04/2021, 17:10

Juntada de protocolo BACENJUD

13/04/2021, 19:36

Expedição de Mandado.

01/03/2021, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 23:04

Conclusos para despacho

20/01/2021, 23:08

Juntada de Certidão

20/01/2021, 23:08

Decorrido prazo de R A BARBOSA FILHO COMERCIO - ME em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 05:58

Publicado Intimação em 28/09/2020.

28/09/2020, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/09/2020, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2020, 22:43

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 09:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 04:35

Conclusos para despacho

25/08/2020, 12:35

Juntada de termo

25/08/2020, 12:34

Juntada de certidão

24/08/2020, 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2020, 10:36

Expedição de Mandado.

16/03/2020, 09:34

Juntada de Mandado

06/03/2020, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2019, 10:41

Conclusos para despacho

27/09/2019, 14:17

Distribuído por sorteio

27/09/2019, 14:17

Documentos

Sentença

•11/04/2022, 13:05

Despacho

•06/03/2022, 18:16

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 18:57

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 17:28

Despacho

•25/02/2021, 23:04

Despacho

•27/08/2020, 09:23

Despacho

•11/10/2019, 10:41