Apelação Cível 0825592-98.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 3� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/07/2023, 08:49

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

13/07/2023, 08:48

Documento (Certidão)

13/07/2023, 08:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 16:03

Negação de seguimento

15/06/2023, 17:37

Conclusão (para decisão)

15/06/2023, 11:00

Documento (Outros documentos)

12/06/2023, 15:37

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/06/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 14:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 00:02

Não-Provimento

30/05/2023, 10:25

Mérito

29/05/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 13:39

Decurso de Prazo

23/05/2023, 00:17

Decurso de Prazo

23/05/2023, 00:17

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

13/07/2023, 08:49

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

13/07/2023, 08:48

Documento (Certidão)

13/07/2023, 08:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 16:03

Negação de seguimento

15/06/2023, 17:37

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para decisão)

15/06/2023, 11:00

Documento (Outros documentos)

12/06/2023, 15:37

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/06/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 14:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 00:02

Não-Provimento

30/05/2023, 10:25

Mérito

29/05/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 13:39

Decurso de Prazo

23/05/2023, 00:17

Decurso de Prazo

23/05/2023, 00:17

Para julgamento de mérito

16/05/2023, 09:53

Conclusão (para julgamento)

03/05/2023, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 14:01

Recebimento (competência exclusiva)

28/04/2023, 08:25

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 08:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/04/2023, 08:25

Conclusão (para despacho)

27/04/2023, 14:18

Decurso de Prazo

27/04/2023, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2023, 14:10

Mero expediente

27/02/2023, 10:22

Conclusão (para despacho)

24/02/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 14:59

Publicação

07/02/2023, 08:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 08:01

Não Conhecimento de recurso (Apelação)

03/02/2023, 09:12

Conclusão (para despacho)

02/02/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 15:40

Publicação

25/01/2023, 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 19:25

Mero expediente

11/01/2023, 08:30

Conclusão (para despacho)

10/01/2023, 17:34

Decurso de Prazo

31/12/2022, 00:23

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2022, 12:06

Mero expediente

18/10/2022, 11:09

Recebimento (competência exclusiva)

17/10/2022, 18:50

Conclusão (para despacho)

17/10/2022, 18:50

Distribuição (sorteio)

17/10/2022, 18:50