Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0807577-85.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara �nica da Comarca de S�o Pedro da �gua Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de São Pedro da Água Branca 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CDPU)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

28/10/2025, 15:23

Trânsito em julgado

28/10/2025, 15:22

Mero expediente

01/10/2025, 19:04

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 16:44

Documento (Certidão)

11/06/2025, 02:02

Decurso de Prazo

18/03/2025, 00:18

Publicação

03/02/2025, 04:41

Publicação

03/02/2025, 04:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2025, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2025, 02:24

Ato ordinatório

30/01/2025, 17:52

Decurso de Prazo

22/01/2025, 16:59

Decurso de Prazo

22/01/2025, 16:59

Publicação

29/11/2024, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 02:49

Todas as movimentações(85)

Definitivo

28/10/2025, 15:23

Trânsito em julgado

28/10/2025, 15:22

Mero expediente

01/10/2025, 19:04

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 16:44

Documento (Certidão)

11/06/2025, 02:02

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

18/03/2025, 00:18

Publicação

03/02/2025, 04:41

Publicação

03/02/2025, 04:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2025, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2025, 02:24

Ato ordinatório

30/01/2025, 17:52

Decurso de Prazo

22/01/2025, 16:59

Decurso de Prazo

22/01/2025, 16:59

Publicação

29/11/2024, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 02:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/11/2024, 21:26

Conclusão (para decisão)

05/11/2024, 13:21

Documento (Certidão)

05/11/2024, 13:21

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 10:53

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 10:30

Documento (Certidão)

24/10/2024, 00:22

Decurso de Prazo

10/09/2024, 06:38

Publicação

08/07/2024, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2024, 00:07

Documento (Ofício)

19/06/2024, 13:52

Expedição de precatório/rpv

20/05/2024, 09:38

Conclusão (para despacho)

16/05/2024, 13:47

Decurso de Prazo

26/04/2024, 02:20

Decurso de Prazo

26/04/2024, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2024, 00:57

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 10:23

Documento (Certidão)

02/04/2024, 13:08

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 16:07

Publicação

08/02/2024, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 01:00

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 15:45

Retificação de Classe Processual

06/02/2024, 13:07

Evolução da Classe Processual

06/02/2024, 13:05

Mero expediente

06/02/2024, 12:12

Conclusão (para despacho)

29/01/2024, 20:58

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:25

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:25

Publicação

29/11/2023, 01:33

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 09:47

Documento (Certidão)

23/11/2023, 11:04

Documento (Outros documentos)

23/11/2023, 09:58

Remessa (em grau de recurso)

14/07/2023, 13:07

Documento (Certidão)

14/07/2023, 13:05

Mero expediente

13/07/2023, 17:42

Decurso de Prazo

20/04/2023, 23:36

Decurso de Prazo

20/04/2023, 01:26

Decurso de Prazo

19/04/2023, 22:01

Decurso de Prazo

18/04/2023, 19:01

Conclusão (para decisão)

13/03/2023, 10:47

Documento (Certidão)

13/03/2023, 10:46

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 12:39

Documento (Certidão)

09/03/2023, 12:33

Petição (Apelação)

08/03/2023, 16:54

Publicação

30/01/2023, 05:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 05:40

Procedência em Parte

29/12/2022, 22:18

Decurso de Prazo

03/03/2022, 10:23

Decurso de Prazo

22/02/2022, 23:27

Publicação

07/02/2022, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 02:29

Conclusão (para julgamento)

25/01/2022, 15:27

Redistribuição (incompetência)

21/01/2022, 16:05

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2022, 16:04

Incompetência

16/12/2021, 11:19

Conclusão (para decisão)

15/12/2021, 08:50

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 16:00

Publicação

08/10/2021, 08:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 08:05

Documento (Certidão)

06/10/2021, 13:12

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 18:48

Decurso de Prazo

01/08/2021, 01:22

Decurso de Prazo

01/08/2021, 01:22

Petição (Petição (outras))

23/06/2021, 11:51

Publicação

21/06/2021, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2021, 03:22

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2021, 14:30

Mero expediente

03/06/2021, 08:55

Conclusão (para despacho)

30/05/2021, 21:54

Distribuição (sorteio)

28/05/2021, 16:21