Procedimento Comum Cível 0828956-73.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de Fran�a Belchior Silva - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Jamil Aguiar da Silva (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

27/10/2025, 22:51

Documento (Outros documentos)

23/10/2025, 11:19

Decurso de Prazo

23/10/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 10:17

Petição (Apelação)

15/10/2025, 08:58

Publicação

01/10/2025, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2025, 11:26

Procedência em Parte

23/09/2025, 22:36

Conclusão (para julgamento)

15/08/2025, 15:59

Documento (Certidão)

05/08/2025, 17:28

Decurso de Prazo

05/08/2025, 00:15

Petição (Petição (outras))

19/07/2025, 15:31

Publicação

18/07/2025, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 10:30

Mero expediente

04/07/2025, 12:04

Todas as movimentações(198)

Remessa (em grau de recurso)

27/10/2025, 22:51

Documento (Outros documentos)

23/10/2025, 11:19

Decurso de Prazo

23/10/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 10:17

Petição (Apelação)

15/10/2025, 08:58

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

01/10/2025, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2025, 11:26

Procedência em Parte

23/09/2025, 22:36

Conclusão (para julgamento)

15/08/2025, 15:59

Documento (Certidão)

05/08/2025, 17:28

Decurso de Prazo

05/08/2025, 00:15

Petição (Petição (outras))

19/07/2025, 15:31

Publicação

18/07/2025, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 10:30

Mero expediente

04/07/2025, 12:04

Conclusão (para decisão)

28/03/2025, 14:03

Documento (Certidão)

28/03/2025, 14:03

Decurso de Prazo

08/02/2025, 10:29

Publicação

29/01/2025, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 00:15

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2025, 07:50

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2025, 07:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/01/2025, 17:47

Outras Decisões

15/01/2025, 16:48

Conclusão (para decisão)

20/08/2024, 10:16

Petição (Petição (outras))

31/05/2024, 16:17

Decurso de Prazo

13/04/2024, 00:14

Decurso de Prazo

13/04/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 16:37

Decurso de Prazo

06/12/2023, 03:37

Publicação

29/11/2023, 04:33

Documento (Certidão)

28/11/2023, 13:55

Documento (Certidão)

28/11/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

26/11/2023, 09:34

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/11/2023, 21:26

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2023, 21:26

Morte ou perda da capacidade

18/11/2023, 20:32

Conclusão (para decisão)

07/11/2023, 12:19

Petição (Petição (outras))

04/11/2023, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2023, 10:06

Documento (Certidão)

10/10/2023, 10:03

Documento (Certidão)

10/10/2023, 09:54

Decurso de Prazo

05/10/2023, 23:42

Decurso de Prazo

05/10/2023, 11:00

Decurso de Prazo

04/10/2023, 10:53

Decurso de Prazo

02/10/2023, 17:51

Decurso de Prazo

02/10/2023, 15:12

Decurso de Prazo

30/09/2023, 00:19

Decurso de Prazo

26/09/2023, 11:09

Mandado (entregue ao destinatário)

30/08/2023, 20:57

Mandado (entregue ao destinatário)

30/08/2023, 20:47

Decurso de Prazo

27/08/2023, 00:18

Expedição de documento (Mandado)

01/08/2023, 15:12

Expedição de documento (Mandado)

01/08/2023, 15:09

Documento (Mandado)

31/07/2023, 21:18

Documento (Mandado)

31/07/2023, 21:17

Publicação

29/07/2023, 00:19

Por decisão judicial

19/07/2023, 13:43

Conclusão (para decisão)

12/07/2023, 12:00

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 22:42

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2023, 09:41

Mero expediente

19/06/2023, 12:51

Conclusão (para despacho)

17/05/2023, 12:28

Documento (Certidão)

15/05/2023, 13:30

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:59

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:57

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:57

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 11:06

Publicação

16/04/2023, 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2023, 16:22

Publicação

08/04/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 18:12

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2023, 13:08

de Conciliação (cancelada)

30/03/2023, 12:46

Por decisão judicial

30/03/2023, 10:58

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 23:42

Conclusão (para despacho)

27/03/2023, 09:04

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 10:12

Documento (Certidão)

23/02/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 16:04

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

16/02/2023, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2023, 13:40

Mero expediente

15/02/2023, 13:06

Conclusão (para despacho)

15/02/2023, 09:50

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 09:44

Publicação

30/01/2023, 09:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 09:09

Documento (Certidão)

13/01/2023, 09:24

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 10:45

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/01/2023, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2023, 10:06

Audiência (conciliação)

09/01/2023, 13:29

Mero expediente

09/01/2023, 11:16

Conclusão (para julgamento)

22/04/2022, 10:41

Publicação

12/04/2022, 01:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 01:48

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2022, 09:27

Mero expediente

07/04/2022, 16:19

Conclusão (para julgamento)

04/11/2021, 08:42

Documento (Certidão)

03/11/2021, 21:58

Decurso de Prazo

29/10/2021, 16:54

Decurso de Prazo

29/10/2021, 12:07

Decurso de Prazo

14/10/2021, 03:42

Decurso de Prazo

14/10/2021, 03:42

Publicação

28/09/2021, 23:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021, 23:57

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 09:04

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2021, 09:25

Mero expediente

22/09/2021, 10:48

Decurso de Prazo

29/05/2021, 15:32

Conclusão (para decisão)

20/05/2021, 10:27

Petição (Petição (outras))

18/05/2021, 08:57

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2021, 15:41

Mero expediente

04/05/2021, 11:18

Petição (Petição (outras))

01/12/2020, 14:47

Conclusão (para julgamento)

27/11/2020, 11:58

Documento (Certidão)

26/11/2020, 09:31

Decurso de Prazo

25/11/2020, 03:16

Decurso de Prazo

21/11/2020, 03:32

Decurso de Prazo

21/11/2020, 03:27

Petição (Petição (outras))

17/11/2020, 15:59

Petição (Petição (outras))

12/11/2020, 15:41

Decurso de Prazo

05/11/2020, 05:43

Petição (Petição (outras))

30/10/2020, 00:29

Decurso de Prazo

22/10/2020, 09:09

Documento (Certidão)

17/10/2020, 09:08

Documento (Certidão)

17/10/2020, 09:05

Publicação

13/10/2020, 01:25

Decurso de Prazo

10/10/2020, 09:44

Decurso de Prazo

10/10/2020, 09:44

Decurso de Prazo

10/10/2020, 09:44

Decurso de Prazo

10/10/2020, 09:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2020, 23:26

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2020, 12:02

Decisão de Saneamento e Organização

05/10/2020, 22:04

Conclusão (para decisão)

22/09/2020, 07:26

Documento (Certidão)

21/09/2020, 20:04

Decurso de Prazo

20/09/2020, 00:03

Decurso de Prazo

20/09/2020, 00:03

Publicação

01/09/2020, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2020, 00:48

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2020, 13:32

Outras Decisões

25/08/2020, 20:16

Conclusão (para decisão)

13/08/2020, 10:02

Documento (Certidão)

13/08/2020, 09:40

Decurso de Prazo

11/08/2020, 02:17

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 10:43

Decurso de Prazo

06/06/2020, 07:15

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2020, 08:09

Documento (Mandado)

19/03/2020, 17:42

Mero expediente

18/03/2020, 13:10

Conclusão (para despacho)

17/03/2020, 12:56

Petição (Petição (outras))

17/03/2020, 11:54

Mero expediente

17/03/2020, 11:53

Conclusão (para despacho)

17/03/2020, 07:59

Decurso de Prazo

05/03/2020, 06:42

Petição (Petição (outras))

14/01/2020, 09:08

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2019, 12:36

Mero expediente

19/12/2019, 11:33

Conclusão (para despacho)

04/11/2019, 14:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2019, 21:53

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2019, 12:14

Documento (Outros documentos)

31/10/2019, 12:13

Audiência (Juiz(a))

31/10/2019, 12:06

Petição (Petição (outras))

30/10/2019, 20:30

Decurso de Prazo

26/10/2019, 11:10

Decurso de Prazo

26/10/2019, 11:10

Petição (Petição (outras))

17/10/2019, 15:30

Mandado (entregue ao destinatário)

17/10/2019, 04:26

Petição (Petição (outras))

17/10/2019, 04:26

Mandado (entregue ao destinatário)

17/10/2019, 04:15

Petição (Petição (outras))

17/10/2019, 04:15

Expedição de documento (Mandado)

23/09/2019, 12:05

Documento (Outros documentos)

23/09/2019, 11:54

Decurso de Prazo

11/09/2019, 01:01

Documento (Ofício)

27/08/2019, 08:21

Decurso de Prazo

24/08/2019, 01:57

Decurso de Prazo

24/08/2019, 01:57

Documento (Outros documentos)

20/08/2019, 10:50

Documento (Outros documentos)

20/08/2019, 10:48

Documento (Ofício)

20/08/2019, 10:20

Petição (Petição (outras))

20/08/2019, 09:34

Petição (Petição (outras))

17/08/2019, 17:00

Decurso de Prazo

16/08/2019, 03:28

Documento (Certidão)

12/08/2019, 12:13

Mandado (entregue ao destinatário)

08/08/2019, 20:20

Petição (Petição (outras))

08/08/2019, 20:20

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2019, 16:35

Expedição de documento (Mandado)

01/08/2019, 16:19

Expedição de documento (Mandado)

01/08/2019, 16:16

Documento (Mandado)

01/08/2019, 16:12

Documento (Mandado)

01/08/2019, 16:01

Audiência (conciliação)

31/07/2019, 18:15

Antecipação de tutela

26/07/2019, 11:33

Conclusão (para decisão)

19/07/2019, 09:38

Distribuição (sorteio)

19/07/2019, 09:38