Cumprimento de sentença 0805584-07.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/04/2021

Valor da Causa

R$ 6.295,70

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 04:10

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 13:04

Juntada de petição

04/01/2024, 14:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:38

Decorrido prazo de NEUZA LEAL em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:26

Juntada de Certidão

27/11/2023, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 01:01

Publicado Intimação em 22/11/2023.

22/11/2023, 01:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/11/2023, 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 13:24

Realizado cálculo de custas

13/11/2023, 15:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.

13/11/2023, 15:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/11/2023, 15:23

Juntada de Certidão

13/11/2023, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 02:17

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 04:10

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 13:04

Juntada de petição

04/01/2024, 14:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:38

Decorrido prazo de NEUZA LEAL em 29/11/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•03/11/2023, 11:18

Despacho

•15/09/2023, 08:53

30/11/2023, 03:26

Juntada de Certidão

27/11/2023, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 01:01

Publicado Intimação em 22/11/2023.

22/11/2023, 01:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/11/2023, 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 13:24

Realizado cálculo de custas

13/11/2023, 15:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.

13/11/2023, 15:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/11/2023, 15:23

Juntada de Certidão

13/11/2023, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 02:17

Publicado Intimação em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:17

Juntada de Certidão

03/11/2023, 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 15:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/11/2023, 11:18

Conclusos para decisão

01/11/2023, 09:46

Juntada de termo

01/11/2023, 09:45

Juntada de protocolo

24/10/2023, 15:33

Juntada de petição

19/10/2023, 11:23

Juntada de Certidão

18/10/2023, 08:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/10/2023 23:59.

16/10/2023, 01:31

Publicado Intimação em 21/09/2023.

23/09/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

23/09/2023, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2023, 14:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/09/2023 23:59.

19/09/2023, 05:44

Decorrido prazo de NEUZA LEAL em 15/09/2023 23:59.

19/09/2023, 05:44

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 08:53

Conclusos para despacho

13/09/2023, 13:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/09/2023, 13:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/09/2023, 13:56

Juntada de termo

13/09/2023, 13:53

Publicado Intimação em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:03

Juntada de protocolo

06/09/2023, 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 08:05

Juntada de Certidão

31/08/2023, 08:54

Recebidos os autos

30/08/2023, 08:09

Juntada de despacho

30/08/2023, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco Bradesco S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/MA 11.099-A. Embargada: Neuza Leal. Advogados: Ranovick da Costa Rêgo OAB/MA 15.811 e outra. Relatora: Desa. Nelma Celeste Souza Silva Costa. Despacho (expediente) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0805584-07.2021.8.10.0040 Vistos, etc. Tendo em vista os excepcionais efeitos infringentes que podem alcançar os presentes Aclaratórios, determino que seja intimada a ora Embargada para, no prazo legal, e em atendimento ao princípio do contraditório, manifestar-se sobre a pretensão. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desa. Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora

06/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Neuza Leal. Advogados: Ranovick da Costa Rêgo OAB/MA 15.811 e outra. Apelado: Banco Bradesco S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/MA 11.099-A. Relatora: Desa. Nelma Celeste Souza Silva Costa. E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMO. AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO. PRÁTICA ABUSIVA. REPETIÇÃO DO INDÉBITO PELO DOBRO DO VALOR INDEVIDAMENTE COMPENSADO. EXISTÊNCIA DE DANO MORAL INDENIZÁVEL. APELO CONHECIDO E PROVIDO DE ACORDO COM O PARECER MINISTERIAL PARA CONDENAR O APELADO EM DANOS MORAIS FIXADOS EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO COM INÍCIO EM 09/08/2022 E FIM EM 16/08/2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805584-07.2021.8.10.0040

26/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Vistos, etc. Presentes os requisitos de admissibilidade recursal, recebo o presente recurso de Apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Encaminhem-se os autos a douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora

08/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/11/2021, 08:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 04:23

Juntada de contrarrazões

19/11/2021, 14:50

Publicado Intimação em 28/10/2021.

28/10/2021, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2021, 14:22

Juntada de apelação cível

23/10/2021, 11:29

Publicado Intimação em 21/10/2021.

21/10/2021, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 14:15

Juntada de Certidão

19/10/2021, 14:15

Julgado improcedente o pedido

19/10/2021, 11:38

Conclusos para despacho

18/10/2021, 09:22

Juntada de petição

14/10/2021, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 17:26

Conclusos para julgamento

01/10/2021, 15:28

Juntada de termo

01/10/2021, 15:27

Juntada de Certidão

01/10/2021, 15:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 08:50

Decorrido prazo de NEUZA LEAL em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 08:50

Publicado Intimação em 23/09/2021.

27/09/2021, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

27/09/2021, 04:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 08:18

Decorrido prazo de NEUZA LEAL em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 14:23

Publicado Intimação em 20/08/2021.

22/08/2021, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

22/08/2021, 09:05

Juntada de réplica à contestação

19/08/2021, 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2021, 15:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 12/07/2021 23:59.

06/08/2021, 20:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 12/07/2021 23:59.

06/08/2021, 20:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2021, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 10:12

Conclusos para despacho

22/04/2021, 09:22

Distribuído por sorteio

21/04/2021, 12:00

Protocolo

•06/09/2023, 10:50

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 08:54

Acórdão (expediente)

•24/02/2023, 16:15

Acórdão

•24/02/2023, 15:52

Despacho

•01/09/2022, 15:44

Acórdão (expediente)

•25/08/2022, 11:54

Acórdão

•24/08/2022, 17:49

Despacho

•24/02/2022, 14:23

Sentença

•19/10/2021, 11:38

Despacho

•13/10/2021, 17:26

Despacho

•10/06/2021, 10:12