Procedimento Comum Cível 0801099-73.2017.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2017

Valor da Causa

R$ 33.264,90

Órgão julgador

1ª Vara de Paço do Lumiar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 17:56

Transitado em Julgado em 14/02/2024

05/04/2024, 17:55

Decorrido prazo de LAERCIO SERRA DA SILVA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:42

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:42

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

30/01/2024, 20:37

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2024, 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2024, 14:12

Homologada a Transação

18/12/2023, 06:38

Juntada de petição

25/09/2023, 17:50

Decorrido prazo de LAERCIO SERRA DA SILVA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:19

Conclusos para despacho

08/09/2023, 14:02

Juntada de petição

05/09/2023, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 01:26

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 17:56

Transitado em Julgado em 14/02/2024

05/04/2024, 17:55

Decorrido prazo de LAERCIO SERRA DA SILVA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:42

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:42

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 09/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•18/12/2023, 06:38

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 14:22

10/02/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

30/01/2024, 20:37

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2024, 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2024, 14:12

Homologada a Transação

18/12/2023, 06:38

Juntada de petição

25/09/2023, 17:50

Decorrido prazo de LAERCIO SERRA DA SILVA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:19

Conclusos para despacho

08/09/2023, 14:02

Juntada de petição

05/09/2023, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 01:26

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2023, 14:24

Juntada de Certidão

21/08/2023, 14:23

Recebidos os autos

26/07/2023, 21:42

Juntada de despacho

26/07/2023, 21:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A Advogado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ – 153.999 AGRAVADO: MARIA DE FATIMA PINHEIRO DOS SANTOS Advogado: Laércio Serra da Silva (OAB/MA 9.447) E OUTROS RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO OPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. CARTÃO DE CRÉDITO NÃO CONTRATADO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PRECEDENTE DO STJ. ARGUMENTAÇÃO INSUFICIENTE PARA INFIRMAR A DECISÃO AGRAVADA QUE SE MANTÉM POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSOO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO PACHECO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procuradora de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA SESSÃO DO 28 de junho a 05 de julho de 2022 Acórdão (expediente) - AGRAVO INTERNO NA Apelação Cível nº 0801099-73.2017.8.10.0049

12/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A Advogado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ – 153.999 AGRAVADO: MARIA DE FATIMA PINHEIRO DOS SANTOS Advogado: Laércio Serra da Silva (OAB/MA 9.447) E OUTROS RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA DESPACHO Em atenção ao art. 1.021,§2º do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte agravada, para manifestação. Após voltem-me conclusos. Publique-se. Despacho (expediente) - AGRAVO INTERNO NA Apelação Cível nº 0801099-73.2017.8.10.0049 Intime-se. Cumpra-se. São Luís,

08/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/07/2021, 11:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

01/06/2021, 18:25

Juntada de petição

17/05/2021, 12:18

Conclusos para decisão

13/05/2021, 17:23

Juntada de contrarrazões

13/05/2021, 15:04

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 08:35

Decorrido prazo de LAERCIO SERRA DA SILVA em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 08:35

Juntada de apelação

03/05/2021, 12:20

Publicado Intimação em 09/04/2021.

10/04/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2021, 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2021, 11:52

Julgado procedente o pedido

06/04/2021, 10:30

Conclusos para decisão

23/02/2021, 15:35

Juntada de Certidão

23/02/2021, 15:35

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 18:51

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 18:51

Decorrido prazo de LAERCIO SERRA DA SILVA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 18:27

Decorrido prazo de LAERCIO SERRA DA SILVA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 18:27

Publicado Intimação em 21/01/2021.

29/01/2021, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021

18/01/2021, 03:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2021, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 12:49

Conclusos para decisão

17/12/2020, 10:04

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 05:23

Juntada de petição

16/12/2020, 14:28

Juntada de petição

09/12/2020, 22:35

Juntada de petição

06/12/2020, 22:16

Publicado Intimação em 24/11/2020.

24/11/2020, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020

23/11/2020, 19:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2020, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2020, 13:08

Conclusos para despacho

01/11/2019, 08:49

Juntada de petição

31/10/2019, 16:32

Juntada de Petição de petição

12/04/2019, 10:49

Juntada de Petição de petição

12/04/2019, 10:36

Publicado Intimação em 06/02/2019.

06/02/2019, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2019, 07:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2019, 12:25

Juntada de Petição de contestação

10/04/2018, 11:06

Juntada de Petição de contestação

10/04/2018, 11:06

Juntada de Petição de contestação

10/04/2018, 11:03

Juntada de Petição de petição

26/03/2018, 19:44

Juntada de Petição de petição

26/03/2018, 19:44

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 25/03/2018 12:00:00.

26/03/2018, 00:21

Juntada de aviso de recebimento

22/03/2018, 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

16/02/2018, 16:16

Juntada de Mandado

16/02/2018, 11:45

Publicado Intimação em 09/02/2018.

09/02/2018, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/02/2018, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2018, 14:54

Concedida a Antecipação de tutela

21/01/2018, 21:43

Conclusos para decisão

18/08/2017, 15:42

Distribuído por sorteio

18/08/2017, 15:42

Acórdão (expediente)

•27/06/2023, 09:32

Acórdão

•27/06/2023, 08:42

Despacho

•10/01/2023, 16:59

Acórdão (expediente)

•11/07/2022, 10:14

Acórdão

•08/07/2022, 15:47

Despacho

•24/02/2022, 14:23

Decisão (expediente)

•07/12/2021, 10:20

Decisão

•07/12/2021, 08:16

Despacho

•29/09/2021, 10:16

Decisão

•01/06/2021, 18:25

Sentença

•06/04/2021, 10:30

Despacho

•13/01/2021, 12:49

Despacho

•28/09/2020, 13:08

Todos os documentos(16)

Sentença

•18/12/2023, 06:38

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 14:22

Acórdão (expediente)

•27/06/2023, 09:32

Acórdão

•27/06/2023, 08:42

Despacho

•10/01/2023, 16:59

Acórdão (expediente)

•11/07/2022, 10:14

Acórdão

•08/07/2022, 15:47

Despacho

•24/02/2022, 14:23

Decisão (expediente)

•07/12/2021, 10:20

Decisão

•07/12/2021, 08:16

Despacho

•29/09/2021, 10:16

Decisão

•01/06/2021, 18:25

Sentença

•06/04/2021, 10:30

Despacho

•13/01/2021, 12:49

Despacho

•28/09/2020, 13:08

Decisão

•14/12/2017, 23:50