Embargos de Declaração Cível 0801089-89.2022.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos de Declaração Cível

TJMATREm andamento

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Turma Recursal da Comarca de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara de Grajaú 1° Grau · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1� Vara da Comarca de Graja�2° Grau · TJMA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

09/07/2025, 11:10

Documento (Certidão)

09/07/2025, 11:08

Expedição de documento (Certidão)

09/07/2025, 11:08

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:36

Documento (Certidão)

20/06/2025, 15:53

Documento (Certidão)

20/06/2025, 15:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 00:10

Não-Provimento

11/06/2025, 09:02

Petição (Petição (outras))

01/06/2025, 22:22

Mérito

01/06/2025, 22:15

Conclusão (para julgamento)

28/05/2025, 11:03

Para julgamento de mérito

03/05/2025, 19:23

Documento (Certidão)

08/04/2025, 10:25

Documento (Certidão)

07/04/2025, 13:16

Decurso de Prazo

07/04/2025, 00:19

Todas as movimentações(83)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

09/07/2025, 11:10

Documento (Certidão)

09/07/2025, 11:08

Expedição de documento (Certidão)

09/07/2025, 11:08

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:36

Documento (Certidão)

20/06/2025, 15:53

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Certidão)

20/06/2025, 15:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 00:10

Não-Provimento

11/06/2025, 09:02

Petição (Petição (outras))

01/06/2025, 22:22

Mérito

01/06/2025, 22:15

Conclusão (para julgamento)

28/05/2025, 11:03

Para julgamento de mérito

03/05/2025, 19:23

Documento (Certidão)

08/04/2025, 10:25

Documento (Certidão)

07/04/2025, 13:16

Decurso de Prazo

07/04/2025, 00:19

Decurso de Prazo

07/04/2025, 00:19

Publicação

04/04/2025, 00:08

Outras Decisões

01/04/2025, 09:32

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:44

Conclusão (para decisão)

17/02/2025, 16:23

Documento (Certidão)

17/02/2025, 16:22

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 16:19

Publicação

12/02/2025, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 00:09

Documento (Certidão)

10/02/2025, 10:08

Decurso de Prazo

08/02/2025, 00:25

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 10:52

Publicação

18/12/2024, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 01:01

Não-Provimento

16/12/2024, 10:29

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 12:28

Mérito

02/12/2024, 12:21

Decurso de Prazo

29/11/2024, 00:44

Publicação

21/11/2024, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2024, 00:14

Para julgamento de mérito

18/11/2024, 12:23

Mero expediente

18/11/2024, 08:43

Documento

13/11/2024, 10:12

Conclusão (para despacho)

13/11/2024, 10:01

Decurso de Prazo

05/11/2024, 00:05

Conclusão (para decisão)

18/10/2024, 10:24

Documento (Certidão)

18/10/2024, 10:23

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 22:46

Publicação

11/10/2024, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 00:10

Decurso de Prazo

11/10/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 11:37

Publicação

19/09/2024, 00:08

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/09/2024, 09:43

Decurso de Prazo

20/08/2024, 00:07

Decurso de Prazo

09/08/2024, 00:05

Conclusão (para decisão)

06/08/2024, 08:00

Documento (Certidão)

06/08/2024, 07:59

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 20:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 00:37

Retificação de Classe Processual

30/07/2024, 16:26

Documento (Certidão)

30/07/2024, 16:24

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 15:44

Publicação

29/07/2024, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2024, 00:09

Documento (Certidão)

25/07/2024, 13:53

Provimento

18/07/2024, 11:05

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 11:31

Mérito

27/06/2024, 11:28

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:44

Para julgamento de mérito

14/06/2024, 13:29

Publicação

14/06/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 00:02

Documento (Certidão)

12/06/2024, 09:03

Mero expediente

11/06/2024, 18:20

Conclusão (para despacho)

11/06/2024, 13:37

Mero expediente

11/06/2024, 08:42

Conclusão (para despacho)

04/03/2024, 09:12

Decurso de Prazo

02/03/2024, 00:12

Decurso de Prazo

02/03/2024, 00:12

Documento (Certidão)

28/02/2024, 08:56

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 17:23

Publicação

23/02/2024, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 00:47

Mero expediente

21/02/2024, 11:10

Recebimento (competência exclusiva)

16/02/2024, 16:14

Conclusão (para decisão)

16/02/2024, 16:14

Distribuição (sorteio)

16/02/2024, 16:14