Execução de Título Extrajudicial 0001059-14.2014.8.10.0055 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0001059-14.2014.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

22/11/2023, 00:01

Trânsito em julgado

21/11/2023, 23:58

Decurso de Prazo

20/11/2023, 01:21

Publicação

25/10/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: IZENILDE SARAIVA PEREIRA DIAS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA - MA10739 EXECUTADO: MARIA ELENICE MENDES SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Dispõe o art. 53, §4º da Lei 9.099/95 que: Art. 53, §4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. No caso dos autos, iniciada a execução, em 13/10/2014, não foram encontrados bens penhorado, tampouco a parte exequente informou CPF da parte executada para penhora online. Intimação - PROC.: 0001059-14.2014.8.10.0055 CLASSE: [Cobrança de Multa Moratória de Massa Falida] Diante do exposto, extingo a execução, com fulcro no art. 53, §4º da Lei 9.099/95. Sem custas e sem honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Dou ao presente despacho força de ofício/mandado/carta. Santa Helena/MA, data do sistema. MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Helena

24/10/2023, 00:00

Publicação

18/10/2023, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: IZENILDE SARAIVA PEREIRA DIAS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA - MA10739 EXECUTADO: MARIA ELENICE MENDES SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Dispõe o art. 53, §4º da Lei 9.099/95 que: Art. 53, §4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. No caso dos autos, iniciada a execução, em 13/10/2014, não foram encontrados bens penhorado, tampouco a parte exequente informou CPF da parte executada para penhora online. Sentença (expediente) - PROC.: 0001059-14.2014.8.10.0055 CLASSE: [Cobrança de Multa Moratória de Massa Falida] Diante do exposto, extingo a execução, com fulcro no art. 53, §4º da Lei 9.099/95. Sem custas e sem honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Dou ao presente despacho força de ofício/mandado/carta. Santa Helena/MA, data do sistema. MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Helena

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: IZENILDE SARAIVA PEREIRA DIAS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA - MA10739 EXECUTADO: MARIA ELENICE MENDES SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Dispõe o art. 53, §4º da Lei 9.099/95 que: Art. 53, §4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. No caso dos autos, iniciada a execução, em 13/10/2014, não foram encontrados bens penhorado, tampouco a parte exequente informou CPF da parte executada para penhora online. Sentença (expediente) - PROC.: 0001059-14.2014.8.10.0055 CLASSE: [Cobrança de Multa Moratória de Massa Falida] Diante do exposto, extingo a execução, com fulcro no art. 53, §4º da Lei 9.099/95. Sem custas e sem honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Dou ao presente despacho força de ofício/mandado/carta. Santa Helena/MA, data do sistema. MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Helena

17/10/2023, 00:00

Inexistência de bens penhoráveis

15/10/2023, 22:49

Conclusão (para julgamento)

01/08/2023, 15:23

Documento (Certidão)

01/08/2023, 15:22

Decurso de Prazo

01/08/2023, 05:31

Publicação

14/07/2023, 10:27

Documentos

Intimação

•24/10/2023, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inexistência de bens penhoráveis

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

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