Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO. PROCURADOR: MARCELO APOLO VIEIRA FRANKLIN
APELADO: RANIERE VITORINO RODRIGUES DEFENSOR: THYAGO RODRIGUES BATISTA RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA DECISÃO O Apelante atravessa petição (id 5033380) em que noticia o falecimento do Apelado. Informações (id 16790835) prestadas pelo 2º Ofício Extrajudicial de Codó, em que noticia o falecimento do Apelado, no dia 20 de fevereiro de 2018. Dessa forma, extingo o processo sem resolução do mérito por perda do objeto, com fulcro no art. 485, IX do CPC. Dê-se baixa nos presentes autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA RELATORA
Decisão (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0801272-45.2017.8.10.0034 - PJE