Execução de Título Extrajudicial 0002592-77.2015.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCessão de CréditosPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2015

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

CATARINO DOS SANTOS PEREIRA DE ABREU

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO GOMES PEREIRA

OAB/MA 8144·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

CATARINO DOS SANTOS PEREIRA DE ABREU

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 12/01/2026

12/01/2026, 17:48

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 19:26

Decorrido prazo de CATARINO DOS SANTOS PEREIRA DE ABREU em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:19

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2025, 17:31

Juntada de Certidão

06/10/2025, 17:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos

06/10/2025, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CATARINO DOS SANTOS PEREIRA DE ABREU ADVOGADO: EDUARDO GOMES PEREIRA ( OAB 8144-MA ) EXECUTADO: ESTADO DO MARANHÃO DESPACHO 4 Despacho - Finalidade: Intimar a parte exequente, através de advogado do inteiro teor do Despacho proferido nos autos, conforme adiante se vê: PROCESSO Nº: 0002592-77.2015.8.10.0053 (25942015) CLASSE/AÇÃO: Execução Contra a Fazenda Pública Vistos em correição. Intime-se o exequente para promover o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, pena de extinção e arquivamen

08/03/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 17:27