Procedimento Comum Cível 0801057-43.2020.8.10.0138 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2020

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Urbano Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Desarquivado

13/04/2026, 10:41

Juntada de petição

18/09/2025, 15:23

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 08:14

Transitado em Julgado em 25/02/2025

31/03/2025, 08:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:27

Decorrido prazo de NELSON ODORICO SOUSA FILHO em 25/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2025, 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2025, 14:13

Embargos de Declaração Acolhidos

07/01/2025, 17:33

Conclusos para decisão

02/08/2024, 00:55

Juntada de Certidão

02/08/2024, 00:55

Decorrido prazo de NELSON ODORICO SOUSA FILHO em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:36

Publicado Intimação em 01/07/2024.

01/07/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024, 22:47

Todas as movimentações(59)

Processo Desarquivado

13/04/2026, 10:41

Juntada de petição

18/09/2025, 15:23

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 08:14

Transitado em Julgado em 25/02/2025

31/03/2025, 08:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:27

Decorrido prazo de NELSON ODORICO SOUSA FILHO em 25/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2025, 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2025, 14:13

Embargos de Declaração Acolhidos

07/01/2025, 17:33

Conclusos para decisão

02/08/2024, 00:55

Juntada de Certidão

02/08/2024, 00:55

Decorrido prazo de NELSON ODORICO SOUSA FILHO em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:36

Publicado Intimação em 01/07/2024.

01/07/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024, 22:47

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2024, 10:43

Conclusos para decisão

03/08/2023, 16:34

Juntada de Certidão

03/08/2023, 16:33

Decorrido prazo de NELSON ODORICO SOUSA FILHO em 31/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:28

Publicado Intimação em 10/03/2023.

14/04/2023, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

14/04/2023, 18:44

Juntada de petição

10/03/2023, 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2023, 12:33

Julgado procedente em parte do pedido

15/02/2023, 10:53

Conclusos para julgamento

05/08/2022, 13:20

Juntada de Certidão

05/08/2022, 13:20

Decorrido prazo de NELSON ODORICO SOUSA FILHO em 24/05/2022 23:59.

04/07/2022, 08:10

Publicado Intimação em 03/05/2022.

03/05/2022, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 06:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801057-43.2020.8.10.0138. Intimação - COMARCA DE URBANO SANTOS Av. Manoel Inácio, 180, Centro, CEP: 65530-000 Telefone: (98) 3469-1292, E-mail: [email protected] ESPÓLIO DE: MARIA ELZA VIANA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: NELSON ODORICO SOUSA FILHO - MA14380 ESPÓLIO DE: INSS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 1º, inciso XIV do Provimento 22/2018 -CGJ, e de ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca, intimo a parte autora, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias acerca da proposta de acordo ID 62208852.. O presente ato serve como mandado de intimação para os devidos fins. Urbano Santos, Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Assinado eletronicamente

02/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 13:25

Juntada de Certidão

29/04/2022, 13:22

Decorrido prazo de NELSON ODORICO SOUSA FILHO em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 11:05

Publicado Intimação em 09/03/2022.

10/03/2022, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

10/03/2022, 03:59

Juntada de petição

08/03/2022, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801057-43.2020.8.10.0138. Intimação - PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA JUDICIAL DA COMARCA DE URBANO SANTOS - MA VARA ÚNICA ESPÓLIO DE: MARIA ELZA VIANA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: NELSON ODORICO SOUSA FILHO - OAB/MA 14380 ESPÓLIO DE: INSS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 1º, inciso XIV do Provimento 22/2018 -CGJ, e de ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca, intimo as partes, para manifestação no prazo de 15 (qu

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2022, 10:15

Juntada de Certidão

07/03/2022, 10:12

Audiência Instrução convertida em diligência para 14/12/2021 09:25 Vara Única de Urbano Santos.

22/02/2022, 14:45

Juntada de Certidão

14/12/2021, 10:37

Publicado Intimação em 13/12/2021.

13/12/2021, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

11/12/2021, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2021, 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2021, 10:25

Juntada de Certidão

09/12/2021, 10:23

Audiência Instrução designada para 14/12/2021 09:25 Vara Única de Urbano Santos.

09/12/2021, 10:19

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/10/2021, 13:47

Publicado Intimação em 27/01/2021.

03/02/2021, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 18:19

Juntada de CONTESTAÇÃO

02/02/2021, 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2021, 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2021, 12:22

Audiência Instrução designada para 14/04/2021 11:20 Vara Única de Urbano Santos.

25/01/2021, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 00:14

Distribuído por sorteio

23/10/2020, 10:56

Conclusos para decisão

23/10/2020, 10:56

Documentos

Sentença

•07/01/2025, 17:33

Despacho

•23/06/2024, 10:43

Sentença

•15/02/2023, 10:53

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 13:22

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 10:12

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 10:22

Despacho

•21/01/2021, 00:14