Reconhecimento e Extinção de União Estável 0802011-13.2019.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2019

Valor da Causa

R$ 58.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)

Partes do Processo

ELISSANDRA SILVA DE AQUINO

CPF

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Terceiro

DOMINGOS

Terceiro

COROCA

Terceiro

ROSA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADONAE MARQUES MARTINS

OAB/MA 4062·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ELISSANDRA SILVA DE AQUINO

CPF

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Terceiro

DOMINGOS

Terceiro

COROCA

Terceiro

ROSA

Terceiro

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA

Reu

DOMINGOS

OUTROS_PARTICIPANTES

COROCA

OUTROS_PARTICIPANTES

ROSA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/07/2025, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 16:57

Conclusos para decisão

30/06/2025, 15:35

Juntada de Certidão

30/06/2025, 15:34

Juntada de Certidão

30/06/2025, 15:33

Decorrido prazo de ADONAE MARQUES MARTINS em 23/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

28/06/2025, 00:50

Publicado Intimação em 29/05/2025.

28/06/2025, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 11:11

Juntada de ato ordinatório

27/05/2025, 11:08

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

27/05/2025, 11:08

Desentranhado o documento

27/05/2025, 11:08

Juntada de apelação

26/05/2025, 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2025, 08:49

Todas as movimentações(106)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/07/2025, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 16:57

Conclusos para decisão

30/06/2025, 15:35

Juntada de Certidão

30/06/2025, 15:34

Juntada de Certidão

30/06/2025, 15:33

Documentos

Despacho

•10/07/2025, 16:57

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 11:08

Decorrido prazo de ADONAE MARQUES MARTINS em 23/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

28/06/2025, 00:50

Publicado Intimação em 29/05/2025.

28/06/2025, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 11:11

Juntada de ato ordinatório

27/05/2025, 11:08

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

27/05/2025, 11:08

Desentranhado o documento

27/05/2025, 11:08

Juntada de apelação

26/05/2025, 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2025, 08:49

Julgado procedente em parte do pedido

15/05/2025, 21:21

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 15:22

Juntada de Certidão

10/12/2024, 15:22

Juntada de petição

10/12/2024, 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2024, 10:33

Juntada de petição

22/10/2024, 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2024, 11:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2024 09:30, Vara Única de Penalva.

15/10/2024, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 18:29

Juntada de diligência

09/10/2024, 16:07

Juntada de diligência

09/10/2024, 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2024, 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2024, 16:04

Juntada de diligência

09/10/2024, 16:04

Juntada de diligência

09/10/2024, 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2024, 16:01

Juntada de diligência

09/10/2024, 16:01

Juntada de diligência

09/10/2024, 16:01

Expedição de Mandado.

05/10/2024, 17:44

Expedição de Mandado.

05/10/2024, 17:44

Expedição de Mandado.

05/10/2024, 17:44

Juntada de diligência

29/09/2024, 08:53

Juntada de diligência

29/09/2024, 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2024, 08:53

Juntada de diligência

29/09/2024, 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2024, 08:29

Juntada de diligência

29/09/2024, 08:29

Juntada de petição

26/09/2024, 16:26

Juntada de petição

26/09/2024, 16:23

Expedição de Mandado.

20/09/2024, 17:25

Expedição de Mandado.

18/09/2024, 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2024, 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2024, 17:19

Juntada de Certidão

18/09/2024, 17:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/10/2024 09:30, Vara Única de Penalva.

18/09/2024, 17:15

Classe retificada de FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) para RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)

18/09/2024, 07:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/10/2023, 10:34

Conclusos para decisão

29/05/2023, 15:16

Juntada de Certidão

29/05/2023, 15:15

Decorrido prazo de ADONAE MARQUES MARTINS em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:45

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA em 21/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:01

Publicado Intimação em 01/03/2023.

16/04/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

16/04/2023, 00:12

Juntada de petição

07/03/2023, 17:04

Juntada de diligência

28/02/2023, 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2023, 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 16:22

Expedição de Mandado.

27/02/2023, 16:22

Decorrido prazo de MARCUS EDUARDO SERRA em 14/10/2022 23:59.

07/01/2023, 04:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2022, 14:24

Juntada de diligência

22/09/2022, 14:24

Expedição de Mandado.

07/09/2022, 14:32

Juntada de Certidão

07/09/2022, 14:31

Juntada de Certidão

03/08/2022, 11:19

Decorrido prazo de MARCUS EDUARDO SERRA em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 06:33

Decorrido prazo de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PENALVA em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 03:35

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/05/2022, 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2022, 10:15

Expedição de Mandado.

19/05/2022, 08:03

Juntada de Ofício

19/05/2022, 08:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2022, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 14:41

Audiência Conciliação realizada para 30/03/2022 09:30 Vara Única de Penalva.

30/03/2022, 14:41

Juntada de diligência

15/03/2022, 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2022, 08:18

Juntada de petição

10/03/2022, 08:27

Publicado Intimação em 09/03/2022.

10/03/2022, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

10/03/2022, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: ADONAE MARQUES MARTINS - OAB/MA 4062-A REQUERIDO(A)(S): FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: " Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802011-13.2019.8.10.0110 AÇÃO: DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE (97) AUTOR(A)(ES): ELISSANDRA SILVA DE AQUINO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Designo audiência de conciliação

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 10:31

Expedição de Mandado.

07/03/2022, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2022, 10:30

Audiência Conciliação designada para 30/03/2022 09:30 Vara Única de Penalva.

07/03/2022, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 23:46

Conclusos para despacho

19/05/2021, 14:22

Juntada de petição

19/01/2021, 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2021, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021, 09:30

Conclusos para despacho

06/11/2020, 15:10

Juntada de Certidão

06/11/2020, 15:10

Juntada de petição

06/11/2020, 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2020, 14:34

Juntada de Ato ordinatório

19/10/2020, 14:34

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA em 15/10/2020 23:59:59.

16/10/2020, 04:11

Juntada de contestação

29/09/2020, 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2020, 23:47

Juntada de diligência

23/09/2020, 23:47

Expedição de Mandado.

03/03/2020, 08:35

Outras Decisões

28/02/2020, 11:50

Conclusos para despacho

24/10/2019, 18:05

Distribuído por sorteio

24/10/2019, 12:39

Sentença

•15/05/2025, 21:21

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•15/10/2024, 18:29

Decisão

•16/10/2023, 10:34

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•30/03/2022, 14:41

Despacho

•03/03/2022, 23:46

Despacho

•15/01/2021, 09:30

Ato Ordinatório

•19/10/2020, 14:34

Ato Ordinatório

•19/10/2020, 14:34

Decisão

•28/02/2020, 11:50