Procedimento Comum Cível 0000470-61.2013.8.10.0118 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara �nica da Comarca de Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

24/05/2023, 10:33

Trânsito em julgado

24/05/2023, 09:45

Decurso de Prazo

24/05/2023, 02:43

Decurso de Prazo

24/05/2023, 02:21

Decurso de Prazo

24/05/2023, 02:10

Publicação

02/05/2023, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2023, 00:10

Abandono da causa

27/04/2023, 14:28

Decurso de Prazo

19/04/2023, 14:10

Decurso de Prazo

18/04/2023, 15:46

Conclusão (para julgamento)

13/04/2023, 10:40

Documento (Certidão)

13/04/2023, 10:40

Publicação

31/01/2023, 05:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023, 05:06

Publicação

31/01/2023, 05:05

Todas as movimentações(132)

Definitivo

24/05/2023, 10:33

Trânsito em julgado

24/05/2023, 09:45

Decurso de Prazo

24/05/2023, 02:43

Decurso de Prazo

24/05/2023, 02:21

Decurso de Prazo

24/05/2023, 02:10

Publicação

02/05/2023, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2023, 00:10

Abandono da causa

27/04/2023, 14:28

Decurso de Prazo

19/04/2023, 14:10

Decurso de Prazo

18/04/2023, 15:46

Conclusão (para julgamento)

13/04/2023, 10:40

Documento (Certidão)

13/04/2023, 10:40

Publicação

31/01/2023, 05:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023, 05:06

Publicação

31/01/2023, 05:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023, 05:05

Mero expediente

11/01/2023, 11:36

Conclusão (para despacho)

15/08/2022, 13:36

Documento (Certidão)

15/08/2022, 13:36

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 15:17

Mero expediente

25/07/2022, 12:40

Conclusão (para despacho)

11/05/2022, 10:04

Documento (Certidão)

11/05/2022, 10:04

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 14:58

Documento (Outros documentos)

04/03/2022, 16:23

Documento (Alvará)

25/02/2022, 10:48

Documento (Certidão)

25/02/2022, 10:18

Documento (Outros documentos)

25/02/2022, 10:12

Petição (Petição (outras))

17/01/2022, 16:24

Mero expediente

12/01/2022, 15:57

Conclusão (para decisão)

15/09/2021, 10:12

Documento (Certidão)

15/09/2021, 10:11

Documento (Outros documentos)

15/09/2021, 09:59

Documento (Certidão)

14/09/2021, 14:12

Decurso de Prazo

09/09/2021, 08:12

Decurso de Prazo

09/09/2021, 08:12

Publicação

09/09/2021, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2021, 00:46

Documento (Certidão)

26/08/2021, 17:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/08/2021, 13:38

Recebimento (competência exclusiva)

12/08/2021, 13:37

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

12/08/2021, 13:05

Remessa (em diligência)

25/06/2021, 16:59

Recebimento (competência exclusiva)

25/06/2021, 16:55

Remessa (outros motivos)

24/06/2021, 10:46

Documento (Certidão)

27/05/2021, 11:50

Outras Decisões

19/05/2021, 15:24

Conclusão (para despacho)

29/09/2020, 09:10

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2020, 09:09

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 08:48

Mero expediente

22/09/2020, 10:06

Protocolo de Petição

26/08/2020, 11:06

Conclusão (para despacho)

20/08/2020, 10:53

Petição (Petição (outras))

12/08/2020, 11:16

Protocolo de Petição

10/08/2020, 09:04

Recebimento (competência exclusiva)

10/08/2020, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2020, 11:50

Entrega em carga/vista

13/07/2020, 09:03

Petição (Petição (outras))

13/07/2020, 09:02

Petição (Petição (outras))

13/07/2020, 09:02

Protocolo de Petição

13/07/2020, 08:49

Protocolo de Petição

09/07/2020, 09:33

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2020, 14:47

Mero expediente

10/02/2020, 09:07

Petição (Petição (outras))

21/08/2019, 17:20

Recebimento (competência exclusiva)

21/08/2019, 16:42

Protocolo de Petição

21/08/2019, 16:37

Entrega em carga/vista

07/08/2019, 15:21

Documento (Outros documentos)

22/07/2019, 15:41

Ato ordinatório

22/07/2019, 15:40

Conclusão (para despacho)

22/07/2019, 09:41

Petição (Petição (outras))

09/07/2019, 11:39

Documento (Outros documentos)

09/07/2019, 11:39

Protocolo de Petição

05/07/2019, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2019, 14:25

Mero expediente

01/07/2019, 10:56

Conclusão (para despacho)

06/05/2019, 14:00

Petição (Petição (outras))

02/05/2019, 14:43

Protocolo de Petição

02/05/2019, 10:59

Expedição de documento (Carta)

25/02/2019, 10:28

Mero expediente

21/02/2019, 12:43

Conclusão (para despacho)

11/10/2018, 12:11

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2018, 09:31

Petição (Petição (outras))

09/10/2018, 15:52

Mero expediente

09/10/2018, 12:00

Protocolo de Petição

25/09/2018, 11:58

Conclusão (para despacho)

27/08/2018, 15:11

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2018, 15:11

Petição (Petição (outras))

22/08/2018, 13:47

Recebimento (competência exclusiva)

22/08/2018, 13:43

Protocolo de Petição

22/08/2018, 13:40

Entrega em carga/vista

10/08/2018, 11:28

Documento (Outros documentos)

03/08/2018, 13:27

Trânsito em julgado

24/07/2018, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2018, 15:48

Mero expediente

18/07/2018, 16:44

Conclusão (para despacho)

06/03/2018, 14:13

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2018, 14:11

Documento (Outros documentos)

05/02/2018, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2018, 14:19

Expedição de documento (Certidão)

01/02/2018, 14:18

Petição (Petição (outras))

31/01/2018, 17:20

Protocolo de Petição

30/01/2018, 13:33

Expedição de documento (Carta)

22/01/2018, 14:56

Expedição de documento (Carta precatória)

11/01/2018, 14:32

Documento (Outros documentos)

11/01/2018, 13:18

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2017, 14:19

Procedência

06/12/2017, 14:41

Conclusão (para despacho)

09/06/2017, 16:51

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2017, 16:49

Petição (Petição (outras))

07/06/2017, 17:09

Recebimento (competência exclusiva)

07/06/2017, 16:34

Protocolo de Petição

07/06/2017, 15:30

Entrega em carga/vista

24/05/2017, 09:44

Mero expediente

22/05/2017, 11:51

Conclusão (para despacho)

22/05/2017, 11:51

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2016, 14:47

Mero expediente

23/07/2015, 11:36

Conclusão (para despacho)

04/11/2014, 11:45

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2014, 11:43

Mero expediente

16/07/2014, 13:40

Conclusão (para despacho)

24/02/2014, 14:59

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2014, 14:58

Petição (Petição (outras))

24/02/2014, 11:37

Protocolo de Petição

24/02/2014, 11:04

Mero expediente

20/02/2014, 11:30

Expedição de documento (Ofício)

21/10/2013, 15:01

Liminar

12/09/2013, 13:34

Conclusão (para despacho)

08/08/2013, 16:31

Redistribuição (dependência)

29/07/2013, 14:04

Redistribuição (dependência)

29/07/2013, 14:02

Distribuição (competência exclusiva)

26/07/2013, 09:20

Documentos

Nenhum documento disponível