Cumprimento de sentença 0800035-85.2016.8.10.0009 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2016

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 3º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Partes do Processo

JOSE RIBAMAR CAMPOS CARVALHO

CPF

Autor

SYLVIA HELENA DA SILVA CARVALHO

CPF

Autor

K2 ENGENHARIA CIVIL LTDA

Terceiro

K2 ENGENHARIA CIVIL

Terceiro

K2 INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO DE CASTRO DIAS

OAB/MA 10341·CPF·Representa: Autor

ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO MARTINS

CPF·Representa: Réu

ANA LUISA ROSA VERAS

OAB/MA 6343·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSE RIBAMAR CAMPOS CARVALHO

CPF

Autor

SYLVIA HELENA DA SILVA CARVALHO

CPF

Autor

K2 ENGENHARIA CIVIL LTDA

Terceiro

K2 ENGENHARIA CIVIL

Terceiro

K2 INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

MARAVILLE 1 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 10/03/2023.

14/04/2023, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

14/04/2023, 19:14

Publicado Intimação em 06/03/2023.

14/04/2023, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

14/04/2023, 16:44

Arquivado Definitivamente

08/03/2023, 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 17:27

Juntada de Certidão

08/03/2023, 17:22

Realizado Cálculo de Liquidação

07/03/2023, 09:40

Processo Desarquivado

07/03/2023, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 19:28

Conclusos para despacho

06/03/2023, 15:51

Juntada de Certidão

06/03/2023, 15:50

Juntada de petição

06/03/2023, 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 18:20

Todas as movimentações(169)

Publicado Intimação em 10/03/2023.

14/04/2023, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

14/04/2023, 19:14

Publicado Intimação em 06/03/2023.

14/04/2023, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

14/04/2023, 16:44

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•06/03/2023, 19:28

Despacho

•01/03/2023, 18:20

08/03/2023, 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 17:27

Juntada de Certidão

08/03/2023, 17:22

Realizado Cálculo de Liquidação

07/03/2023, 09:40

Processo Desarquivado

07/03/2023, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 19:28

Conclusos para despacho

06/03/2023, 15:51

Juntada de Certidão

06/03/2023, 15:50

Juntada de petição

06/03/2023, 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 18:20

Conclusos para despacho

01/03/2023, 15:46

Juntada de petição

01/03/2023, 14:47

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO em 23/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:06

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO em 23/03/2022 23:59.

01/04/2022, 17:36

Decorrido prazo de RICARDO DE CASTRO DIAS em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 10:38

Decorrido prazo de ANA LUISA ROSA VERAS em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 10:38

Arquivado Definitivamente

18/03/2022, 09:17

Juntada de Certidão

17/03/2022, 09:17

Publicado Intimação em 09/03/2022.

10/03/2022, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

10/03/2022, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800035-85.2016.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: JOSE RIBAMAR CAMPOS CARVALHO e outros Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: RICARDO DE CASTRO DIAS - MA10341 Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: RICARDO DE CASTRO DIAS - MA10341 Reclamado: MARAVILLE 1 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA e outros Advogados/Autor

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 10:38

Extinto o processo por negligência das partes

04/03/2022, 08:32

Conclusos para despacho

03/03/2022, 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2022, 15:28

Juntada de diligência

14/02/2022, 15:28

Expedição de Mandado.

14/02/2022, 09:51

Juntada de Ofício

14/02/2022, 09:48

Juntada de Certidão

01/12/2021, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 11:14

Conclusos para despacho

22/11/2021, 15:17

Juntada de termo

22/11/2021, 15:17

Juntada de petição

16/11/2021, 12:41

Decorrido prazo de RICARDO DE CASTRO DIAS em 09/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:24

Decorrido prazo de RICARDO DE CASTRO DIAS em 09/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:24

Publicado Intimação em 21/10/2021.

21/10/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 08:21

Outras Decisões

18/10/2021, 16:54

Conclusos para despacho

18/10/2021, 10:28

Juntada de termo

18/10/2021, 10:28

Decorrido prazo de RICARDO DE CASTRO DIAS em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 12:48

Publicado Intimação em 28/09/2021.

29/09/2021, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

29/09/2021, 19:08

Juntada de petição

29/09/2021, 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 12:02

Juntada de Certidão

24/09/2021, 12:01

Realizado Cálculo de Liquidação

09/09/2021, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 20:10

Decorrido prazo de RICARDO DE CASTRO DIAS em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 12:46

Conclusos para despacho

22/06/2021, 09:10

Juntada de Certidão

22/06/2021, 09:09

Processo Desarquivado

22/06/2021, 08:59

Arquivado Definitivamente

21/06/2021, 15:03

Publicado Intimação em 16/06/2021.

16/06/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

16/06/2021, 02:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2021, 13:30

Juntada de Alvará

11/06/2021, 16:59

Juntada de Certidão

31/05/2021, 12:12

Juntada de petição

20/04/2021, 11:24

Juntada de petição

20/04/2021, 11:23

Publicado Intimação em 16/04/2021.

16/04/2021, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

16/04/2021, 07:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2021, 14:05

Juntada de Ato ordinatório

14/04/2021, 14:03

Juntada de Certidão

14/04/2021, 13:59

Juntada de petição

19/03/2021, 17:35

Decorrido prazo de K2 INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 07:59

Publicado Intimação em 23/02/2021.

23/02/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

22/02/2021, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2021, 13:25

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD

11/02/2021, 13:45

Juntada de protocolo BACENJUD

09/02/2021, 14:57

Decorrido prazo de MARAVILLE 1 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 25/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 06:00

Decorrido prazo de K2 INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA em 25/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 06:00

Decorrido prazo de K2 INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA em 25/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 06:00

Decorrido prazo de MARAVILLE 1 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 25/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 06:00

Juntada de Certidão

04/02/2021, 13:07

Publicado Intimação em 01/12/2020.

01/12/2020, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020

01/12/2020, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2020, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 09:41

Decorrido prazo de RICARDO DE CASTRO DIAS em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:13

Decorrido prazo de RICARDO DE CASTRO DIAS em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:12

Decorrido prazo de RICARDO DE CASTRO DIAS em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:12

Conclusos para despacho

29/09/2020, 09:48

Publicado Intimação em 23/09/2020.

23/09/2020, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/09/2020, 03:42

Juntada de petição

22/09/2020, 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2020, 11:53

Juntada de petição

18/09/2020, 11:16

Juntada de petição

18/09/2020, 11:15

Publicado Intimação em 11/09/2020.

11/09/2020, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/09/2020, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2020, 09:58

Juntada de Ato ordinatório

09/09/2020, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 01:04

Conclusos para despacho

03/09/2020, 09:02

Recebidos os autos

02/09/2020, 22:12

Juntada de Petição (outras)

02/09/2020, 22:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

05/12/2017, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2017, 09:36

Conclusos para decisão

20/11/2017, 11:26

Juntada de Certidão

20/11/2017, 11:25

Juntada de Petição de contra-razões

16/11/2017, 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica

23/10/2017, 15:30

Juntada de Certidão

23/10/2017, 15:28

Decorrido prazo de ANA LUISA ROSA VERAS em 18/10/2017 23:59:59.

19/10/2017, 00:33

Juntada de aviso de recebimento

17/10/2017, 15:12

Juntada de Petição de recurso inominado

13/10/2017, 17:29

Decorrido prazo de RICARDO DE CASTRO DIAS em 09/10/2017 23:59:59.

10/10/2017, 01:12

Expedição de Comunicação eletrônica

27/09/2017, 06:53

Expedição de Comunicação eletrônica

27/09/2017, 06:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

27/09/2017, 06:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/09/2017, 14:45

Conclusos para decisão

25/08/2017, 11:54

Juntada de Certidão

25/08/2017, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2017, 09:01

Conclusos para decisão

10/07/2017, 16:13

Juntada de Certidão

10/07/2017, 16:11

Juntada de Petição de contra-razões

04/07/2017, 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica

26/06/2017, 15:20

Juntada de Certidão

26/06/2017, 15:17

Decorrido prazo de RICARDO DE CASTRO DIAS em 05/06/2017 23:59:59.

09/06/2017, 01:35

Decorrido prazo de K2 INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA em 08/06/2017 23:59:59.

09/06/2017, 01:35

Decorrido prazo de ANA LUISA ROSA VERAS em 02/06/2017 23:59:59.

04/06/2017, 00:19

Juntada de aviso de recebimento

01/06/2017, 14:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/05/2017, 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica

23/05/2017, 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/05/2017, 11:40

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

19/05/2017, 13:51

Decorrido prazo de ANA LUISA ROSA VERAS em 14/10/2016 23:59:59.

29/10/2016, 03:09

Decorrido prazo de RICARDO DE CASTRO DIAS em 10/10/2016 23:59:59.

29/10/2016, 01:53

Decorrido prazo de ANA LUISA ROSA VERAS em 13/10/2016 23:59:59.

27/10/2016, 20:57

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO em 05/10/2016 23:59:59.

27/10/2016, 20:56

Conclusos para decisão

13/10/2016, 15:42

Juntada de Certidão

13/10/2016, 15:42

Juntada de Petição de contra-razões

10/10/2016, 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica

29/09/2016, 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica

29/09/2016, 14:34

Juntada de Certidão

29/09/2016, 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica

28/09/2016, 16:11

Juntada de Certidão

28/09/2016, 16:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/09/2016, 22:10

Expedição de Comunicação eletrônica

21/09/2016, 13:52

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

15/09/2016, 11:35

Conclusos para decisão

05/09/2016, 17:26

Juntada de Petição de certidão

02/09/2016, 13:05

Juntada de Petição de petição

02/09/2016, 11:23

Juntada de Mandado

19/08/2016, 09:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 09/08/2016 09:15 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

11/08/2016, 15:06

Juntada de Certidão

11/08/2016, 10:16

Juntada de Certidão

09/08/2016, 12:23

Juntada de Petição de petição

08/08/2016, 22:28

Juntada de Petição de contestação

08/08/2016, 18:15

Juntada de Petição de contestação

08/08/2016, 17:16

Juntada de aviso de recebimento

11/03/2016, 10:20

Juntada de aviso de recebimento

11/03/2016, 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2016, 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2016, 15:47

Juntada de Petição de petição

27/01/2016, 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica

20/01/2016, 13:14

Distribuído por sorteio

15/01/2016, 14:18

Audiência de instrução e julgamento designada para 09/08/2016 09:15.

15/01/2016, 14:18

Sentença

•04/03/2022, 08:32

Despacho

•23/11/2021, 11:14

Decisão

•18/10/2021, 16:54

Despacho

•02/09/2021, 20:10

Ato Ordinatório

•14/04/2021, 14:03

Despacho

•24/11/2020, 09:41

Ato Ordinatório

•09/09/2020, 09:33

Despacho

•04/09/2020, 01:04

Intimação de acórdão

•30/07/2020, 17:20

Acórdão

•30/07/2020, 06:47

Despacho

•23/06/2020, 10:41

Razões dos Embargos de Declaração Cível Digital ou Digitalizada

•08/05/2020, 10:34

Intimação de acórdão

•04/05/2020, 22:06

Todos os documentos(24)

Despacho

•06/03/2023, 19:28

Despacho

•01/03/2023, 18:20

Sentença

•04/03/2022, 08:32

Despacho

•23/11/2021, 11:14

Decisão

•18/10/2021, 16:54

Despacho

•02/09/2021, 20:10

Ato Ordinatório

•14/04/2021, 14:03

Despacho

•24/11/2020, 09:41

Ato Ordinatório

•09/09/2020, 09:33

Despacho

•04/09/2020, 01:04

Intimação de acórdão

•30/07/2020, 17:20

Acórdão

•30/07/2020, 06:47

Despacho

•23/06/2020, 10:41

Razões dos Embargos de Declaração Cível Digital ou Digitalizada

•08/05/2020, 10:34

Intimação de acórdão

•04/05/2020, 22:06

Acórdão

•22/04/2020, 12:17

Despacho

•14/02/2020, 10:55

Despacho

•03/10/2019, 06:02

Despacho

•21/11/2017, 09:36

Sentença

•26/09/2017, 14:45

Despacho

•24/08/2017, 09:01

Aviso de Recebimento

•01/06/2017, 14:55

Sentença

•19/05/2017, 13:51

Sentença

•15/09/2016, 11:35