Execução de Título Extrajudicial 0826438-08.2022.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0826438-08.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

deferimento

29/07/2026, 17:32

Conclusão (para despacho)

11/06/2026, 14:23

Petição (Petição (outras))

02/06/2026, 11:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0826438-08.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: ALVORADA MOTOCICLETAS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: THAMIRES MORAES COSTA - MA21218 EXECUTADO: POLIEDRO TRANSPORTES E ENGENHARIA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, 21 de maio de 2026. CLAUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS CUNHA 116.343 Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2026, 17:47

Documento (Certidão)

14/05/2026, 16:16

Documento (Certidão)

05/05/2026, 15:49

deferimento

27/04/2026, 16:28

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 14:16

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0826438-08.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: ALVORADA MOTOCICLETAS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: THAMIRES MORAES COSTA - MA21218 EXECUTADO: POLIEDRO TRANSPORTES E ENGENHARIA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora/exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa realizada no(s) sistema(s) solicitado(s), requerendo o que entender de direito. São Luís,5 de março de 2026. CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572 Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/03/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/03/2026, 18:19

Documento (Certidão)

05/03/2026, 17:48

Documentos

Intimação

•25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0826438-08.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: ALVORADA MOTOCICLETAS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: THAMIRES MORAES COSTA - MA21218 EXECUTADO: POLIEDRO TRANSPORTES E ENGENHARIA LTDA - ME DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente busca a satisfação do seu crédito, sem êxito até o presente momento. Já houve tentativas de localização de bens da parte executada, sem sucesso integral. Na petição de Id. 157919081 a parte exequente requereu a realização de pesquisas patrimoniais nos sistemas conveniados SERASAJUD, INFOJUD e SNIPER, com o objetivo de localizar ativos financeiros e patrimoniais em nome da parte executada. A execução se realiza no interesse do credor, conforme dispõe o art. 797 do CPC, sendo dever do Judiciário empregar os meios necessários para a satisfação do crédito exequendo. Para tanto, o ordenamento jurídico coloca à disposição diversas ferramentas de investigação patrimonial, de modo a assegurar a efetividade da tutela jurisdicional. Assim, defiro o pedido formulado pela parte exequente e determino a realização de pesquisas nos sistemas SERASAJUD, INFOJUD e SNIPER, em nome da parte executada, visando à localização de bens passíveis de penhora. Fixo o prazo de 10 (dez) dias para a parte interessada comprovar o recolhimento das custas processuais referentes às consultas, nos termos da Lei 9.109/2009 (Tabela IV, item 4.25, acrescido pela Lei 10.590/2017) e Resolução GP 85/2017, devendo ser recolhida uma guia de custas para cada um dos trabalhos a serem executados (leia-se, por sistema e por CPF/ CNPJ a ser consultado). Feito o recolhimento das respectivas custas, com a juntada do comprovante nos autos, proceda-se as consultas online junto aos sistemas requeridos, juntando aos autos as respectivas informações. Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Transcorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data registrada no sistema. JAQUELINE REIS CARACAS Juíza Auxiliar, respondendo pela 5ª Vara Cível de São Luís

15/10/2025, 00:00

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deferimento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

deferimento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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