Agravo em Recurso Especial 0801923-63.2021.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 70.514,34

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

SOARES E SILVEIRA LTDA - ME

CNPJ

Autor

FRANCISCA DE AZEVEDO BEZERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO

OAB/MA 7205·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO BAPTISTA ANGELIM NETO

OAB/MA 15483·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

26/08/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 01:07

Não conhecido o recurso de SILVEIRA E CIA LTDA

22/07/2025, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/06/2025, 14:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/06/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

05/06/2025, 15:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/07/2025, 22:30