Procedimento Comum Cível 0854153-35.2016.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0854153-35.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2022, 10:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 10:05

Decorrido prazo de FERNANDO PEREIRA LIMA em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 13:59

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUIS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA- ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Proc.:0854153-35.2016.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar a parte autora, para re

11/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2022, 08:19

Juntada de despacho

08/04/2022, 08:01

Recebidos os autos

08/04/2022, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FERNANDO PEREIRA LIMA ADVOGADO(A): ROBERTO MONGELOS WALLIM JÚNIOR - OAB MA7497-A RECORRIDO: ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: JUIZ MANOEL AURELIANO FERREIRA NETO ACÓRDÃO N°: 446/2022-2 EM Intimação de acórdão - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL PERMANENTE SESSÃO VIRTUAL DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2022 RECURSO Nº: 0854153-35.2016.8.10.0001 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

08/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

31/03/2020, 17:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

31/03/2020, 16:18

Conclusos para decisão

31/03/2020, 12:40

Juntada de Certidão

31/03/2020, 12:39

Documentos

Intimação de acórdão

•07/03/2022, 11:05