Procedimento Comum Cível 0804574-16.2020.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFruição / GozoProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda P�blica da Comarca de A�ail�ndia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

19/04/2023, 03:54

Definitivo

01/02/2023, 09:55

Trânsito em julgado

01/02/2023, 09:54

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 08:50

Publicação

31/01/2023, 17:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2023, 10:48

Homologação de Transação

06/10/2022, 19:19

Conclusão (para julgamento)

08/09/2022, 17:18

Decurso de Prazo

19/07/2022, 16:52

Mandado (entregue ao destinatário)

31/05/2022, 10:17

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 10:17

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 14:41

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 14:42

Outras Decisões

18/01/2022, 11:03

Todas as movimentações(27)

Decurso de Prazo

19/04/2023, 03:54

Definitivo

01/02/2023, 09:55

Trânsito em julgado

01/02/2023, 09:54

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 08:50

Publicação

31/01/2023, 17:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2023, 10:48

Homologação de Transação

06/10/2022, 19:19

Conclusão (para julgamento)

08/09/2022, 17:18

Decurso de Prazo

19/07/2022, 16:52

Mandado (entregue ao destinatário)

31/05/2022, 10:17

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 10:17

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 14:41

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 14:42

Outras Decisões

18/01/2022, 11:03

Conclusão (para decisão)

17/01/2022, 12:28

Petição (Petição (outras))

06/07/2021, 17:29

Petição (Petição (outras))

16/04/2021, 16:27

Expedição de documento (Mandado)

14/04/2021, 21:37

Documento (Carta)

14/04/2021, 21:36

Documento (Certidão)

09/04/2021, 19:21

Publicação

08/04/2021, 05:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2021, 05:45

Mero expediente

11/02/2021, 16:21

Conclusão (para despacho)

08/02/2021, 12:56

Documento (Outros documentos)

08/02/2021, 12:55

Distribuição (sorteio)

30/12/2020, 11:51

Documentos

Nenhum documento disponível