Procedimento Comum Cível 0049157-61.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2015

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 11:10

Juntada de Certidão

01/08/2023, 11:08

Decorrido prazo de MIRIAN ARAUJO DOS SANTOS MARINHO GUIMARAES em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:56

Publicado Intimação em 14/03/2023.

16/04/2023, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

16/04/2023, 08:06

Juntada de petição

28/03/2023, 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2023, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023, 13:00

Conclusos para despacho

21/10/2022, 09:09

Juntada de petição

17/10/2022, 15:32

Publicado Intimação em 29/09/2022.

01/10/2022, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

01/10/2022, 17:17

Juntada de petição

29/09/2022, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0049157-61.2015.8.10.0001. AUTOR: MIRIAN ARAUJO DOS SANTOS MARINHO GUIMARAES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís/MA, 9 de setembro de 2022 FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA Secretaria Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

28/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 11:10

Juntada de Certidão

01/08/2023, 11:08

Decorrido prazo de MIRIAN ARAUJO DOS SANTOS MARINHO GUIMARAES em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:56

Publicado Intimação em 14/03/2023.

16/04/2023, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

16/04/2023, 08:06

Juntada de petição

28/03/2023, 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2023, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023, 13:00

Conclusos para despacho

21/10/2022, 09:09

Juntada de petição

17/10/2022, 15:32

Publicado Intimação em 29/09/2022.

01/10/2022, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

01/10/2022, 17:17

Juntada de petição

29/09/2022, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0049157-61.2015.8.10.0001. AUTOR: MIRIAN ARAUJO DOS SANTOS MARINHO GUIMARAES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís/MA, 9 de setembro de 2022 FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA Secretaria Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2022, 11:40

Juntada de Certidão

09/09/2022, 10:27

Juntada de Certidão

04/08/2022, 14:22

Juntada de Certidão

21/07/2022, 19:43

Juntada de Certidão

21/07/2022, 19:43

Juntada de volume

05/06/2022, 09:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

03/05/2022, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MIRIAN ARAUJO DOS SANTOS MARINHO ADVOGADO: TIAGO ANDERSON LUZ FRANÇA ( OAB 8545-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO SERGIO TAVARES ( OAB PROCURADORDOESTADO-MA ) Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedori 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0049157-61.2015.8.10.0001 (525192015) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível

08/03/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•22/02/2023, 13:00

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 10:27