Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802076-52.2019.8.10.0063 - TJMA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2019

Valor da Causa

R$ 5.232,77

Órgão julgador

1ª Vara de Zé Doca

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal

Partes do Processo

ANTONIO SILVA MACHADO

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDWARD GERALDO SILVA PIRES

OAB/MA 14142·CPF·Representa: Autor

BRENDA GONCALVES ARAUJO

OAB/CE 38891·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 13:22

Juntada de Certidão

03/08/2023, 18:09

Desentranhado o documento

03/08/2023, 18:09

Juntada de Certidão

03/08/2023, 18:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/08/2023, 17:54

Juntada de Certidão

03/08/2023, 16:15

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

02/08/2023, 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2023, 17:45

Juntada de Certidão

31/07/2023, 16:35

Juntada de petição

19/07/2023, 11:40

Juntada de petição

22/05/2023, 16:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO em 02/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO em 02/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 10:43

Conclusos para despacho

27/03/2023, 17:25

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 13:22

Juntada de Certidão

03/08/2023, 18:09

Desentranhado o documento

03/08/2023, 18:09

Juntada de Certidão

03/08/2023, 18:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Documentos

Despacho

•19/04/2023, 10:43

Decisão

•05/10/2022, 18:26

03/08/2023, 17:54

Juntada de Certidão

03/08/2023, 16:15

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

02/08/2023, 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2023, 17:45

Juntada de Certidão

31/07/2023, 16:35

Juntada de petição

19/07/2023, 11:40

Juntada de petição

22/05/2023, 16:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO em 02/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO em 02/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 10:43

Conclusos para despacho

27/03/2023, 17:25

Juntada de Certidão

27/03/2023, 17:25

Juntada de petição

22/03/2023, 15:18

Juntada de petição

07/02/2023, 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2022, 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2022, 09:00

Juntada de Ofício

17/10/2022, 17:16

Cancelada a movimentação processual

17/10/2022, 16:35

Desentranhado o documento

17/10/2022, 16:35

Juntada de Ofício

17/10/2022, 16:31

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/10/2022, 18:26

Conclusos para despacho

27/09/2022, 14:50

Juntada de Certidão

27/09/2022, 14:50

Juntada de petição

20/09/2022, 15:17

Juntada de petição

03/09/2022, 10:07

Juntada de Certidão

08/08/2022, 09:17

Juntada de petição

05/08/2022, 16:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO em 26/07/2022 23:59.

30/07/2022, 23:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2022, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 15:40

Conclusos para despacho

01/06/2022, 10:16

Juntada de Certidão

01/06/2022, 10:16

Juntada de petição

01/06/2022, 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2022, 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2022, 15:05

Juntada de Certidão

04/05/2022, 15:04

Recebidos os autos

04/05/2022, 12:18

Juntada de despacho

04/05/2022, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO MA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: BRENDA GONCALVES ARAUJO - CE38891-A RECORRIDO: ANTONIO SILVA MACHADO Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: EDWARD GERALDO SILVA PIRES - MA14142-A RELATOR: IVNA CRISTINA DE MELO FREIRE ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE BACABAL EMENTA SÚMULA DO JULGAMENTO: JUIZADO DA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AUTOS: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0802076-52.2019.8.10.0063

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO MA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: BRENDA GONCALVES ARAUJO - CE38891-A RECORRIDO: ANTONIO SILVA MACHADO Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: EDWARD GERALDO SILVA PIRES - MA14142-A RELATOR: IVNA CRISTINA DE MELO FREIRE ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE BACABAL EMENTA SÚMULA DO JULGAMENTO: JUIZADO DA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AUTOS: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0802076-52.2019.8.10.0063

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO MA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: BRENDA GONCALVES ARAUJO - CE38891-A RECORRIDO: ANTONIO SILVA MACHADO Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: EDWARD GERALDO SILVA PIRES - MA14142-A IVNA CRISTINA DE MELO FREIRE INTIMAÇÃO DE PAUTA De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) de Direito, Dr.(a) Relator(a) IVNA CRISTINA DE MELO FREIRE, fica Intimação - 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal Recurso Inominado nº: 0802076-52.2019.8.10.0063

08/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

29/06/2021, 08:00

Juntada de Ofício

28/06/2021, 19:38

Decorrido prazo de EDWARD GERALDO SILVA PIRES em 09/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 23:14

Decorrido prazo de EDWARD GERALDO SILVA PIRES em 09/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 18:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2021, 13:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/05/2021, 10:41

Conclusos para despacho

11/05/2021, 14:18

Juntada de Certidão

11/05/2021, 14:18

Decorrido prazo de EDWARD GERALDO SILVA PIRES em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 20:12

Decorrido prazo de EDWARD GERALDO SILVA PIRES em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 20:12

Juntada de recurso inominado

04/02/2021, 21:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2020, 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2020, 16:58

Julgado procedente o pedido

25/11/2020, 08:01

Juntada de diligência

06/11/2020, 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2020, 10:50

Decorrido prazo de EDWARD GERALDO SILVA PIRES em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 08:20

Conclusos para julgamento

27/10/2020, 14:05

Juntada de Certidão

27/10/2020, 14:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 26/10/2020 15:30 1ª Vara de Zé Doca .

26/10/2020, 17:21

Juntada de petição

26/10/2020, 09:24

Juntada de contestação

25/10/2020, 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2020, 12:42

Expedição de Mandado.

06/10/2020, 12:42

Audiência de instrução e julgamento designada para 26/10/2020 15:30 1ª Vara de Zé Doca.

06/10/2020, 12:40

Juntada de Certidão

06/10/2020, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020, 15:38

Conclusos para despacho

19/12/2019, 09:27

Distribuído por sorteio

15/12/2019, 16:51

Despacho

•01/06/2022, 15:40

Petição

•01/06/2022, 10:07

Petição

•01/06/2022, 10:07

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 15:05

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 15:04

Acórdão

•31/03/2022, 15:26

Despacho

•25/02/2022, 10:43

Despacho

•10/09/2021, 11:02

Decisão

•13/05/2021, 10:41

Sentença

•25/11/2020, 08:01

Despacho

•06/02/2020, 15:38