Reintegração / Manutenção de Posse 0007475-49.2003.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Vara Agrária

Partes do Processo

AUREA EMPREENDIMENTOS S/A.

CNPJ

Autor

ARMANDO GASPAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA

CNPJ

Autor

AKROPOLIS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA.

CNPJ

Autor

ARMANDO GASPAR

Terceiro

AUREA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR

OAB/MA 7410·CPF·Representa: Autor

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO

OAB/MA 7516·CPF·Representa: Autor

KATHARINA DE SOUZA FRANCA PEREIRA

CPF·Representa: Autor

JOSE CALDAS GOIS

OAB/MA 609·CPF·Representa: Autor

DOMINGOS FRANCISCO DUTRA FILHO

OAB/MA 2763·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(37)

AUREA EMPREENDIMENTOS S/A.

CNPJ

Autor

ARMANDO GASPAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA

CNPJ

Autor

AKROPOLIS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA.

CNPJ

Autor

ARMANDO GASPAR

Terceiro

AUREA

Terceiro

GENETE SOUSA DE JESUS

Terceiro

EDVALDO SOUSA DE JESUS

Terceiro

ANTONIO MARQUES DA SILVA

Terceiro

GIVALDO SOUSA DE JESUS

Terceiro

JOSE RIBAMAR DE SOUSA SANTOS

Terceiro

PATRICIA MONTEIRO

Terceiro

ISABEL DE SOUSA JESUS

Terceiro

ABDENAGO FERREIRA DOS SANTOS

Terceiro

JOSE REINALDO FERREIRA DOS SANTOS

Terceiro

DOMINGOS VIEIRA DOS SANTOS

Terceiro

ELOISA MAGALHAES COSTA

Terceiro

FRANCISCO DA LUZ DE LIMA

Terceiro

JOSE MENDES

Terceiro

ASSOCIACAO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DE ITAPERA

CNPJ

Reu

UNIAO DE MORADORES DO BAIRRO DE ITAPERA

CNPJ

Reu

ANTONIO JOSE DA SILVA

CPF

Reu

MESSIAS DA SILVA RODRIGUES

CPF

Reu

GENETE SOUSA DE JESUS

Reu

EDVALDO SOUSA DE JESUS

Reu

ANTONIO MARQUES DA SILVA

Reu

GIVALDO SOUSA DE JESUS

Reu

JOSE RIBAMAR DE SOUSA SANTOS

Reu

CARLOS ALBERTO DA ANUNCIACAO CARDOSO

CPF

Reu

JOAO BATISTA DOS SANTOS

CPF

Reu

PATRICIA MONTEIRO

Reu

ISABEL DE SOUSA JESUS

Reu

ABDENAGO FERREIRA DOS SANTOS

Reu

JOSE REINALDO FERREIRA DOS SANTOS

Reu

DOMINGOS VIEIRA DOS SANTOS

Reu

ELOISA MAGALHAES COSTA

Reu

FRANCISCO DA LUZ DE LIMA

Reu

JOSE MENDES

Reu

Advogados / Representantes(7)

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR

OAB/MA 7410·CPF·Representa: Autor

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO

OAB/MA 7516·CPF·Representa: Autor

KATHARINA DE SOUZA FRANCA PEREIRA

CPF·Representa: Autor

JOSE CALDAS GOIS

OAB/MA 609·CPF·Representa: Autor

DOMINGOS FRANCISCO DUTRA FILHO

OAB/MA 2763·CPF·Representa: Réu

CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA

OAB/MA 5652·CPF·Representa: Réu

JEFFERSON COSTA GONCALVES

OAB/MA 16320·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2026, 09:12

Juntada de Certidão

13/05/2026, 09:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/05/2026, 15:47

Conclusos para despacho

06/02/2026, 16:49

Juntada de Certidão

06/02/2026, 16:48

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 15:34

Decorrido prazo de KATHARINA DE SOUZA FRANCA PEREIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:07

Decorrido prazo de DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:07

Decorrido prazo de JEFFERSON COSTA GONCALVES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 08:33

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 12:26

Juntada de Certidão

12/12/2025, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:05

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:05

Todas as movimentações(206)

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2026, 09:12

Juntada de Certidão

13/05/2026, 09:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/05/2026, 15:47

Conclusos para despacho

06/02/2026, 16:49

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 15:47

Despacho

•02/12/2025, 22:04

Juntada de Certidão

06/02/2026, 16:48

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 15:34

Decorrido prazo de KATHARINA DE SOUZA FRANCA PEREIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:07

Decorrido prazo de DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:07

Decorrido prazo de JEFFERSON COSTA GONCALVES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 08:33

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 12:26

Juntada de Certidão

12/12/2025, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:05

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2025, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 22:04

Conclusos para despacho

02/12/2025, 10:29

Juntada de Certidão

02/12/2025, 10:28

Juntada de Certidão

02/12/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 13:58

Decorrido prazo de JEFFERSON COSTA GONCALVES em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 23:48

Decorrido prazo de KATHARINA DE SOUZA FRANCA PEREIRA em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 23:48

Decorrido prazo de DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 23:48

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 11:42

Decorrido prazo de JEFFERSON COSTA GONCALVES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:06

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:06

Decorrido prazo de KATHARINA DE SOUZA FRANCA PEREIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:06

Decorrido prazo de DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:06

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

06/11/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:15

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2025, 14:05

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 14:02

Juntada de Certidão

03/11/2025, 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2025, 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2025, 13:56

Juntada de Certidão

03/11/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 17:13

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:06

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 14:58

Conclusos para decisão

16/10/2025, 15:13

Juntada de termo

16/10/2025, 15:13

Juntada de Certidão

16/10/2025, 15:09

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:09

Decorrido prazo de JEFFERSON COSTA GONCALVES em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:09

Decorrido prazo de DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:19

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 18:24

Juntada de petição

08/08/2025, 15:04

Conclusos para despacho

15/07/2025, 11:32

Juntada de termo

15/07/2025, 11:31

Juntada de Certidão

15/07/2025, 11:30

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de JEFFERSON COSTA GONCALVES em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:16

Juntada de petição

25/06/2025, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

24/06/2025, 07:42

Publicado Intimação em 04/06/2025.

24/06/2025, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

23/06/2025, 09:29

Publicado Intimação em 04/06/2025.

23/06/2025, 09:29

Juntada de petição

12/06/2025, 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2025, 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2025, 13:41

Outras Decisões

29/05/2025, 16:47

Decorrido prazo de JEFFERSON COSTA GONCALVES em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:27

Conclusos para despacho

13/03/2025, 14:06

Juntada de Certidão

13/03/2025, 14:06

Juntada de petição

13/03/2025, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 03:20

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 03:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 14:48

Conclusos para decisão

03/02/2025, 17:58

Juntada de termo

03/02/2025, 17:58

Juntada de Certidão

03/02/2025, 17:58

Juntada de petição

28/01/2025, 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2025, 11:12

Juntada de Certidão

10/01/2025, 11:10

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 16:29

Juntada de petição

12/12/2024, 13:53

Publicado Intimação em 21/11/2024.

23/11/2024, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

23/11/2024, 18:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2024, 12:03

Outras Decisões

18/11/2024, 17:55

Conclusos para decisão

06/11/2024, 09:15

Juntada de Certidão

06/11/2024, 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/11/2024, 18:57

Decorrido prazo de JEFFERSON COSTA GONCALVES em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 04:24

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 04:24

Decorrido prazo de DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 04:24

Declarada incompetência

17/10/2024, 13:36

Conclusos para despacho

16/10/2024, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 03:15

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 03:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/10/2024, 15:24

Juntada de Certidão

14/10/2024, 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 15:06

Embargos de declaração não acolhidos

14/10/2024, 11:47

Conclusos para decisão

12/08/2024, 11:48

Juntada de Certidão

12/08/2024, 11:46

Juntada de embargos de declaração

06/08/2024, 23:02

Declarada incompetência

30/07/2024, 14:43

Conclusos para decisão

29/07/2024, 15:34

Juntada de contestação

15/07/2024, 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2024, 13:01

Juntada de Certidão

30/04/2024, 12:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DE ITAPERA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 01:28

Decorrido prazo de JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA SANTOS em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:59

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 14:02

Conclusos para despacho

01/04/2024, 11:00

Decorrido prazo de ABDENAGO FERREIRA DOS SANTOS em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2024, 06:57

Juntada de diligência

24/03/2024, 06:57

Juntada de diligência

24/03/2024, 06:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2024, 06:16

Juntada de diligência

24/03/2024, 06:16

Juntada de diligência

24/03/2024, 06:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2024, 06:15

Juntada de diligência

24/03/2024, 06:15

Juntada de diligência

24/03/2024, 06:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2024, 06:14

Juntada de diligência

24/03/2024, 06:14

Juntada de diligência

24/03/2024, 06:14

Juntada de petição

14/03/2024, 16:12

Juntada de petição

14/03/2024, 16:09

Juntada de petição

13/03/2024, 16:38

Decorrido prazo de CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 05:30

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 05:30

Decorrido prazo de DOMINGOS FRANCISCO DUTRA FILHO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 05:30

Juntada de réplica à contestação

09/02/2024, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

30/01/2024, 22:10

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:10

Juntada de petição

29/01/2024, 09:44

Expedição de Mandado.

26/01/2024, 10:52

Expedição de Mandado.

26/01/2024, 10:52

Expedição de Mandado.

26/01/2024, 10:52

Expedição de Mandado.

26/01/2024, 10:52

Juntada de Mandado

26/01/2024, 09:16

Juntada de Mandado

26/01/2024, 09:15

Juntada de Mandado

26/01/2024, 09:15

Juntada de Mandado

26/01/2024, 09:15

Juntada de Certidão

16/01/2024, 15:39

Juntada de Certidão

16/01/2024, 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024, 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2024, 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2024, 11:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/01/2024, 10:32

Juntada de petição

09/06/2023, 16:50

Conclusos para decisão

04/05/2023, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 10:30

Apensado ao processo 0024116-10.2006.8.10.0001

15/04/2023, 17:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

18/01/2023, 14:19

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 23/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:07

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 23/03/2022 23:59.

01/04/2022, 17:46

Conclusos para despacho

29/03/2022, 23:44

Juntada de Certidão

29/03/2022, 23:44

Juntada de petição

21/03/2022, 15:29

Publicado Intimação em 09/03/2022.

10/03/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

10/03/2022, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0007475-49.2003.8.10.0001. AUTOR: AKROPOLIS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA., ARMANDO GASPAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR - MA7410 REU: DOMINGOS VIEIRA DOS SANTOS, ELOISA MAGALHAES COSTA, FRANCISCO DA LUZ DE LIMA, JOSE MENDES DESPACHO Determino a intimação do aut Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 16:13

Decorrido prazo de JOSE MENDES em 14/06/2021 23:59.

07/08/2021, 06:31

Decorrido prazo de FRANCISCO DA LUZ DE LIMA em 14/06/2021 23:59.

07/08/2021, 06:31

Decorrido prazo de ELOISA MAGALHAES COSTA em 14/06/2021 23:59.

07/08/2021, 06:31

Decorrido prazo de DOMINGOS VIEIRA DOS SANTOS em 14/06/2021 23:59.

07/08/2021, 06:31

Decorrido prazo de JOSE MENDES em 14/06/2021 23:59.

07/08/2021, 06:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DA LUZ DE LIMA em 14/06/2021 23:59.

07/08/2021, 06:17

Decorrido prazo de DOMINGOS VIEIRA DOS SANTOS em 14/06/2021 23:59.

07/08/2021, 06:17

Decorrido prazo de ELOISA MAGALHAES COSTA em 14/06/2021 23:59.

07/08/2021, 06:17

Publicado Intimação em 07/06/2021.

22/07/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

22/07/2021, 00:39

Conclusos para despacho

01/06/2021, 21:16

Juntada de Certidão

01/06/2021, 21:15

Decorrido prazo de DOMINGOS VIEIRA DOS SANTOS em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 21:13

Decorrido prazo de ELOISA MAGALHAES COSTA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 21:13

Decorrido prazo de JOSE MENDES em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 21:13

Decorrido prazo de FRANCISCO DA LUZ DE LIMA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 21:13

Decorrido prazo de FRANCISCO DA LUZ DE LIMA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 21:10

Decorrido prazo de DOMINGOS VIEIRA DOS SANTOS em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 21:10

Decorrido prazo de ELOISA MAGALHAES COSTA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 21:10

Decorrido prazo de JOSE MENDES em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 21:10

Publicado Intimação em 21/01/2021.

28/01/2021, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021

15/01/2021, 03:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2021, 06:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2020, 12:45

Juntada de petição

25/11/2020, 16:53

Decorrido prazo de JOSE CALDAS GOIS em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 17:24

Publicado Intimação em 16/11/2020.

16/11/2020, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2020, 10:16

Juntada de Certidão

08/11/2020, 17:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

03/11/2020, 10:28

Recebidos os autos

03/11/2020, 10:28

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 14:02

Despacho

•17/10/2025, 14:58

Despacho

•02/10/2025, 18:24

Decisão

•29/05/2025, 16:47

Despacho

•10/02/2025, 14:48

Decisão

•18/11/2024, 17:55

Decisão

•17/10/2024, 13:36

Decisão

•14/10/2024, 11:47

Processo Administrativo

•06/08/2024, 23:02

Decisão

•30/07/2024, 14:43

Despacho

•03/04/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 15:39

Decisão

•08/01/2024, 10:32

Todos os documentos(18)

Decisão

•08/05/2026, 15:47

Despacho

•02/12/2025, 22:04

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 14:02

Despacho

•17/10/2025, 14:58

Despacho

•02/10/2025, 18:24

Decisão

•29/05/2025, 16:47

Despacho

•10/02/2025, 14:48

Decisão

•18/11/2024, 17:55

Decisão

•17/10/2024, 13:36

Decisão

•14/10/2024, 11:47

Processo Administrativo

•06/08/2024, 23:02

Decisão

•30/07/2024, 14:43

Despacho

•03/04/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 15:39

Decisão

•08/01/2024, 10:32

Despacho

•24/04/2023, 10:30

Despacho

•14/02/2022, 16:13

Ato Ordinatório

•08/11/2020, 17:38