Apelação Cível 0007149-49.2015.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2021

Valor da Causa

R$ 21.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Imperatriz 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

MANOEL DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG

OAB/MA 12258·CPF·Representa: Autor

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/MA 11442·CPF·Representa: Réu

NACIARA LEITE COELHO

OAB/MA 8869·CPF·Representa: Réu

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/MA 19147·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

06/12/2021, 07:36

Baixa Definitiva

06/12/2021, 07:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/12/2021, 07:35

Decorrido prazo de MANOEL DA CONCEICAO em 29/11/2021 23:59.

06/12/2021, 01:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 29/11/2021 23:59.

06/12/2021, 01:25

Publicado Acórdão (expediente) em 05/11/2021.

05/11/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

05/11/2021, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2021, 09:24

Conhecido o recurso de MANOEL DA CONCEICAO - CPF: 558.059.493-34 (APELANTE) e provido

27/10/2021, 12:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2021, 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/10/2021, 11:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/09/2021, 15:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/09/2021, 10:27

Decorrido prazo de MANOEL DA CONCEICAO em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 02:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 02:27

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

06/12/2021, 07:36

Baixa Definitiva

06/12/2021, 07:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/12/2021, 07:35

Decorrido prazo de MANOEL DA CONCEICAO em 29/11/2021 23:59.

06/12/2021, 01:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 29/11/2021 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•03/11/2021, 09:24

ACÓRDÃO

•27/10/2021, 12:50

06/12/2021, 01:25

Publicado Acórdão (expediente) em 05/11/2021.

05/11/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

05/11/2021, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2021, 09:24

Conhecido o recurso de MANOEL DA CONCEICAO - CPF: 558.059.493-34 (APELANTE) e provido

27/10/2021, 12:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2021, 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/10/2021, 11:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/09/2021, 15:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/09/2021, 10:27

Decorrido prazo de MANOEL DA CONCEICAO em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 02:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 02:27

Juntada de parecer do ministério público

21/09/2021, 14:10

Decorrido prazo de MANOEL DA CONCEICAO em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 02:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 02:32

Publicado Despacho (expediente) em 14/09/2021.

14/09/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

14/09/2021, 00:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2021, 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2021, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 15:33

Juntada de parecer do ministério público

01/09/2021, 09:47

Publicado Decisão em 23/08/2021.

23/08/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

21/08/2021, 00:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/08/2021, 10:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/08/2021, 10:20

Juntada de Certidão

19/08/2021, 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

19/08/2021, 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2021, 09:57

Determinação de redistribuição por prevenção

18/08/2021, 10:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/07/2021, 12:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 00:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2021, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 08:14

Recebidos os autos

10/05/2021, 13:08

Conclusos para despacho

10/05/2021, 13:08

Distribuído por sorteio

10/05/2021, 13:08

DESPACHO

•09/09/2021, 15:33

DECISÃO

•19/08/2021, 09:57

DECISÃO

•18/08/2021, 10:03

DESPACHO

•11/05/2021, 08:14

DECISÃO

•06/05/2021, 10:33