Execução Fiscal 0000038-50.2004.8.10.0088 - TJMA | JusConsulta

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Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2004

Valor da Causa

R$ 29.928,00

Órgão julgador

Vara Única de Governador Nunes Freire

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA

Autor

MADEIREIRA NATALIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLOR DE MARIA CASTRO VERAS

OAB/MA 2281·CPF·Representa: Autor

NATALIA GUIDA DE OLIVEIRA

OAB/MA 10564·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 15:06

Transitado em Julgado em 10/12/2025

11/12/2025, 15:05

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de NATALIA GUIDA DE OLIVEIRA em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:14

Publicado Sentença (expediente) em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:14

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2025, 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 11:02

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

21/10/2025, 10:01

Juntada de termo de juntada

15/07/2025, 10:55

Conclusos para despacho

02/07/2025, 17:29

Juntada de Certidão

02/07/2025, 17:28

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 15:06

Transitado em Julgado em 10/12/2025

11/12/2025, 15:05

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de NATALIA GUIDA DE OLIVEIRA em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

Documentos

Sentença (expediente)

•21/10/2025, 11:02

Sentença

•21/10/2025, 10:01

23/10/2025, 01:14

Publicado Sentença (expediente) em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:14

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2025, 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 11:02

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

21/10/2025, 10:01

Juntada de termo de juntada

15/07/2025, 10:55

Conclusos para despacho

02/07/2025, 17:29

Juntada de Certidão

02/07/2025, 17:28

Juntada de petição

02/07/2025, 17:26

Juntada de termo de juntada

26/06/2025, 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2025, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 09:19

Conclusos para despacho

22/06/2025, 21:10

Juntada de Certidão

25/04/2025, 15:21

Juntada de Certidão

05/02/2025, 15:02

Outras Decisões

10/01/2025, 19:12

Juntada de Certidão

18/11/2024, 19:49

Conclusos para despacho

18/11/2024, 19:49

Juntada de petição

09/08/2024, 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2024, 09:10

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 09:09

Juntada de termo de juntada

06/08/2024, 09:07

Juntada de Certidão

10/07/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 19:52

Conclusos para despacho

30/11/2023, 09:10

Juntada de Certidão

30/11/2023, 09:10

Juntada de petição

23/08/2023, 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2023, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 18:56

Conclusos para despacho

16/05/2023, 09:07

Juntada de Certidão

26/08/2022, 14:51

Decorrido prazo de FLOR DE MARIA CASTRO VERAS em 16/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:08

Decorrido prazo de FLOR DE MARIA CASTRO VERAS em 16/03/2022 23:59.

01/04/2022, 17:46

Decorrido prazo de NATALIA GUIDA DE OLIVEIRA em 16/03/2022 23:59.

29/03/2022, 17:46

Decorrido prazo de MADEIREIRA NATALIA LTDA - ME em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 09:21

Juntada de petição

11/03/2022, 11:55

Publicado Intimação em 09/03/2022.

10/03/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

10/03/2022, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE VARA ÚNICA RUA DA TELMA, Nº 20, QD 07, LT 01, CENTRO, CEP: 65.284-000 (98)3371-1378, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº.: 0000038-50.2004.8.10.0088 AUTOR(A): INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA REQUERIDO(A): MADEIREIRA NATALIA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distri

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2022, 11:20

Juntada de Certidão

07/03/2022, 11:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/03/2022, 10:39

Despacho

•23/06/2025, 09:19

Decisão

•10/01/2025, 19:12

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 09:09

Despacho

•14/03/2024, 19:52

Despacho

•18/08/2023, 18:56

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 11:14