Apelação Cível 0008935-71.2003.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 469.474,95

Órgão julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 9ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 9� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

N S CASTRO

CNPJ

Reu

WANDERLEY DA SILVA CASTRO

CPF

Reu

NORMA SIMOES CASTRO

CPF

Reu

PORTO SEGURO CONSTRUCAO,COMERCIO,SERVICOS E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILMAR PEREIRA SANTOS

OAB/MA 4119·CPF·Representa: Autor

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

OAB/PE 20366·CPF·Representa: Autor

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA

OAB/PE 711·CPF·Representa: Autor

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO

OAB/MA 7631·CPF·Representa: Réu

WUDNER DA SILVA CASTRO

OAB/RJ 127671·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

N S CASTRO

CNPJ

Reu

WANDERLEY DA SILVA CASTRO

CPF

Reu

NORMA SIMOES CASTRO

CPF

Reu

PORTO SEGURO CONSTRUCAO,COMERCIO,SERVICOS E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

PORTO SEGURO CONSTRUCAO,COMERCIO,SERVICOS E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - EPP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

THIAGO MUNIZ COUTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANDRE CAVALCANTE DE AZEVEDO RITTER MARTINS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIZ EDUARDO GOES BITTENCOURT

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

WALNEY DE ABREU OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

GILMAR PEREIRA SANTOS

OAB/MA 4119·CPF·Representa: Autor

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

OAB/PE 20366·CPF·Representa: Autor

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA

OAB/PE 711·CPF·Representa: Autor

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO

OAB/MA 7631·CPF·Representa: Réu

WUDNER DA SILVA CASTRO

OAB/RJ 127671·CPF·Representa: Réu

PABLO ALVES NAUE

OAB/MA 10197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/03/2026, 09:08

Baixa Definitiva

18/03/2026, 09:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/03/2026, 08:42

Decorrido prazo de N S CASTRO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de WANDERLEY DA SILVA CASTRO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de NORMA SIMOES CASTRO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de PORTO SEGURO CONSTRUCAO,COMERCIO,SERVICOS E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - EPP em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:39

Publicado Notificação em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 18:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 18:09

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0193-00 (APELANTE) e não-provido

20/02/2026, 17:35

Juntada de Petição de certidão

19/02/2026, 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2026, 15:16

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/03/2026, 09:08

Baixa Definitiva

18/03/2026, 09:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/03/2026, 08:42

Decorrido prazo de N S CASTRO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de WANDERLEY DA SILVA CASTRO em 17/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•20/02/2026, 17:35

Despacho

•06/03/2024, 14:24

18/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de NORMA SIMOES CASTRO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de PORTO SEGURO CONSTRUCAO,COMERCIO,SERVICOS E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - EPP em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:39

Publicado Notificação em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 18:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 18:09

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0193-00 (APELANTE) e não-provido

20/02/2026, 17:35

Juntada de Petição de certidão

19/02/2026, 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2026, 15:16

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

03/02/2026, 16:05

Juntada de Certidão

02/02/2026, 16:52

Conclusos para julgamento

31/01/2026, 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/01/2026, 12:59

Recebidos os autos

30/01/2026, 12:59

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

30/01/2026, 12:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/03/2024, 13:12

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

25/03/2024, 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 14:24

Conclusos para despacho

30/01/2024, 08:59

Recebidos os autos

30/01/2024, 08:59

Distribuído por sorteio

30/01/2024, 08:58

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 08:56

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 09:12

Sentença

•04/05/2023, 09:29

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 09:40

Decisão

•26/10/2022, 15:53

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 11:17

Despacho

•05/11/2021, 18:36