Procedimento Comum Cível 0801192-71.2022.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 08:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:07

Decorrido prazo de ANACLEIDE COSTA RAMOS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2026, 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 13:22

Recebidos os autos

30/01/2026, 13:22

Juntada de Certidão

30/01/2026, 13:21

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 13:21

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 13:21

Juntada de petição

30/01/2026, 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/08/2022, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 20:07

Conclusos para decisão

04/08/2022, 11:45

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 08:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:07

Decorrido prazo de ANACLEIDE COSTA RAMOS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 13:21

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 13:21

03/02/2026, 00:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2026, 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 13:22

Recebidos os autos

30/01/2026, 13:22

Juntada de Certidão

30/01/2026, 13:21

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 13:21

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 13:21

Juntada de petição

30/01/2026, 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/08/2022, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 20:07

Conclusos para decisão

04/08/2022, 11:45

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 16:39

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 15/07/2022 23:59.

26/07/2022, 15:46

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 15/07/2022 23:59.

26/07/2022, 15:26

Juntada de contrarrazões

26/07/2022, 11:03

Publicado Intimação em 06/07/2022.

09/07/2022, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

09/07/2022, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - OAB/MA23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA11099-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) ré através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: interposta apelação/recurso, providenciar a intimação da parte apelada/recorrida para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, Segunda-feira, 04 de Julho de 2022. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801192-71.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ANACLEIDE COSTA RAMOS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

05/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 10:07

Juntada de Certidão

01/07/2022, 18:13

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 11:07

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 11:07

Juntada de recurso inominado

29/06/2022, 23:40

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - OAB/MA 23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11099-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801192-71.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ANACLEIDE COSTA RAMOS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I, CPC. Condeno a parte autora em custas e honorários, porém suspendo-lhe a exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Cumpra-se. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES. Juíza de Direito Titular da Comarca de Icatu, respondendo pela Comarca de Penalva/MA. ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

23/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - OAB/MA 23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11099-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801192-71.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ANACLEIDE COSTA RAMOS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I, CPC. Condeno a parte autora em custas e honorários, porém suspendo-lhe a exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Cumpra-se. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES. Juíza de Direito Titular da Comarca de Icatu, respondendo pela Comarca de Penalva/MA. ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 11:17

Julgado improcedente o pedido

21/06/2022, 19:58

Conclusos para julgamento

02/06/2022, 09:40

Juntada de réplica à contestação

02/06/2022, 09:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 28/04/2022 23:59.

30/04/2022, 11:07

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - OAB/MA 23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do NCPC).". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 27 de Abril de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801192-71.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ANACLEIDE COSTA RAMOS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 07:30

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2022, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 00:08

Conclusos para despacho

14/03/2022, 16:24

Juntada de petição

12/03/2022, 23:13

Publicado Intimação em 09/03/2022.

10/03/2022, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

10/03/2022, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ANACLEIDE COSTA RAMOS ADV.:Advogado(s) do reclamante: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO (OAB 23240-MA) REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO SA DESPACHO No caso em tela, verifico que o RG, procuração, comprovante de residência do autor e os extratos bancários encontram-se ilegíveis. Desta feita, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA PROCESSO N.º: 0801192-71.2022.8.10.0110 INTIME-SE a parte autora, através do seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, faça a EMEND

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 20:50

Conclusos para despacho

14/02/2022, 14:57

Distribuído por sorteio

14/02/2022, 14:43

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 13:21

Intimação de acórdão

•30/01/2026, 13:21

Acórdão

•27/11/2025, 21:09

Decisão

•21/07/2025, 17:12

Decisão

•16/07/2025, 15:56

Despacho

•21/03/2023, 12:13

Despacho

•16/08/2022, 20:07

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 18:13

Sentença

•21/06/2022, 19:58

Despacho

•22/03/2022, 00:08

Despacho

•24/02/2022, 20:50