Procedimento Comum Cível 0833147-64.2019.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0833147-64.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2022, 09:28

Juntada de despacho

08/04/2022, 09:15

Recebidos os autos

08/04/2022, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PEDRO SELVINO DE FREITAS FILHO ADVOGADO(A): MIRIANE DA SILVA E SILVA (OAB/MA 20176) RECORRIDO(A): ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO(A): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RELATOR: Juiz MANOEL AURELIANO FERREIRA NETO ACÓRDÃO N°: 450/2022-2 SÚMULA DE Intimação de acórdão - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL PERMANENTE SESSÃO VIRTUAL DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2022 RECURSO Nº: 0833147-64.2019.8.10.0001 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

08/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

06/11/2020, 14:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/11/2020, 11:39

Conclusos para decisão

15/10/2020, 09:29

Juntada de Certidão

15/10/2020, 09:25

Juntada de contrarrazões

15/10/2020, 08:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2020, 14:41

Juntada de Certidão

14/10/2020, 14:40

Juntada de recurso inominado

13/10/2020, 10:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 12:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 12:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 12:02

Documentos

Intimação de acórdão

•07/03/2022, 11:38

Intimação de acórdão

•07/03/2022, 11:38

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de contrarrazões

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de recurso inominado

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 09/10/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 09/10/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 09/10/2020 23:59:59.

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