Embargos de Declaração Cível 0800375-36.2021.8.10.0047 - TJMA | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 28.030,12

Órgão julgador

Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Partes do Processo

MARIA DOMINGAS DO NASCIMENTO SOUSA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIO ALVES DE SOUSA

OAB/MA 14514·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MARIA DOMINGAS DO NASCIMENTO SOUSA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

01/07/2022, 08:26

Baixa Definitiva

01/07/2022, 08:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/07/2022, 08:25

Decorrido prazo de FABRICIO ALVES DE SOUSA em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 03:30

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 03:30

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 03:30

Publicado Intimação em 08/06/2022.

08/06/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

08/06/2022, 01:17

Juntada de Certidão

06/06/2022, 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 11:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/06/2022, 16:56

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 01:06

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/05/2022, 10:05

Conclusos para decisão

20/05/2022, 10:04

Juntada de Certidão

19/05/2022, 10:44

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

01/07/2022, 08:26

Baixa Definitiva

01/07/2022, 08:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/07/2022, 08:25

Decorrido prazo de FABRICIO ALVES DE SOUSA em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 03:30

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 30/06/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO

•03/06/2022, 16:56

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•08/04/2022, 10:09

01/07/2022, 03:30

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 03:30

Publicado Intimação em 08/06/2022.

08/06/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

08/06/2022, 01:17

Juntada de Certidão

06/06/2022, 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 11:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/06/2022, 16:56

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 01:06

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/05/2022, 10:05

Conclusos para decisão

20/05/2022, 10:04

Juntada de Certidão

19/05/2022, 10:44

Juntada de contrarrazões

18/05/2022, 20:26

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 11:21

Juntada de Certidão

11/05/2022, 11:16

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 02:38

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 02:38

Juntada de embargos de declaração (1689)

25/04/2022, 22:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/04/2022, 14:10

Publicado Intimação de acórdão em 12/04/2022.

12/04/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 00:28

Juntada de Certidão

08/04/2022, 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 10:09

Conhecido o recurso de MARIA DOMINGAS DO NASCIMENTO SOUSA - CPF: 328.886.943-87 (REQUERENTE) e não-provido

31/03/2022, 22:34

Juntada de petição

31/03/2022, 20:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/03/2022, 15:03

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 02:12

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 02:12

Decorrido prazo de FABRICIO ALVES DE SOUSA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 02:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/03/2022, 15:17

Publicado Intimação de pauta em 09/03/2022.

09/03/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

09/03/2022, 00:50

Juntada de Certidão

07/03/2022, 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 11:48

Juntada de Certidão

04/03/2022, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 11:18

Recebidos os autos

13/08/2021, 11:44

Conclusos para decisão

13/08/2021, 11:44

Distribuído por sorteio

13/08/2021, 11:44

ACÓRDÃO

•31/03/2022, 22:34

DESPACHO

•22/02/2022, 11:18

DECISÃO

•27/07/2021, 12:24

DECISÃO

•27/07/2021, 11:18

SENTENÇA

•15/07/2021, 12:11

SENTENÇA

•14/07/2021, 22:43

SENTENÇA

•24/06/2021, 19:21

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2021, 12:27

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2021, 09:35

DESPACHO

•19/05/2021, 08:45

DECISÃO

•08/04/2021, 11:03