Execução Fiscal 0003359-34.2002.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

19/04/2023, 19:18

Decurso de Prazo

18/04/2023, 20:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 17:03

Definitivo

10/03/2023, 11:36

Trânsito em julgado

10/03/2023, 11:32

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 23:57

Movimentação processual

02/03/2023, 13:44

Mero expediente

03/02/2023, 11:42

Publicação

01/02/2023, 18:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2023, 18:24

Conclusão (para despacho)

25/01/2023, 01:37

Documento (Certidão)

25/01/2023, 01:34

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2023, 17:48

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/09/2022, 10:33

Conclusão (para despacho)

02/06/2022, 14:40

Todas as movimentações(72)

Decurso de Prazo

19/04/2023, 19:18

Decurso de Prazo

18/04/2023, 20:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 17:03

Definitivo

10/03/2023, 11:36

Trânsito em julgado

10/03/2023, 11:32

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 23:57

Movimentação processual

02/03/2023, 13:44

Mero expediente

03/02/2023, 11:42

Publicação

01/02/2023, 18:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2023, 18:24

Conclusão (para despacho)

25/01/2023, 01:37

Documento (Certidão)

25/01/2023, 01:34

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2023, 17:48

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/09/2022, 10:33

Conclusão (para despacho)

02/06/2022, 14:40

Decurso de Prazo

19/04/2022, 14:27

Decurso de Prazo

06/04/2022, 10:52

Publicação

28/02/2022, 03:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2022, 03:52

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2022, 21:59

Documento (Certidão)

30/11/2021, 13:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/10/2021, 10:39

Recebimento (competência exclusiva)

13/10/2021, 10:37

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

13/10/2021, 09:51

Remessa (em diligência)

09/09/2021, 14:05

Mero expediente

18/02/2020, 15:55

Conclusão (para despacho)

25/09/2018, 10:25

Petição (Petição (outras))

06/08/2018, 17:51

Protocolo de Petição

01/08/2018, 16:40

Recebimento (dependência)

01/08/2018, 16:15

Remessa (em diligência)

03/02/2017, 10:11

Mero expediente

18/01/2017, 11:15

Documento (Outros documentos)

29/05/2015, 10:29

Conclusão (para despacho)

21/05/2015, 11:24

Petição (Petição (outras))

21/05/2015, 11:24

Protocolo de Petição

21/05/2015, 09:42

Recebimento (dependência)

20/05/2015, 17:02

Remessa (em diligência)

17/04/2015, 10:11

Publicação

09/01/2015, 17:15

Mero expediente

10/11/2014, 14:52

Conclusão (para despacho)

27/08/2014, 10:50

Petição (Petição (outras))

27/08/2014, 10:42

Protocolo de Petição

26/08/2014, 17:27

Recebimento (dependência)

26/08/2014, 16:51

Remessa (em diligência)

15/08/2014, 11:18

Recebimento (dependência)

15/08/2014, 11:17

Remessa (em diligência)

15/08/2014, 11:16

Mudança de Classe Processual

16/07/2014, 17:13

Mero expediente

11/04/2014, 10:52

Conclusão (para despacho)

20/03/2013, 11:27

Petição (Petição (outras))

20/03/2013, 11:27

Protocolo de Petição

19/03/2013, 17:34

Recebimento (dependência)

19/03/2013, 17:30

Entrega em carga/vista

12/03/2013, 13:43

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2013, 10:47

Mero expediente

28/12/2011, 11:02

Conclusão (para despacho)

30/06/2011, 15:26

Petição (Petição (outras))

30/06/2011, 15:26

Protocolo de Petição

30/06/2011, 09:28

Recebimento (dependência)

28/06/2011, 17:35

Entrega em carga/vista

03/06/2011, 17:17

Documento (Mandado)

31/05/2011, 10:28

Mandado (entregue ao destinatário)

23/05/2011, 10:55

Mandado

06/12/2010, 17:04

Expedição de documento (Mandado)

06/12/2010, 17:02

Conclusão (para despacho)

16/10/2008, 10:54

Petição (Petição (outras))

13/10/2008, 12:41

Protocolo de Petição

09/10/2008, 17:45

Recebimento (competência exclusiva)

09/10/2008, 17:24

Entrega em carga/vista

02/10/2008, 16:53

Documento (Mandado)

29/09/2008, 18:35

Recebimento (competência exclusiva)

22/05/2004, 14:48