Execução Fiscal 0006228-28.2006.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bog�a (CDPU)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

21/11/2025, 18:36

Mero expediente

09/10/2025, 18:57

Conclusão (para decisão)

07/01/2025, 10:23

Decurso de Prazo

04/10/2024, 02:55

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 16:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 00:29

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2024, 08:00

Curador

09/08/2024, 13:39

Documento

08/08/2024, 16:21

Movimentação processual

08/08/2024, 16:21

Conclusão (para despacho)

08/08/2024, 16:16

Conclusão (para decisão)

28/11/2023, 15:51

Decurso de Prazo

13/10/2023, 01:08

Publicação

20/09/2023, 01:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 01:40

Todas as movimentações(80)

Remessa (em grau de recurso)

21/11/2025, 18:36

Mero expediente

09/10/2025, 18:57

Conclusão (para decisão)

07/01/2025, 10:23

Decurso de Prazo

04/10/2024, 02:55

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 16:02

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 00:29

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2024, 08:00

Curador

09/08/2024, 13:39

Documento

08/08/2024, 16:21

Movimentação processual

08/08/2024, 16:21

Conclusão (para despacho)

08/08/2024, 16:16

Conclusão (para decisão)

28/11/2023, 15:51

Decurso de Prazo

13/10/2023, 01:08

Publicação

20/09/2023, 01:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 01:40

Documento (Certidão)

14/06/2023, 15:34

Decurso de Prazo

18/04/2023, 19:38

Decurso de Prazo

18/04/2023, 19:38

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 13:27

Publicação

01/02/2023, 18:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2023, 18:22

Publicação

01/02/2023, 18:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2023, 18:22

Publicação

01/02/2023, 18:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2023, 18:21

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2023, 17:45

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/09/2022, 14:59

Conclusão (para decisão)

31/05/2022, 12:50

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 15:42

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2022, 16:28

Mero expediente

21/09/2021, 10:08

Conclusão (para despacho)

06/07/2021, 12:52

Petição (Petição (outras))

01/06/2021, 04:39

Decurso de Prazo

28/05/2021, 07:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/05/2021, 12:43

Publicação

15/04/2021, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2021, 00:23

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2021, 18:45

Documento (Certidão)

05/03/2021, 12:27

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

17/09/2020, 11:35

Mero expediente

19/02/2020, 12:02

Conclusão (para despacho)

29/10/2019, 11:34

Petição (Petição (outras))

29/10/2019, 11:28

Protocolo de Petição

24/10/2019, 11:05

Recebimento (dependência)

01/10/2019, 11:28

Remessa (em diligência)

18/09/2019, 10:34

Publicação

09/09/2019, 13:04

Outras Decisões

19/07/2019, 09:37

Petição (Petição (outras))

15/06/2016, 16:27

Protocolo de Petição

13/06/2016, 16:22

Conclusão (para despacho)

12/05/2016, 18:01

Petição (Petição (outras))

12/05/2016, 18:00

Protocolo de Petição

12/05/2016, 16:35

Recebimento (dependência)

10/05/2016, 18:26

Remessa (em diligência)

29/04/2016, 13:59

Publicação

02/12/2015, 12:52

Publicação

17/06/2015, 10:17

Mero expediente

15/04/2014, 16:09

Mudança de Classe Processual

15/04/2014, 16:08

Conclusão (para despacho)

24/04/2013, 11:25

Petição (Petição (outras))

24/04/2013, 11:25

Protocolo de Petição

24/04/2013, 11:24

Recebimento (dependência)

22/04/2013, 18:08

Entrega em carga/vista

08/03/2013, 17:26

Conclusão (para despacho)

18/06/2010, 13:06

Petição (Petição (outras))

18/06/2010, 13:06

Protocolo de Petição

18/06/2010, 09:42

Recebimento (dependência)

17/06/2010, 17:35

Entrega em carga/vista

11/06/2010, 13:46

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2010, 15:31

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2010, 15:30

Publicação

17/11/2009, 17:03

Conclusão (para despacho)

16/04/2009, 16:32

Petição (Petição (outras))

14/04/2009, 17:03

Protocolo de Petição

14/04/2009, 16:12

Recebimento (dependência)

13/04/2009, 17:12

Entrega em carga/vista

31/03/2009, 16:25

Conclusão (para despacho)

07/11/2008, 17:28

Documento (Mandado)

05/11/2008, 12:46

Recebimento (competência exclusiva)

11/04/2006, 14:53