Apelação Cível 0801029-73.2018.8.10.0032 - TJMA | JusConsulta

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Apelação Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Coelho Neto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR

CNPJ

Autor

LUCIMARY DOS SANTOS SOUSA

CPF

Reu

FRANCISCA KELRYLLA TEIXEIRA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA MARIA DA COSTA

OAB/PI 4650·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA

OAB/MA 4046·CPF·Representa: Autor

EDMILSON SOBRAL SARAIVA

OAB/MA 12647·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

25/02/2021, 13:00

Baixa Definitiva

25/02/2021, 13:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/02/2021, 17:59

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 00:24

Decorrido prazo de LUCIMARY DOS SANTOS SOUSA em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 02:15

Decorrido prazo de FRANCISCA KELRYLLA TEIXEIRA OLIVEIRA em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 02:15

Publicado Decisão (expediente) em 26/11/2020.

26/11/2020, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020

26/11/2020, 00:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2020, 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2020, 22:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2020, 22:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR - CNPJ: 06.314.439/0001-75 (APELANTE) e não-provido

23/11/2020, 16:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/07/2020, 10:15

Juntada de parecer do ministério público

28/07/2020, 10:15

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

25/02/2021, 13:00

Baixa Definitiva

25/02/2021, 13:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/02/2021, 17:59

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR em 10/02/2021 23:59:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•24/11/2020, 22:55

DECISÃO

•23/11/2020, 16:30

11/02/2021, 00:24

Decorrido prazo de LUCIMARY DOS SANTOS SOUSA em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 02:15

Decorrido prazo de FRANCISCA KELRYLLA TEIXEIRA OLIVEIRA em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 02:15

Publicado Decisão (expediente) em 26/11/2020.

26/11/2020, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020

26/11/2020, 00:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2020, 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2020, 22:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2020, 22:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR - CNPJ: 06.314.439/0001-75 (APELANTE) e não-provido

23/11/2020, 16:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/07/2020, 10:15

Juntada de parecer do ministério público

28/07/2020, 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2020, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020, 11:41

Distribuído por sorteio

03/04/2020, 23:09

Conclusos para despacho

03/04/2020, 23:09

Recebidos os autos

03/04/2020, 23:09

DESPACHO

•16/07/2020, 11:41

DESPACHO

•03/04/2020, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2020, 17:05

SENTENÇA

•23/10/2019, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2018, 11:10

DESPACHO

•09/08/2018, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2018, 09:22