Cumprimento de sentença 0819973-90.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSucumbenciaisCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

06/07/2026, 13:47

Trânsito em julgado

01/06/2026, 23:26

Decurso de Prazo

12/05/2026, 00:37

Decurso de Prazo

08/04/2026, 01:01

Publicação

13/03/2026, 10:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 12:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/03/2026, 15:07

Homologação de Transação

05/03/2026, 17:47

Conclusão (para decisão)

25/02/2026, 08:58

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 19:19

Decurso de Prazo

26/04/2023, 04:22

Decurso de Prazo

26/04/2023, 02:55

Publicação

01/02/2023, 20:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2023, 20:20

Todas as movimentações(47)

Documento (Certidão)

06/07/2026, 13:47

Trânsito em julgado

01/06/2026, 23:26

Decurso de Prazo

12/05/2026, 00:37

Decurso de Prazo

08/04/2026, 01:01

Publicação

13/03/2026, 10:24

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 12:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/03/2026, 15:07

Homologação de Transação

05/03/2026, 17:47

Conclusão (para decisão)

25/02/2026, 08:58

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 19:19

Decurso de Prazo

26/04/2023, 04:22

Decurso de Prazo

26/04/2023, 02:55

Publicação

01/02/2023, 20:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2023, 20:20

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2023, 06:16

Documento (Certidão)

01/12/2022, 15:10

Decurso de Prazo

06/11/2022, 22:38

Decurso de Prazo

28/10/2022, 18:07

Publicação

27/07/2022, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 03:26

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2022, 10:52

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/06/2022, 09:29

Conclusão (para despacho)

29/04/2022, 10:12

Documento (Certidão)

29/04/2022, 10:12

Decurso de Prazo

01/04/2022, 18:02

Decurso de Prazo

01/04/2022, 17:13

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 17:42

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 11:55

Publicação

10/03/2022, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 03:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/08/2021, 11:40

Conclusão (para despacho)

13/08/2021, 08:03

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (para despacho)

20/06/2018, 09:32

Conclusão (para despacho)

18/06/2018, 11:59

Decurso de Prazo

08/05/2018, 02:41

Petição (Apelação)

07/05/2018, 10:57

Publicação

13/04/2018, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2018, 00:10

Ausência das condições da ação

09/03/2018, 12:41

Conclusão (para julgamento)

05/02/2018, 11:25

Decurso de Prazo

20/12/2017, 00:24

Petição (Petição (outras))

19/12/2017, 16:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2017, 00:06

Mero expediente

20/11/2017, 18:43

Conclusão (para despacho)

20/05/2016, 12:18

Distribuição (sorteio)

20/05/2016, 12:18