Cumprimento de sentença 0825472-55.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaSucumbenciaisCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

25/09/2024, 12:30

Documento (Certidão)

25/09/2024, 12:06

Documento (Certidão)

20/09/2024, 11:43

Recebimento (competência exclusiva)

01/05/2024, 12:34

Documento (Outros documentos)

01/05/2024, 12:34

Remessa (em grau de recurso)

31/05/2023, 15:36

Documento (Certidão)

16/03/2023, 07:59

Decurso de Prazo

17/11/2022, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2022, 11:20

Mero expediente

16/03/2022, 12:05

Conclusão (para despacho)

16/08/2021, 12:53

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (para despacho)

10/08/2018, 13:53

Conclusão (para despacho)

28/06/2018, 16:02

Decurso de Prazo

22/05/2018, 01:06

Petição (Apelação)

21/05/2018, 11:34

Todas as movimentações(27)

Definitivo

25/09/2024, 12:30

Documento (Certidão)

25/09/2024, 12:06

Documento (Certidão)

20/09/2024, 11:43

Recebimento (competência exclusiva)

01/05/2024, 12:34

Documento (Outros documentos)

01/05/2024, 12:34

Documentos

Nenhum documento disponível

Remessa (em grau de recurso)

31/05/2023, 15:36

Documento (Certidão)

16/03/2023, 07:59

Decurso de Prazo

17/11/2022, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2022, 11:20

Mero expediente

16/03/2022, 12:05

Conclusão (para despacho)

16/08/2021, 12:53

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (para despacho)

10/08/2018, 13:53

Conclusão (para despacho)

28/06/2018, 16:02

Decurso de Prazo

22/05/2018, 01:06

Petição (Apelação)

21/05/2018, 11:34

Publicação

27/04/2018, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2018, 00:27

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/03/2018, 17:31

Conclusão (para decisão)

31/10/2017, 09:37

Documento (Certidão)

31/10/2017, 09:31

Decurso de Prazo

12/09/2017, 01:24

Petição (Embargos de declaração)

24/08/2017, 16:37

Publicação

17/08/2017, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2017, 00:18

Ausência de pressupostos processuais

31/03/2017, 17:49

Petição (Petição (outras))

18/08/2016, 10:58

Distribuição (sorteio)

06/06/2016, 17:53