Execução Fiscal 0855976-73.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mero expediente

11/06/2026, 18:02

Conclusão (para decisão)

08/06/2026, 17:38

Documento (Certidão)

08/06/2026, 17:38

Petição (Petição (outras))

03/06/2026, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2026, 11:14

Ato ordinatório

03/06/2026, 11:12

Mandado (entregue ao destinatário)

08/03/2026, 11:21

Petição (Petição (outras))

08/03/2026, 11:21

Expedição de documento (Mandado)

05/02/2026, 12:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/12/2025, 22:09

Petição (Petição (outras))

24/12/2025, 22:09

Expedição de documento (Mandado)

11/12/2025, 16:59

Documento (Mandado)

11/12/2025, 16:43

Ato ordinatório

11/12/2025, 16:39

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 15:14

Todas as movimentações(74)

Mero expediente

11/06/2026, 18:02

Conclusão (para decisão)

08/06/2026, 17:38

Documento (Certidão)

08/06/2026, 17:38

Petição (Petição (outras))

03/06/2026, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2026, 11:14

Ato ordinatório

03/06/2026, 11:12

Mandado (entregue ao destinatário)

08/03/2026, 11:21

Petição (Petição (outras))

08/03/2026, 11:21

Expedição de documento (Mandado)

05/02/2026, 12:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/12/2025, 22:09

Petição (Petição (outras))

24/12/2025, 22:09

Expedição de documento (Mandado)

11/12/2025, 16:59

Documento (Mandado)

11/12/2025, 16:43

Ato ordinatório

11/12/2025, 16:39

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2025, 11:38

Mero expediente

12/09/2025, 18:35

Decurso de Prazo

24/06/2025, 00:10

Conclusão (para despacho)

12/06/2025, 15:57

Documento (Certidão)

12/06/2025, 15:56

Petição (Petição (outras))

10/05/2025, 17:23

Mandado (entregue ao destinatário)

10/05/2025, 17:23

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2025, 08:35

Documento (Mandado)

24/04/2025, 08:35

Ato ordinatório

24/04/2025, 08:27

Documento (Certidão)

24/03/2025, 20:16

Documento (Outros documentos)

11/03/2025, 12:30

Documento (Outros documentos)

06/03/2025, 13:50

Documento (Outros documentos)

29/01/2025, 22:30

Documento (Outros documentos)

16/12/2024, 12:15

Documento (Outros documentos)

05/11/2024, 18:40

Documento (Outros documentos)

07/10/2024, 11:04

Documento (Certidão)

06/09/2024, 14:24

Conclusão (para decisão)

04/06/2024, 14:08

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 12:06

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2024, 14:46

Mero expediente

27/02/2024, 10:58

Conclusão (para despacho)

06/02/2024, 13:22

Decurso de Prazo

29/09/2023, 23:28

Decurso de Prazo

25/09/2023, 17:01

Decurso de Prazo

23/09/2023, 17:27

Publicação

06/08/2023, 00:05

Documento (Edital)

01/08/2023, 17:03

Documento (Certidão)

01/08/2023, 09:39

Decurso de Prazo

19/04/2023, 04:50

Decurso de Prazo

19/04/2023, 01:08

Decurso de Prazo

07/03/2023, 23:42

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 20:37

Publicação

01/02/2023, 22:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2023, 22:18

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2023, 11:04

Documento (Certidão)

31/01/2023, 11:03

Mandado (entregue ao destinatário)

23/01/2023, 21:39

Documento (Edital)

11/01/2023, 16:04

Movimentação processual

11/01/2023, 11:42

Expedição de documento (Mandado)

09/01/2023, 15:02

Documento (Mandado)

09/01/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2022, 11:07

Documento (Certidão)

17/08/2022, 11:05

Decurso de Prazo

23/02/2022, 19:20

Mandado (entregue ao destinatário)

16/12/2021, 23:51

Expedição de documento (Mandado)

06/12/2021, 16:21

Documento (Mandado)

22/08/2021, 10:05

Documento (Outros documentos)

25/05/2020, 20:00

Petição (Petição (outras))

25/05/2020, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2020, 23:21

Documento (Outros documentos)

29/04/2020, 23:19

Documento (Outros documentos)

14/01/2020, 17:30

Petição (Petição (outras))

13/01/2020, 10:42

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/04/2019, 11:48

Mero expediente

08/01/2019, 11:22

Conclusão (para despacho)

26/10/2018, 07:57

Distribuição (sorteio)

25/10/2018, 14:51

Documentos

Nenhum documento disponível