Cumprimento de sentença 0804714-63.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2019

Valor da Causa

R$ 127.892,64

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des�. Maria das Gra�as de Castro Duarte Mendes (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 10:45

Juntada de Certidão

11/07/2025, 10:44

Juntada de Certidão

04/07/2025, 12:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/06/2025, 12:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

30/06/2025, 12:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/06/2025, 22:48

Juntada de petição

25/03/2025, 18:16

Conclusos para decisão

25/03/2025, 13:01

Juntada de petição

20/03/2025, 15:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:21

Juntada de petição

17/03/2025, 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2024, 13:30

Juntada de Ofício

28/11/2024, 13:18

Juntada de petição

21/11/2024, 22:42

Transitado em Julgado em 24/07/2024

18/11/2024, 12:00

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 10:45

Juntada de Certidão

11/07/2025, 10:44

Juntada de Certidão

04/07/2025, 12:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/06/2025, 12:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Documentos

Sentença

•29/06/2025, 22:48

Petição

•11/06/2024, 10:37

30/06/2025, 12:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/06/2025, 22:48

Juntada de petição

25/03/2025, 18:16

Conclusos para decisão

25/03/2025, 13:01

Juntada de petição

20/03/2025, 15:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:21

Juntada de petição

17/03/2025, 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2024, 13:30

Juntada de Ofício

28/11/2024, 13:18

Juntada de petição

21/11/2024, 22:42

Transitado em Julgado em 24/07/2024

18/11/2024, 12:00

Juntada de petição

05/09/2024, 06:08

Juntada de petição

22/08/2024, 13:51

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

15/08/2024, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 15:50

Juntada de petição

11/06/2024, 15:01

Juntada de petição

11/06/2024, 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2024, 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2024, 13:16

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

09/06/2024, 21:39

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/06/2024, 21:39

Conclusos para decisão

16/03/2023, 16:12

Juntada de Certidão

16/03/2023, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 14:02

Juntada de petição

17/12/2022, 08:11

Conclusos para decisão

13/11/2022, 18:54

Juntada de petição

13/11/2022, 10:46

Publicado Intimação em 26/10/2022.

07/11/2022, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

07/11/2022, 22:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2022, 09:29

Realizado Cálculo de Liquidação

24/10/2022, 08:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.

24/10/2022, 08:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/08/2022, 20:03

Juntada de petição

08/08/2022, 18:53

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2022.

08/08/2022, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE RENATO RIBEIRO DE ARAUJO; adv: ERINALDO FERREIRA DA SILVA - OAB/MA 9.396 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO⊃1; PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS PJe nº 0804714-63.2019.8.10.0029 AUTOS DE: [Pagamento em Pecúnia] INTIME-SE o autor JOSE RENATO RIBEIRO DE ARAUJO, na pessoa do seu advogado, via sistema PJe, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação. ADVERTÊNCIA: Lê-se, prazo em dobro, nas hipóteses previstas do art. 183 do CPC/15. Caxias (MA), 4 de agosto de 2022. ⊃1; Fundamentação legal: Ato expedido com base no art. 93, inc. XIX, da Constituição Federal e no inciso VI, do art. 152 do CPC, c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA. FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760

05/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 12:54

Juntada de Certidão

04/08/2022, 12:52

Juntada de petição

19/07/2022, 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2022, 05:15

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 16:04

Conclusos para despacho

04/02/2022, 18:46

Juntada de petição

04/02/2022, 16:06

Publicado Intimação em 21/01/2022.

26/01/2022, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: JOSE RENATO RIBEIRO DE ARAUJO | Adv.: Advogado(s) do reclamante: ERINALDO FERREIRA DA SILVA Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL, RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. Intimação - PJe nº 0804714-63.2019.8.10.0029 Autos de: [Pagamento em Pecúnia]

11/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 20:28

Juntada de Certidão

10/01/2022, 20:26

Juntada de despacho

13/12/2021, 12:10

Recebidos os autos

13/12/2021, 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/11/2020, 21:42

Juntada de Certidão

26/11/2020, 20:43

Juntada de contrarrazões

25/11/2020, 21:21

Publicado Intimação em 23/11/2020.

23/11/2020, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020

21/11/2020, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2020, 18:11

Juntada de Ato ordinatório

19/11/2020, 18:10

Juntada de apelação

19/11/2020, 18:05

Decorrido prazo de JOSE RENATO RIBEIRO DE ARAUJO em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 10:45

Publicado Intimação em 29/09/2020.

29/09/2020, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/09/2020, 02:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2020, 20:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2020, 20:18

Julgado procedente o pedido

25/09/2020, 18:14

Decorrido prazo de JOSE RENATO RIBEIRO DE ARAUJO em 28/02/2020 23:59:59.

01/03/2020, 00:59

Conclusos para julgamento

17/02/2020, 11:28

Juntada de Certidão

17/02/2020, 11:28

Juntada de petição

04/02/2020, 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2020, 09:54

Juntada de Ato ordinatório

27/01/2020, 09:54

Juntada de contestação

04/12/2019, 17:45

Juntada de aviso de recebimento

21/10/2019, 16:41

Juntada de protocolo

25/09/2019, 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2019, 08:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/09/2019, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2019, 09:21

Conclusos para julgamento

06/09/2019, 00:01

Decorrido prazo de JOSE RENATO RIBEIRO DE ARAUJO em 20/08/2019 23:59:59.

21/08/2019, 01:18

Juntada de petição

26/07/2019, 20:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2019, 00:42

Determinada Requisição de Informações

18/07/2019, 17:56

Conclusos para despacho

05/07/2019, 10:23

Distribuído por sorteio

04/07/2019, 21:43

Decisão

•09/06/2024, 21:39

Despacho

•19/12/2022, 14:02

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 12:54

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 12:52

Despacho

•25/05/2022, 16:04

Petição

•04/02/2022, 16:06

Petição

•04/02/2022, 16:06

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 20:26

Acórdão (expediente)

•08/10/2021, 18:32

Acórdão

•08/10/2021, 10:08

Decisão (expediente)

•22/07/2021, 00:32

Despacho

•21/07/2021, 12:26

Decisão (expediente)

•08/05/2021, 17:38

Todos os documentos(23)

Sentença

•29/06/2025, 22:48

Petição

•11/06/2024, 10:37

Decisão

•09/06/2024, 21:39

Despacho

•19/12/2022, 14:02

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 12:54

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 12:52

Despacho

•25/05/2022, 16:04

Petição

•04/02/2022, 16:06

Petição

•04/02/2022, 16:06

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 20:26

Acórdão (expediente)

•08/10/2021, 18:32

Acórdão

•08/10/2021, 10:08

Decisão (expediente)

•22/07/2021, 00:32

Despacho

•21/07/2021, 12:26

Decisão (expediente)

•08/05/2021, 17:38

Decisão

•07/05/2021, 11:43

Despacho

•26/02/2021, 10:39

Ato Ordinatório

•19/11/2020, 18:10

Sentença

•25/09/2020, 18:14

Ato Ordinatório

•27/01/2020, 09:54

Ato Ordinatório

•27/01/2020, 09:54

Despacho

•09/09/2019, 09:21

Despacho

•18/07/2019, 17:56