Cumprimento de sentença 0801642-04.2019.8.10.0018 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemCumprimento de sentença

TJMAJEEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1� Turma Recursal Permanente do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

03/03/2026, 09:16

Documento (Certidão)

03/03/2026, 09:15

Desarquivamento

26/02/2026, 14:40

Documento (Certidão)

26/02/2026, 14:38

Definitivo

23/02/2026, 08:36

Decurso de Prazo

14/02/2026, 02:03

Decurso de Prazo

14/02/2026, 02:03

Publicação

30/01/2026, 06:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 06:56

Homologação de Transação

28/01/2026, 20:47

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 14:26

Conclusão (para julgamento)

09/12/2025, 15:15

Documento (Certidão)

09/12/2025, 15:14

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 11:05

Mero expediente

25/07/2025, 19:09

Todas as movimentações(112)

Definitivo

03/03/2026, 09:16

Documento (Certidão)

03/03/2026, 09:15

Desarquivamento

26/02/2026, 14:40

Documento (Certidão)

26/02/2026, 14:38

Definitivo

23/02/2026, 08:36

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

14/02/2026, 02:03

Decurso de Prazo

14/02/2026, 02:03

Publicação

30/01/2026, 06:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 06:56

Homologação de Transação

28/01/2026, 20:47

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 14:26

Conclusão (para julgamento)

09/12/2025, 15:15

Documento (Certidão)

09/12/2025, 15:14

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 11:05

Mero expediente

25/07/2025, 19:09

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 19:02

Documento (Certidão)

26/03/2025, 14:29

Documento (Certidão)

26/03/2025, 14:25

Conclusão (para despacho)

26/03/2025, 14:01

Documento (Outros documentos)

26/03/2025, 14:00

Cálculo de Liquidação

26/03/2025, 13:57

Evolução da Classe Processual

12/02/2025, 13:44

Mero expediente

12/02/2025, 09:48

Conclusão (para despacho)

30/10/2024, 14:29

Documento (Outros documentos)

30/10/2024, 14:29

Decurso de Prazo

25/09/2024, 05:46

Decurso de Prazo

25/09/2024, 05:46

Decurso de Prazo

25/09/2024, 05:46

Publicação

17/09/2024, 04:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 00:15

Mero expediente

13/08/2024, 10:21

Conclusão (para despacho)

15/07/2024, 17:07

Documento (Outros documentos)

15/07/2024, 16:55

Remessa (em grau de recurso)

06/02/2024, 08:34

Publicação

30/01/2024, 19:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 19:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 19:42

Movimentação processual

09/01/2024, 14:22

Mero expediente

22/11/2023, 11:16

Conclusão (para decisão)

03/11/2023, 11:15

Documento (Certidão)

03/11/2023, 11:14

Decurso de Prazo

19/06/2023, 14:06

Decurso de Prazo

19/06/2023, 14:00

Decurso de Prazo

19/06/2023, 13:53

Petição (Recurso inominado)

16/06/2023, 22:05

Publicação

01/06/2023, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 00:29

Publicação

01/06/2023, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 00:29

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 11:11

Improcedência

04/05/2023, 22:23

Conclusão (para decisão)

19/04/2023, 11:34

Documento (Outros documentos)

19/04/2023, 11:32

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 09:55

Documento (Outros documentos)

13/04/2023, 16:44

Documento (Outros documentos)

28/03/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 18:15

Publicação

02/02/2023, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2023, 00:33

Documento (Outros documentos)

13/01/2023, 09:14

Documento (Outros documentos)

10/01/2023, 16:16

Documento (Outros documentos)

13/07/2022, 12:22

Documento (Outros documentos)

12/04/2022, 08:31

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/04/2022, 14:47

Mero expediente

17/02/2022, 10:33

Conclusão (para despacho)

16/02/2022, 15:32

Documento (Certidão)

05/02/2022, 17:25

Petição (Petição (outras))

05/02/2022, 17:15

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 12:19

Decurso de Prazo

07/05/2021, 07:46

Decurso de Prazo

07/05/2021, 05:11

Decurso de Prazo

07/05/2021, 05:11

Decurso de Prazo

07/05/2021, 04:39

Publicação

22/04/2021, 01:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2021, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2021, 01:11

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

20/04/2021, 13:24

Movimentação processual

20/04/2021, 13:21

Procedência em Parte

06/03/2021, 18:18

Petição (Petição (outras))

02/02/2021, 22:13

Conclusão (para julgamento)

26/11/2020, 11:48

Documento (Certidão)

26/11/2020, 11:48

Audiência (Juiz(a))

26/11/2020, 08:57

Documento (Certidão)

10/11/2020, 11:58

Decurso de Prazo

17/10/2020, 03:03

Petição (Petição (outras))

16/10/2020, 22:16

Decurso de Prazo

10/10/2020, 07:57

Decurso de Prazo

10/10/2020, 07:46

Decurso de Prazo

10/10/2020, 07:37

Decurso de Prazo

10/10/2020, 07:37

Decurso de Prazo

10/10/2020, 05:02

Decurso de Prazo

10/10/2020, 04:50

Decurso de Prazo

10/10/2020, 04:38

Decurso de Prazo

10/10/2020, 04:37

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2020, 13:14

Audiência (instrução)

22/07/2020, 11:13

Documento (Certidão)

22/07/2020, 10:20

Documento (Certidão)

20/07/2020, 10:12

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

08/07/2020, 08:36

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2020, 15:58

Decurso de Prazo

09/06/2020, 08:29

Decurso de Prazo

06/06/2020, 09:36

Audiência (instrução)

17/04/2020, 16:55

Documento (Certidão)

17/04/2020, 16:54

Petição (Petição (outras))

14/04/2020, 18:40

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2020, 14:21

Mero expediente

08/04/2020, 16:13

Conclusão (para despacho)

30/03/2020, 11:48

Petição (Petição (outras))

09/03/2020, 09:01

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

05/12/2019, 10:18

Audiência (instrução)

20/11/2019, 10:15

Distribuição (sorteio)

20/11/2019, 10:14