Procedimento Comum Cível 0850675-19.2016.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0850675-19.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/10/2022 23:59.

30/10/2022, 18:53

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/10/2022 23:59.

30/10/2022, 18:53

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 04/10/2022 23:59.

30/10/2022, 09:30

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 04/10/2022 23:59.

30/10/2022, 09:30

Arquivado Definitivamente

28/09/2022, 08:54

Juntada de petição

02/09/2022, 13:56

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0850675-19.2016.8.10.0001. AUTOR: M. E. Q. F. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR - MA8443, ANDERSON PESSOA MAMEDE - MA14039 REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.554.067/0001-98) Advogados/Autoridades do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, ISAAC COSTA LAZARO FILHO - CE18663-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTD, por carta com Aviso de recebimento e na pessoa de seu advogado (se houver), para no prazo de 30 (trinta) dias recolher as custas finais no valor de R$ 3.194,80 (três mil cento e noventa e quatro reais e oitenta centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 73352151. Após, sem pagamento, inclua-se a parte na dívida ativa e arquivem-se os autos. São Luís/MA, 17 de agosto de 2022. HILDENE ROCHA SILVA Matrícula- 145474 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 12:43

Juntada de Certidão

17/08/2022, 12:42

Realizado cálculo de custas

10/08/2022, 11:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de São Luís.

10/08/2022, 11:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/08/2022, 15:54

Juntada de Certidão

08/08/2022, 15:52

Documentos

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 12:42

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0850675-19.2016.8.10.0001. AUTOR: M. E. Q. F. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR - MA8443, ANDERSON PESSOA MAMEDE - MA14039 REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.554.067/0001-98) Advogados/Autoridades do(a) REU: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - CE18663-A SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Cuida-se de demanda de rito comum ordinário em que M. E. Q. F., neste ato representada por sua genitora WANISE ABREU QUINZEIRO litiga contra HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, na qual as partes noticiam a realização de acordo, após sentença de mérito (ID Num.21134512), conforme petição registrada de ID Num. 60094269, bem como a parte ré noticia o cumprimento total do referido acordo como registrado no ID Num. 61034578. Instado o parquet se pronunciou nos autos, manifestando-se pela concordância com o acordo celebrado e sua devida homologação, conforme ID Num. 62121264. Vieram os autos conclusos. Era o que cumpria relatar. Decido. Diante da apresentação do pacto celebrado entre as partes, com vistas a solução da lide, objeto da presente demanda, pondo fim ao litígio estabelecido, bem como ratificação pelo Ministério Público, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC/2015. Por fim, não aplicando-se o disposto no art. 90 § 3º do CPC, remetam-se os autos à contadoria para apuração de custas judiciais pendentes. Retornando os autos com informação de que existem custas pendentes, intime-se a parte demandada, por intermédio de seu patrono, através de ato ordinatório, para, no prazo de 10 dias, promover a juntada do comprovante de pagamentos das custas judiciais. Em caso de não comprovação de pagamento das custas no prazo retro, expeça-se certidão de dívida para envio ao FERJ. Cumprida as determinações e após o trânsito em julgado, arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data da assinatura eletrônica. Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível

23/06/2022, 00:00

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Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 04/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 04/10/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de petição

Publicado Intimação em 19/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Realizado cálculo de custas

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de São Luís.

Recebidos os Autos pela Contadoria

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(120)

Todos os documentos(25)